DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2961 
 
                                                                                 www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
cinquenta) a Sra. Shirley Souza Carvalho, CPF nº 024.722.783-81, 
para a mesma participar de Oficina sobre Trabalho Social com 
População Negra, Povos e Comunidades Tradicionais, nos dias 16 e 
17/05/2022, realizada pela SPS-CE, na cidade de Fortaleza-CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 08.122.0205.2.058, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 11 de maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:480F6156 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2022.05.11.009 
 
PORTARIA Nº 2022.05.11.009/GABPREF 
  
DISPÕE 
SOBRE 
CONCESSÃO 
DE 
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art. 45 inciso III, do Estatuto dos 
Servidores e Legislação vigente. 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - CONCEDER a Srta. Vânia Maria Costa Pereira – matrícula 
nº12007 9, CPF nº 483911903 15, Afastamento por motivo de luto na 
família (Pai), pôr um prazo de 05 (cinco) dias, a contar do dia 
11/05/2022 a 16/05/2022.  
Art. 2º - O referido afastamento se deu em virtude da solicitação, da 
mesma. 
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal-Prefeito Francisco de Assis 
Bezerra, em 11 de maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:9F478C2A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2022.05.11.010 
 
PORTARIA Nº 2022.05.11.010/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO POR MOTIVO 
DE LUTO. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art. 45 inciso III, do Estatuto dos 
Servidores e Legislação vigente. 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - CONCEDER a Sra. Genilse Oliveira Monteiro Pereira – 
matrícula nº 0600946, CPF nº 511.721.433-15, Afastamento por 
motivo de luto na família (sogro), por um prazo de 05 (cinco) dias, a 
contar do dia 11/05/2022 a 16/05/2022.  
Art. 2º - O referido afastamento se deu em virtude da solicitação, da 
mesma. 
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal-Prefeito Francisco de Assis 
Bezerra, em 11 de maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:BE26F3A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.05.18.001 
 
PORTARIA N° 2022.05.18.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – 
Prefeito Municipal, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza-CE, no 
dia 19/05/2022, para fazer o recebimento de 1 veículo 0 km, destinado 
às atividades de assistência social desenvolvidas através do Programa 
Mais Infância Ceará. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 04.122.0100.2.001, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal-Prefeito Francisco de Assis 
Bezerra, 18 de maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:07026EE1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 027/2022-PE 
 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-PE 
  
A(O) FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS, por intermédio 
do(a) Pregoeiro(a), torna público o resultado do Pregão nº 027/2022-
PE. Foi adjudicado o(s) objeto(s) desta licitação à(s) seguintes 
licitant(s): 
  
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO 
  
Item: 00001 - GRADE ARADORA CRSG 16X28 
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: ADJUDICADO em 24/05/2022