DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2961 
 
                                                                                 www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
VALOR CONTRATO QUE FORA DE R$ 5,83 (CINCO REAIS E 
OITENTA E TRÊS CENTAVOS), COM ISSO O NOVO VALOR 
REPACTUADO SERÁ DE R$ 6,52 (SEIS REAIS E CINQUENTA E 
DOIS CENTAVOS); 
  
DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2022. 
  
DADOS DAS CONTRATANTES: MARIA DA CONCEIÇÃO 
MOURA 
DE 
OLIVEIRA 
LIMA 
(SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL), CPF N° 634.472.663-68; 
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA (SECRETARIA DE 
SAÚDE), CPF N° 534.657.253-87; EDÍLSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA 
(SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO), 
CPF 
N° 
235.081.593-53; JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
(SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE), 
CPF 
N° 
228.457.123-91; 
ALEX 
SANDRO 
SARAIVA 
(SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE), CPF N° 
844.161.813-53; 
ROSINEUDO 
GOMES 
MARTINS 
LIMA 
(INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA), CPF 
N° 658.427.072-68; JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA 
(SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS), CPF N° 301.360.163-91; FRANCISCO TALVANES 
RAULINO (AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), CPF Nº. 
534.175.503-00; ANTÔNIO MÂNCIO LIMA (SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS), CPF Nº. 309.730.233-68; 
MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO (SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO), CPF Nº. 560.596.473-91; ANDRÉ LUIZ 
DA CUNHA CHAGAS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES DE MORADA NOVA), CPF N° 888.961.373-49; 
ANA CRISTINA GIRÃO (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL), CPF N° 427.110.883-91; FRANCISCO DANYEL 
NOBRE BARROS (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), CPF 
N° 057.882.743-38, FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO 
(SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
EMPREENDEDORISMO), CPF Nº 021.447.003-20. 
DADOS DO CONTRATADO: MAXWYANO REGIS NOBRE 
RABELO, INSCRITA NO CPF Nº. 776.780.793-20. 
  
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 16 DE MARÇO 
DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE- 
Pregoeira / Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B5B8887E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2022- SAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM COMPROVADA 
EXPERIÊNCIA TÉCNICA, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA 
JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA EXECUÇÃO 
DAS AÇÕES PREVISTAS NO RESPECTIVO PLANO DE AÇÃO E 
APLICAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, 
ANEXO 
I, 
DESTE 
EDITAL. 
TIPO 
DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO INFORMA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
O 
RESULTADO 
DA 
FASE 
DE 
HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRACITADO, DEU-SE DA 
SEGUINTE FORMA, EMPRESA HABILITADA: SOLUÇÕES 
TECNOLÓGICAS EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, 
INSCRITA COM O CNPJ Nº 14.800.637/0001-77; EMPRESA 
INABILITADA: EXP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, 
INSCRITA COM O CNPJ Nº 04.769.452/0001-93. A ATA 
COMPLETA 
DA 
SESSÃO 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITE: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A 
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, 
INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93.  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:95A8DEF2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFÍCIO Nº 062/2022, NOVA OLINDA – CE, 24 DE MAIO DE 
2022. 
 
Ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ PEREIRA DOS ANJOS NETO 
Gerente do Banco do Brasil S/A Agência Nova Olinda/CE 
  
Senhor Gerente, Para fins de atualização de nosso cadastro, 
informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos 
abaixo relacionados à abertura e movimentação de contas vinculadas 
ao CNPJ 07.536.444/0001-95 de titularidade do município de Nova 
Olinda, referente às contas do FUNDO GERAL. 
I – Substituição de Representação 
Representantes Autorizados 
Cargos 
  
CICERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA (CPF Nº 
026.391.423-21) 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
  
JOSE CAVALCANTI PEREIRA 
(CPF Nº 223.078.773-04) 
Tesoureiro Municipal 
  
II – Assinatura 
O titular do cargo assina conjuntamente no mínimo de dois. 
III – Poderes 
- Abrir contas de depósito; 
- Emitir Cheques; 
- Autorizar Cobrança; 
- Receber, passar recibo e dar quitação; 
- Solicitar saldos, extratos e comprovantes; 
- Endossar Cheques; 
- Cancelar Cheques; 
- Baixar Cheques; 
- Efetuar resgates/aplicações financeiras; 
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; 
- Efetuar saques – Conta Corrente; 
- Efetuar pagamentos por meio eletrônico; 
- Efetuar transferência por meio eletrônico; 
- Efetuar transferência para a mesma titularidade; 
- Emitir comprovantes; 
- Encerrar contas de depósitos; 
- Solicitar saldos/Extratos de operação de crédito; 
- Consultar Contas/Apli. Programas repasse Recursos Feder-RPG; 
- Requisitar Talonário de cheque; 
- Liberar arquivos de pagamentos do gerenciador Financeiro/AASP; 
  
CONTA 
AGENCIA 
2.600 – X 
4380 – X 
5.631 – 6 
4380 – X 
6.181 – 6 
4380 – X 
6.403 – 3 
4380 – X 
6.766 – 0 
4380 – X 
6.901 – 9 
4380 – X 
7.995 – 2 
4380 – X 
7.996 – 0 
4380 – X 
9.108 – 1 
4380 – X 
9.320 – 3 
4380 – X 
11.035 – 3 
4380 – X 
11.602 – 5 
4380 – X 
11.806 – 0 
4380 – X 
12.228 – 9 
4380 – X 
12.560 – 1 
4380 – X 
12.763 – 9 
4380 – X