DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2961 
 
                                                                                 www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:F7E419A7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE RETIFICAÇÃO - RESCISAO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL por intermédio de sua Secretária, torna público a 
RETIFICAÇÃO, da edição 2960 do Diário Oficial do Município do 
dia 24 de maio de 2022. Na publicação do Chamamento Público ST-
CH001/22 onde foi publicado a data da rescisão no dia 02 de maio de 
2022, fica retificado a data para 01 de abril de 2022. 
  
Nova Russas-Ce., 24 de maio de 2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:82E2AEA4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO RESCISÃO CONTRATO ST-CH001/22 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL por intermédio de sua Secretária, torna público a 
RESCISÃO 
CONTRATUAL 
com 
a 
Senhora 
THAMIRES 
BARBOSA RODRIGUES, para Prestação dos Serviços de 
ORIENTADOR SOCIAL, para atender as demandas da Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social, do município de Nova Russas-Ce, 
decorrente 
do 
Chamamento 
Público 
nº 
ST-CH001/22. 
Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. 
Data da Rescisão: 01/04/2022. 
  
Nova Russas-Ce., 01 de abril de 2022 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:D1471F9D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO RESCISÃO CONTRATO ST-CH001/22 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL por intermédio de sua Secretária, torna público a 
RESCISÃO CONTRATUAL com a Senhora GABRIEL MORORO 
PAIVA, para Prestação dos Serviços de ORIENTADOR SOCIAL, 
para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social, do município de Nova Russas-Ce, decorrente do Chamamento 
Público nº ST-CH001/22. Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II 
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 02/05/2022. 
  
Nova Russas-Ce., 02 de maio de 2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:EA2504AF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO RESCISÃO CONTRATO ST-CH001/22 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL por intermédio de sua Secretária, torna público a 
RESCISÃO CONTRATUAL com a Senhora IRIS GONÇALVES 
FRANCO, para Prestação dos Serviços de ADVOGADO, para 
atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, 
do município de Nova Russas-Ce, decorrente do Chamamento Público 
nº ST-CH001/22. Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 02/05/2022. 
  
Nova Russas-CE., 02 de maio de 2022 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:114F38FA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ST-
AR001/2022.1 
 
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do município de Nova 
Russas torna público o Extrato do Aditivo ao Instrumento Contratual 
resultante do Processo Carona Nº ST-AR001/2022, a saber: 
  
OBJETO: Aquisição de óleo automotivo S-10, para atender a 
necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do 
Município de Nova Russas. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os aditivos dos contratos em 
questão, encontram amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei 
Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. 
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Os valores iniciais por item, 
estão dispostos na coluna “valor Licitado”, passando após a 
recomposição de preços para o valor da coluna “valor aditado”, 
correspondente ao percentual exposto na coluna “percentual”, a seguir 
demonstrados: 
  
ITEM ESPECIFICAÇÃO 
UNID. VALOR 
LICITADO 
VALOR 
ATUAL 
(%) 
PERCEN 
1 
ÓLEO DIESEL S- 10 
L 
4,99 
7,38 
47,85% 
  
SECRETARIA 
PARTICIPANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo foi assinado 
em 02 de maio de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o 
dia 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA MARIA 
DE PAIVA BEZERRA. 
  
CONTRATADA: LG BEZERRA FARIAS - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUÍS GONZAGA BEZERRA 
FARIAS 
  
Nova Russas/CE, 02 de maio de 2022 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:9BA8A122 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Nova Russas 
- Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante 
do PREGÃO ELETRÔNICO nº SAAE-PE01/22