DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2961 
 
                                                                                 www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
20210722-SESA, 20210723-FMS, 20210724-SEDUC, 20210725-
FUNDEB, 20210726-SAS, 20210727-FMAS.  
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2021 – DIVERSAS 
  
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, INSTITUTO DE 
MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS, 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO . 
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO 
DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d” da 
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. 
  
DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS: 
  
ITEM 02 – ÓLEO DIESEL S-10 (L) – a empresa conseguiu 
comprovar através das notas fiscais apresentadas, informações anexas 
a este termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste foi da 
monta de 5,1% (cinco vírgula um por cento), em cima do valor 
contrato que fora de R$ 6,52 (seis reais e cinquenta e dois centavos), 
com isso o novo valor repactuado será de R$ 6,85 (seis reais e oitenta 
e cinco centavos); 
  
DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de abril de 2022. 
  
DADOS DAS CONTRATANTES: MARIA DA CONCEIÇÃO 
MOURA 
DE 
OLIVEIRA 
LIMA 
(SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL), CPF n° 634.472.663-68; 
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA (SECRETARIA DE 
SAÚDE), CPF N° 534.657.253-87; EDÍLSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA 
(SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO), 
CPF 
N° 
235.081.593-53; JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
(SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA), CPF N° 228.457.123-91; 
ALEX SANDRO SARAIVA (SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE), CPF N° 844.161.813-53; ROSINEUDO GOMES 
MARTINS LIMA (INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA), CPF N° 658.427.072-68; JOSÉ EDMUNDO 
ARAÚJO 
OLIVEIRA 
(SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS), CPF N° 301.360.163-91; 
FRANCISCO TALVANES RAULINO (AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO), CPF nº. 534.175.503-00; ANA CRISTINA GIRÃO 
(SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CPF n° 427.110.883-
91; FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS (SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO), 
CPF 
n° 
057.882.743-38, 
FRANCISCO 
XAVIER 
ANDRADE 
GIRÃO 
(SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO), CPF nº 021.447.003-20. 
  
DADOS DO CONTRATADO: MAXWYANO REGIS NOBRE 
RABELO, inscrita no CPF nº. 776.780.793-20. 
  
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01 de abril de 
2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9E10F76F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20210710-SEAI, 20210711-
AMT, 20210712-IPREMN, 20210713-SEAD, 20210714-SEAGRI, 
20210715-SEFIN, 
20210716-SECULT, 
20210717-SEJUV, 
20210718-SEINFRA, 
20210719-IMAMN, 
20210720-FMA, 
20210721-SEDEM, 20210722-SESA, 20210723-FMS, 20210724-
SEDUC, 20210725-FUNDEB, 20210726-SAS, 20210727-FMAS, 
20210728-FMDCA E 20210729-FMDI.  
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2021 – DIVERSAS 
  
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO 
AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, 
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS, 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO, 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA, 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO . 
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO 
DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d” da 
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. 
  
DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS: 
  
ITEM 01 – GASOLINA ADITIVADA (L) – a empresa conseguiu 
comprovar através das notas fiscais apresentadas, informações anexas 
a este termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste foi da 
monta de 4 % (quatro por cento), em cima do valor contrato que 
fora de R$ 7,59 (sete reais e cinquenta e nove centavos), com isso o 
novo valor repactuado será de R$ 7,89 (sete reais e oitenta e nove 
centavos); 
  
ITEM 02 – ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL 
– a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais 
apresentadas, informações anexas a este termo, o percentual solicitado 
pela empresa de reajuste foi da monta de 11,4% (onze vírgula quatro 
por cento), em cima do valor contrato que fora de R$ 5,83 (cinco 
reais e oitenta e três centavos), com isso o novo valor repactuado 
será de R$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos); 
  
ITEM 03 – ÓLEO DIESEL S-10 (L) – a empresa conseguiu 
comprovar através das notas fiscais apresentadas, informações anexas 
a este termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste foi da 
monta de 7,3% (sete vírgula três por cento), em cima do valor 
contrato que fora de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos), 
com isso o novo valor repactuado será de R$ 7,35 (sete reais e trinta 
e cinco centavos); 
  
DA VIGÊNCIA: a partir de 16 de Maio de 2022. 
  
DADOS DAS CONTRATANTES: MARIA DA CONCEIÇÃO 
MOURA 
DE 
OLIVEIRA 
LIMA 
(SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL), CPF n° 634.472.663-68; 
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA (SECRETARIA DE