DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2961 
 
                                                                                 www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
CONTRATADA(O).....: ADRIANA P. MONTE VIEIRA - ME 
  
OBJETO......................: 
Aquisição 
de 
Gêneros 
Alimentícios 
destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias 
do município de Piquet Carneiro, com participação exclusiva de 
microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno 
porte local. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 3.652,80 (três mil, seiscentos e 
cinquenta e dois reais e oitenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do 
Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.652,80 
  
VIGÊNCIA...................: 22 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Abril de 2022 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:FC1F2F20 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 015/2022 
 
O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas 
atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) VALERIA FRANCO SOUSA, 
lotado(a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Secretária de Saúde, 
matrícula nº 090249-7, 01 (UMA) diária(s), no valor R$ 
200,00 (duzentos reais), para cobertura das despesas com transporte, 
hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de 
FORTALEZA, Estado do Ceará, no(s) dia(s) 20 de MAIO de 2022. 
Para Reunião Presencial do Conselho Fiscal, na sede do COSEMS, 
Rua dos Tabajaras, nº268 – Fortaleza - Ce. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 17 de MAIO de 2022 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:3E451532 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.04.18.01 
 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇAO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.18.01 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Piquet Carneiro torna público o resultado da habilitação relativo à 
Tomada de Preços nº 2022.04.18.01, cujo objeto é: Contratação de 
empresa especializada nos serviços técnicos de expurgo, limpeza, 
recuperação e organização de todo acervo documental da Prefeitura 
Municipal de Piquet Carneiro, de interesse da Secretaria de 
Planejamento e Gestão. EMPRESA HABILITADA: FRANCISCO 
CLÁUDIO DE MELO ME. EMPRESA INABILITADA: B2G 
CAINFOTEC COMPRIME LTDA, pelos seguintes motivos: O 
Atestado apresentado não está em conformidade com as exigências do 
edital, cláusula 6.1.1.4-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Quanto à 
Cláusula 6.1.1.5-QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA 
do edital, a empresa apresentou somente o Livro Diário protocolado 
na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 22/057.705-6 em 
26.04.2022, não apresentando o Balanço na Forma da Lei, nem o 
Termo de Autenticação do Balanço, conforme Artigo 31 da Lei 
8.666/93. Que sejam abertos os prazos de recursos relativos à 
documentação de habilitação após a publicação deste aviso, nos 
termos do art. 109, I “a” da Lei 8.666/93.  
  
Piquet Carneiro, 25 de maio de 2022. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA- 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:39F2C6E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 045/2022 
 
PORTARIA N° 045/2022 
  
Quiterianópolis – CE, em 24 de maio de 2022. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Exonerar o Sr. CAUÊ FERNANDES FONTELES, ocupante 
da função de Assessor Especial I, vinculado ao Gabinete de Prefeita, 
integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de 
Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 24 de 
maio de 2022. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:49912535 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 
018/2022.01; 018/2022.02; 018/2022.03 e 018/2022.04. O Município 
de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022, OBJETO: Registro de 
preços para futuras e eventuais contratações de serviços gráficos para 
as diversas secretarias do Município de Quiterianópolis - CE. 
CONTRATADA: Francisco F. M. Mesquita - ME, CNPJ: 
26.893.003/0001-95. VALOR POR SECRETARIA: Governo: R$ 
64.040,00; Assistência: R$ 67.665,76; Saúde: R$ 23.768,00 e 
Educação: R$ 25.960,00. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2022. 
PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2022. SIGNATÁRIO: Francisco Flávio 
Moreira 
Mesquita, 
CPF: 
063.365.953-31. 
CONTRATANTE: 
Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. 
  
Quiterianópolis - CE, 24 de maio de 2022. 
 
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas