DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2961 
 
                                                                                 www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DD6F906E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 
 
O 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL 
TORNA 
PÚBLICA 
A 
RENOVAÇÃO 
DE 
LICENÇA 
DE 
INSTALAÇÃO 
PARA 
EMPREENDIMENTO HOTELEIRO DO TIPO POUSADA, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SRA. 
JUCIMEIRE 
FERREIRA 
FURTADO, INSCRITA NO CPF: 525.059.793-91, LOCALIZADO 
EM PRAIA DE REDONDA, ICAPUÍ-CE. DE ACORDO COM O 
PROCESSO IMFLA Nº 123/2017 E ANUÊNCIA EMITIDA NO DIA 
18 DE DEZEMBRO DE 2017. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:68EAF286 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL 
 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL 
TORNA 
PÚBLICA 
A 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇAAMBIENTAL, 
PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA A CE 261 A 
CE 
LITORÂNEA, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ICAPUÍ-CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SANEAMENTO, DE ACORDO COM O PROCESSO IMFLA 
164/2022.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:1379FF1E 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LICENÇA DE OPERAÇÃO 
 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL 
TORNA 
PÚBLICA 
A 
RENOVAÇÃO 
DA 
LICENÇA 
DE 
OPERAÇÃO 
PARA 
FUNCIONAMENTO 
DA 
POUSADA 
E 
RESTAURANTE 
VILLAGIO 
SOLAR 
LTDA-ME, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ: 
04.732.421/0001-68, TENDO COMO RESPONSÁVEL O SR. 
SETTIMO MALCOTTI, INSCRITO NO CPF: 670.200.973-91, 
LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PRAIA DE TREMEMBÉ, 
ICAPUÍ-CE.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:7EA7208F 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMFLA 
 
O Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental no 
uso de suas atribuições legais conferida pela Lei nº 542/2010, 
AUTORIZA o Prefeitura de Icapuí – Secretaria de Infraestrutura e 
Saneamento, 
localizado 
no 
Centro, 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
10.393.593/0001-57. A realizar retirada de poste de energia elétrica na 
comunidade de Barreiras de Cima de acordo com o disposto no 
Processo IMFLA nº 158A/2022. 
  
 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:18D189FF 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMFLA 
 
O Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental no 
uso de suas atribuições legais conferida pela Lei nº 542/2010, 
AUTORIZA o Prefeitura de Icapuí – Secretaria de Infraestrutura e 
Saneamento, 
localizado 
no 
Centro, 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
10.393.593/0001-57. A realizar retirada de poste de energia elétrica na 
comunidade de Melancias de Cima de acordo com o disposto no 
Processo IMFLA nº 158/2022 - AUTORIZAÇÃO 16-A/2022.  
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:98367C5A 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMFLA 
 
O Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental no 
uso de suas atribuições legais conferida pela Lei nº 542/2010, 
AUTORIZA o Sra. Maria Rosana Martins da Silva, residente na 
comunidade de Vila Nova, Icapuí – Ceará, inscrito no CPF: sob o n.º 
909.897.753-72. A realizar ligação de energia elétrica para sua 
residência, de acordo com o disposto no processo IMFLA 200/2022.  
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:9F6D09F7 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMFLA 
 
O Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental no 
uso de suas atribuições legais conferida pela Lei nº 542/2010, 
AUTORIZA a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Parque Potira, 
localizada na Praia de Barreiras, Icapuí – Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o n.º 43.751.750/0001-08. A realizar ligação de energia elétrica para o 
estabelecimento religiosos, de acordo com o disposto no processo 
IMFLA 205/2022.   
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:A9EA7632 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMFLA 
 
A Presidente do IMFLA, Lidiane de Freitas Silva no uso de suas 
atribuições autoriza: 
Nome/Razão Social: JOSÉ FERNANDO LEAL, CNPJ/CPF: 
960.464.228-68, Endereço: Rua do Primos, Redonda, Icapuí-Ceará - 
CEP: 62.810-000. Município: Icapuí – CE. A PROCEDER 
AMPLIAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA PRAIA DE REDONDA NO 
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – COM ÁREA CONSTRUÍDA EM 
171,282m. DE ACORDO COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA 
AO PROCESSO Nº 021/2022 - AUTORIZAÇÃO 14 - A/2022. 
 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:60F3532D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS