DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2961 
 
                                                                                 www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.05.05.001 
 
PORTARIA N° 2022.05.05.001 / GABPREF 
  
DISPÕE 
SOBRE 
CONCESSÃO 
DE 
REINTEGRAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, o Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art.87, do Estatuto dos Servidores e 
Legislação vigente, dispõe sobre reintegração do cargo efetivo e dá 
outras providências. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. Roberto Lima de Sena – matrícula 
010302 0, CPF 456.069.353-68, a reintegração do cargo efetivo de 
Digitador, a partir de 05 de maio de 2022, referente ao afastamento 
sem vencimentos, concedido pôr um prazo de 60 (sessenta) dias 
contados de 27/04/2022 a 25/06/2022. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal-Prefeito Francisco de Assis 
Bezerra, em 05 de maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:21EBD07B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.05.09.001 
 
PORTARIA N° 2022.05.09.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 04 (quatro) diária, no valor unitário de R$ 
150,00 
(cento 
e 
cinquenta 
reais), 
somando 
um 
total 
de 
600,00(seiscentos reais), a Sra. GILMARIA LIMA BARBOSA – CPF 
nº 047.722.283-81, para a mesma participar de Capacitação do 
Cadastro Único (CADUNICO) e Programa Auxílio Brasil (PAB), no 
período de 10 a 13 de maio, na cidade de Fortaleza-Ce. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 08122 0205 2.058, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal-Prefeito Francisco de Assis 
Bezerra, 09 de maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:75F53ECB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.05.11.001 
 
PORTARIA N° 2022.05.11.001/GABPREF 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (Duzentos reais), à Secretária de Saúde, Sra. Veruska Moura 
Faria – CPF nº 372.059.783-00, para a mesma participar da reunião 
sobre o Plano de Saúde Regional, realizada pela SESA-Secretaria de 
Saúde do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 12 de maio, no 
auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Prof. Lúcia 
Baltazar Costa, Estrada das Flores, Luiz Alves de Freitas, Limoeiro do 
Norte-Ce. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 10 122 0100 2.018, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal-Prefeito Francisco de Assis 
Bezerra, 11 de maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:9E114CDE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.05.11.002 
 
PORTARIA N° 2022.05.11.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), a Sra. Ozanira Barbosa – CPF nº 039.346.453-
99, para a mesma participar da reunião sobre o Plano de Saúde 
Regional, realizada pela SESA-Secretaria de Saúde do Estado do 
Ceará, que acontecerá no dia 12 de maio, no auditório da Escola 
Estadual de Educação Profissional Prof. Lúcia Baltazar Costa, Estrada 
das Flores, Luiz Alves de Freitas, Limoeiro do Norte-Ce. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 10 122 0100 2.018, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal-Prefeito Francisco de Assis 
Bezerra, 11 de maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:506B827B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.05.11.003 
 
PORTARIA N° 2022.05.11.003/GABPREF