DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2961 
 
                                                                                 www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 13 de 
maio de 2022.. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:901F161C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010449/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - 
AMABLLY FERNANDES MORAES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. AMABLLY FERNANDES MORAES, para 
ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE TECNICO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS – GDS-5, junto a Secretaria de 
Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
abril de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:EBCDB705 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20200331 - SESA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002/2020 - SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
SERVIÇO 
DE 
PROVIMENTO 
DE 
SOLUÇÃO 
INTEGRADA 
PARA 
IMPLANTAÇÃO, 
TREINAMENTO, 
MANUTENÇÃO 
E 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA 
EM ANEXO AO EDITAL.CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
SAÚDE - SESA.CONTRATADA: NUSA DO ESPÍRITO SANTO 
LTDA 
- CNPJ 
Nº 
00.087.877/0001-61.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 07 DE 
ABRIL DE 2022, EXTINGUINDO-SE EM 07 DE ABRIL DE 
2023.DO 
VALOR 
GLOBAL 
ESTIMADO:DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: DESPESA DECORRENTE DA EXECUÇÃO 
DO 
PRESENTE 
CONTRATO 
NO 
EXERCÍCIO 
DE 
2022 
CORRERÁ À CONTA DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONSIGNADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 
2022, SOB A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0702 10 301 0171 2.010 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; 0702 10 
302 0176 2.013 - GESTÃO E MANUTENÇÃO EM ATENÇÃO DE 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA. AS DESPESAS DO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 
CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
CONSIGNADA PARA ESSA ATIVIDADE NO RESPECTIVO 
EXERCÍCIO, FICANDO CONDICIONADAS À PREVISÃO NA 
LOA E À DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS. 
DATA DA ASSINATURA: 06 DE ABRIL DE 2022.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA 
(SECRETÁRIA DE SAÚDE).ASSINA PELA CONTRATADA: 
SOLANGE RIBEIRO CASTILHO (SÓCIA ADMINISTRADORA). 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D5FDCD37 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
CONTRATADAS: OTACILIO AUGUSTO DA SILVA FILHO - 
ME, COM SEDE A RUA MANOEL PATRÍCIO DE OLIVEIRA, N° 
33, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 10.857.536/0001-81 (VENCEDORA DOS LOTES 
II E IV); SAULO SANTIAGO NANTUA ME, COM SEDE A RUA 
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 253, ANEXO B, CENTRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.168.494/0001-98(VENCEDORA 
DOS 
LOTES 
I 
E 
III); 
FRANCISCA LUCINEUDA CAVALCANTE MEI, COM SEDE A 
RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 362, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 42.082.211/0001-
60 (VENCEDORA DO LOTE V). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM 
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
004/2022-DIVERSAS. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA 
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO 
E 
DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS, 
COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS 
PELAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 599.920,70. 
DO VALOR DO LOTE II: R$ 219.988,00; DO VALOR DO 
LOTE III: R$ 1.199.800,00; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 
549.649,60; DO VALOR DO LOTE V: R$ 256.800,00; DO 
VALOR GLOBAL: R$ 2.826.158,30 (DOIS MILHÕES E 
OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA E 
OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 
12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ SAULO 
SANTIAGO NANTUA; OTACILIO AUGUSTO DA SILVA FILHO; 
FRANCISCA LUCINEUDA CAVALCANTE. 
  
MORADA NOVA - CE, 24 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:89550751 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20210710-SEAI, 20210711-
AMT, 20210713-SEAD, 20210714-SEAGRI, 20210717-SEJUV, 
20210718-SEINFRA, 
20210720-FMA, 
20210721-SEDEM,