DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2961 
 
                                                                                 www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 2022.05.04-001 
 
PORTARIA Nº 2022.05.04-001/GABPREF 
  
DISPÕE 
SOBRE 
CONCESSÃO 
DE 
AFASTAMENTO PARA SERVIDOR EFETIVO 
PÚBLICO MUNICIPAL. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, o Sr. Frank Gomes 
Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 
nº 144/95 de 16/10/95, Art. 82 inciso II, do Estatuto dos Servidores e 
Legislação vigente. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. Roberto Lima de Sena, CPF 
456.069.353-68, Servidor Público Municipal, Digitador, matrícula 
0103020, Afastamento sem vencimentos, por um prazo de 60 
(sessenta dias), a contar do dia 27/04/2022 a 25/06/2022. 
Art. 2º - A referida concessão sem vencimentos se deu em virtude da 
solicitação, do mesmo, para o exercício das atribuições de cargos 
efetivo de entidade municipal. 
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 27/04/2022, e revogadas as disposições em 
contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal – Prefeito Francisco de 
Assis Bezerra, em 04 de maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:371EBC35 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 2022.05.04-002 
 
PORTARIA Nº 2022.05.04-002/GABPREF 
  
DISPÕE 
SOBRE 
CONCESSÃO 
DE 
AFASTAMENTO PARA SERVIDOR EFETIVO 
PÚBLICO MUNICIPAL. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, o Sr. Frank Gomes 
Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 
nº 144/95 de 16/10/95, Art. 82 inciso II, do Estatuto dos Servidores e 
Legislação vigente. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - CONCEDER a Sra. Adriana Maria Cardoso de Oliveira, CPF 
854.523.003-68, Servidora Pública Municipal, Enfermeira, matrícula 
nº 1201280, Afastamento sem vencimentos, por um prazo de 02 (dois 
anos), a contar do dia 01/05/2022 a 30/04/2024. 
Art. 2º - A referida concessão sem vencimentos se deu em virtude da 
solicitação, do mesmo, para o exercício das atribuições de cargos 
efetivo de entidade municipal. 
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01/05/2022, e revogadas as disposições em 
contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal – Prefeito Francisco de 
Assis Bezerra, em 04 de maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
 
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:ED7F8D63 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.05.04.003 
 
PORTARIA N° 2022.05.04.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Laysia Minelly Duarte Sales – 
CPF nº 022.153.763-50, para a mesma participar da Reunião sobre 
Indicadores do Programa Cuidar Melhor, no dia 05 de maio de 2022, 
no Auditório da Policlínica em Aracati-Ce. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 10 122 0100 2.018, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal-Prefeito Francisco de Assis 
Bezerra, 04 de maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:790C1088 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.05.04.004 
 
PORTARIA N° 2022.05.04.004/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), a Sra. Ana Maria de Lima – Secretária de 
Educação, CPF 247.735.063-34, para a mesma viajar a cidade de 
Fortaleza-CE, no dia 05/05/2021, para tratar sobre questões do PAR, 
PDDE e Sistema E-Parcerias/FNDE e Estado, com os técnicos da 
ESPLAM. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 12 122 0100 2.025, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal-Prefeito Francisco de Assis 
Bezerra, 04 de maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:2E6567A4