DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2961

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Art. 2º. Após o retorno, fica o beneficiário obrigado a apresentar, no
prazo de 15 (quinze) dias, relatório de viagem, acompanhado dos
documentos comprobatórios da viagem, de acordo com o art. 10 da
Resolução nº 13/2017.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 23 de maio de 2022.

MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO
Presidenta
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:5DD93492

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 360/GP/2022

PORTARIA NO 360/GP/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO DO IMAM, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº. 915/2009;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. MÁRCIO DE SOUSA BODÔ, CPF:
050.994.143-54, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DO IMAM, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 24 de maio de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:DB5B0739

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 361/GP/2022

PORTARIA NO 361/GP/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
DE
DEPARTAMENTO
DE
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL DO IMAM, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº. 915/2009;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. MÁRCIO DE SOUSA BODÔ, CPF:
050.994.143-54,
para
exercer
o
cargo
de
CHEFE
DE
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO IMAM,
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 24 de maio de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:4814D7E3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 362/GP/2022

PORTARIA NO 362/GP/2022

NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO
DE
CHEFE
DE
DEPARTAMENTO
DE
FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DO IMAM,
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº. 915/2009;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR SEM ÔNUS o Sr. RAIMUNDO NATANAEL
SALU, CPF: 034.974.123-92, para exercer o cargo de CHEFE DE
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO
DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 24 de maio de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:C538B96C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Administração, Planejamentoe Gestão do município
de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0604.001/2022.