DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2961

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
24052202ESPJ. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
24052202ESPJ. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE JUVENTUDE,
ESPORTE E CULTURA. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE:
0801.27.122.00042.024.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00/3.3.90.30.22. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO:
R$ 4.679,50 (quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de
Juventude,
Esporte
e
Cultura.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): CAMILA CRUZ FEITOSA (Titular) da
empresa NATURE MAX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS EIRELI.
Mombaça - CE, 24 de maio de 2022.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:475316C7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 110502/2022 - RETIRADA DE FOLHA DO
SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO PEREIRA

Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,

RESOLVE:

Art. 1° - Determinar o afastamento do Sr. FRANCISCO ANTONIO
PEREIRA CPF: 897.367.533-87 MATRICULA Nº 4704983 que
exerce o cargo público de VIGIA haja vista que o mesmo aposentou-
se por APOSENTADORIA POR IDADE e passou a perceber
regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social
– RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da
Constituição Federal de 1988.

Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).

Art. 3° - Proceda-se a devida notificação do Sr. FRANCISCO
ANTONIO PEREIRA para que interrompa imediatamente as
atividades que esteja desempenhando.

Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 11 de
maio de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1F889B3A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 110501/2022 ATO DE EXONERAÇÃO - MARIA
MOREIRA MOTA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora MARIA MOREIRA MOTA, ocupante
em comissão do cargo de DIRETOR GERAL ESCOLA TIPO
C/CRECHES, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Educação.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 11 de
maio de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:D350A7F9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020507/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIA
JANE EYRE FURTADO MEDEIROS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. ANTONIA JANE EYRE FURTADO
MEDEIROS, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE
NÚCLEO DE SAÚDE BUCAL - GDS 3, junto a Secretaria de Saúde
criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
maio de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:036AD529

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020506/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - PRISCILA
DE OLIVEIRA CAVALCANTE

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. PRISCILA DE OLIVEIRA CAVALCANTE,
para ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE
PRÉ-ESCOLA, GDS 2, junto a Secretaria de Educação criado pela
Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.