DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2961
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
SAÚDE), CPF N° 534.657.253-87; EDÍLSON SANTIAGO DE
OLIVEIRA
(SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO),
CPF
N°
235.081.593-53; JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
(SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE),
CPF
N°
228.457.123-91;
ALEX
SANDRO
SARAIVA
(SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE), CPF N°
844.161.813-53;
ROSINEUDO
GOMES
MARTINS
LIMA
(INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA), CPF
N° 658.427.072-68; JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA
(SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS
HÍDRICOS), CPF N° 301.360.163-91; FRANCISCO TALVANES
RAULINO (AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), CPF nº.
534.175.503-00; ANTÔNIO MÂNCIO LIMA (SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS), CPF nº. 309.730.233-68;
MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO (SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO), CPF nº. 560.596.473-91; ANDRÉ LUIZ
DA CUNHA CHAGAS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DE MORADA NOVA), CPF n° 888.961.373-49;
ANA CRISTINA GIRÃO (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL), CPF n° 427.110.883-91; FRANCISCO DANYEL NOBRE
BARROS (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), CPF n°
057.882.743-38,
FRANCISCO
XAVIER
ANDRADE
GIRÃO
(SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
EMPREENDEDORISMO), CPF nº 021.447.003-20.
DADOS DO CONTRATADO: MAXWYANO REGIS NOBRE
RABELO, inscrita no CPF nº. 776.780.793-20.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 16 de Maio de
2022.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:8E052A9F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA:
PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, COM
SEDE A RUA LAURENTINO BRAGA, Nº 91, ALTOS, SALA 4B,
CENTRO, MOMBAÇA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº.11.012.912/0001-08.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021 -
SEINFRA. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO,
RESTAURAÇÃO
E
PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, RURAL E DE
VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
MORADA
NOVA,
COM
O
OBJETIVO
DE
PREVENIR
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE
RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORD O COM A
TABELA
SEINFRA
VIGENTE
(COM
DESONERAÇÃO),
TABELA SINAPI VIGENTE (COM DESONERAÇÃO), TABELA
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS VIGENTE
(SEINFRA/ANP) – TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS. DO
VALOR DO ITEM I: R$ 264.158,61. DO VALOR DO ITEM II:
R$ 20.896,13. DO VALOR DO ITEM III: R$ 25.747,13. DO
VALOR TOTAL: R$ 310.801,87 (TREZENTOS E DEZ MIL E
OITOCENTOS E UM RERAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2201 04 122 0037 2096 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA;
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA / LUIS HUMBERTO
TEIXEIRA VIEIRA NETO.
MORADA NOVA - CE, 28 DE ABRIL DE 2022.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:CD95C26B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20210710-SEAI, 20210711-
AMT, 20210712-IPREMN, 20210713-SEAD, 20210714-SEAGRI,
20210715-SEFIN,
20210716-SECULT,
20210717-SEJUV,
20210718-SEINFRA,
20210719-IMAMN,
20210720-FMA,
20210721-SEDEM, 20210722-SESA, 20210723-FMS, 20210724-
SEDUC, 20210725-FUNDEB, 20210726-SAS, 20210727-FMAS,
20210728-FMDCA E 20210729-FMDI.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2021 – DIVERSAS
CONTRATANTES:
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE,
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA,
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS
HÍDRICOS,
AUTARQUIA
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO,
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS,
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA,
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO .
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS,
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS
VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO
DE REFERÊNCIA), DO EDITAL.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA
“D” DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS:
ITEM 01 – GASOLINA ADITIVADA (L) – A EMPRESA
CONSEGUIU COMPROVAR ATRAVÉS DAS NOTAS FISCAIS
APRESENTADAS, INFORMAÇÕES ANEXAS A ESTE TERMO,
O PERCENTUAL SOLICITADO PELA EMPRESA DE REAJUSTE
FOI DA MONTA DE 8,2 % (OITO VIRGULA DOIS POR
CENTOS), EM CIMA DO VALOR CONTRATO QUE FORA DE
R$ 7,02 (SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), COM ISSO O NOVO
VALOR REPACTUADO SERÁ DE R$ 7,59 (SETE REAIS E
CINQUENTA E NOVE CENTAVOS);
ITEM 02 – ÓLEO DIESEL S-10 (L) – A EMPRESA CONSEGUIU
COMPROVAR
ATRAVÉS
DAS
NOTAS
FISCAIS
APRESENTADAS, INFORMAÇÕES ANEXAS A ESTE TERMO,
O PERCENTUAL SOLICITADO PELA EMPRESA DE REAJUSTE
FOI DA MONTA DE 12% (DOZE POR CENTO), EM CIMA DO
Fechar