DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2961 
 
                                                                                 www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
maio de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:4B54253E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020505/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA 
LUANA IVO DA SILVA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA LUANA IVO DA SILVA, para 
ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE NÚCLEO 
DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – GDS 1, 
junto a Secretaria de de Infraestrutura e Segurança Publica, criado 
pela Lei Complementar Nº 803/2021 de 11 de Junho de 2021. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
maio de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:86806C73 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020504/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - 
CRISTIANA MARIA PEREIRA DE SOUZA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. CRISTIANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, 
para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR 
PEDAGOGICO - ESCOLA TIPO C/CRECHES, GDS 4, junto a 
Secretaria de Educação criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 
2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
maio de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:23F73D3F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020503/2022 ATO DE EXONERAÇÃO - 
EDNELLICA BENEVIDES CAVALCANTE DE LIMA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar a servidora EDNELLICA BENEVIDES 
CAVALCANTE DE LIMA, ocupante em comissão do cargo de 
COORDENADOR 
PEDAGOGICO 
- 
ESCOLA 
TIPO 
C/CRECHES, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de 
Educação. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
maio de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:CA612685 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 130502/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIA 
SOCORRO DE SOUZA 
 
O Prefeito Municipal de Mombaça, Estado Do Ceará, ORLANDO 
BENEVIDES CAVALCANTE FILHO no uso da atribuição que lhe 
confere a Lei Orgânica Municipal. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 964/2019, de 11 de março de 
2019, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e 
do adolescente e da outras providências; 
  
CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiros Tutelares 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Conselheiro Tutelar Sra. ANTONIA SOCORRO 
DE SOUZA, eleito suplente em 06 de outubro de 2019, para compor 
o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Mombaça, em 
substituição aos Conselheiros Tutelares titulares, que estarão gozando 
de férias nesse período até 30 de junho de 2022. 
  
Art. 2º A presente portaria vigorará a partir da data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 13 de 
maio de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:14756C66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 130501/2022 ATO DE EXONERAÇÃO - 
LINDOMAR VIEIRA DE SOUSA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. LINDOMAR VIEIRA DE SOUSA do cargo 
de CONSELHEIRO TUTELAR, eleito suplente em 06 de outubro de 
2019, para o Conselho Tutelar da Criança e Adolescente de Mombaça 
junto a Secretaria de Assistência Social. 
  
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 

                            

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