DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2961

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:207834D8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº
00.004/2021-PERP. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito, torna
público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº
00.004/2021-PERP: nº 00.004/2021-80GAB – Valor global: R$
23.710,00 – CONTRATADA: K. R. de Castro, através de sua
representante legal, a Sra. Klébia Ribeiro de Castro. Unidade
Administrativa: Gabinete do Prefeito. OBJETO: aquisição de
material de expediente e descartável para atender as necessidades das
diversas secretarias do município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência:
até 31 de dezembro de 2022, contados a partir da assinatura. Assinam
pelas contratantes: Chefe de Gabinete, Lorena Gonçalves Holanda
Amorim. Data das assinaturas dos contratos: 06 de maio de 2022.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:B256B2C7

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna
público o extrato do 1º Termo Aditivo do contrato resultante do
Pregão Eletrônico nº 00.004/2021 PERP: Nº 00.004/2021-73SDS;
CONTRATANTES:
Secretaria
de
Desenvolvimento
Social.
CONTRATADA: K. R. de Castro, através de sua representante legal,
a Sra. Klébia Ribeiro de Castro. OBJETO: aquisição de material de
expediente e descartável para atender as necessidades das
diversas secretarias do município de Quixadá/Ce. O presente termo
aditivo tem por objetivo proceder ao reequilíbrio econômico
financeiro em 55,00%. Signatário Contratante: Izaura Gomes do
Nascimento Oliveira. Data da assinatura: 12 de maio de 2022.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:48F6454B

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde
torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº
10.001/2021-DL-01, resultante da Dispensa de Licitação nº
10.001/2021-DL. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Diocese de Quixadá. OBJETO: locação de
imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria
Municipal de Saúde, localizado na Rua Dr. Rui Maia, s/n, centro,
de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência pelo período de 12 meses, a partir de 07 de maio de 2022.
Signatária:Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 05 de
maio de 2022.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:32055DFF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
CONTRATO Nº 2022.02.24.1.7

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2022.02.24.1.7

A Prefeitura Municipal de Quixelô, torna público o Extrato da
Rescisão do Contrato nº 2022.02.24.1.7, referente ao processo do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.24.1 abaixo especificado:

O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ, Estado do Ceará, pessoa jurídica de
direito público interno, através da Secretaria Municipal de Saúde,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.406.224/0001-14, neste ato
representada por sua Ordenadora de Despesas, a Sra. Viviana Bezerra
Gomes, residente e domiciliada na Cidade de Quixelô/CE, apenas
denominado
de
CONTRATANTE,
e
de
outro
lado
LIZ
HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA, estabelecida
na Rua Raimundo Ferreira Lima, nº 99, conj. Gama, Icó - CE, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 26.107.229/0001-13, neste ato representada
por Luis Felipe Nunes de Vasconcelos, portador do CPF nº
055.331.443-23, apenas denominada de CONTRATADA, tendo em
vista o oficio enviado a este setor pela Ordenadora de Despesas e em
observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO ao Contrato
Administravo acima citado, mediante as Cláusulas e condições
seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo é a Rescisão Amigável do Contrato
Administravo nº 2022.02.24.1.7, tendo por objeto a aquisições de
medicamentos e materiais médico-hospitalares, destinados ao
Atendimento das necessidades do Hospital Municipal, junto a
Secretaria de Saúde de Quixelô/CE, por acordo entre as partes e
considerada a conveniência e oportunidade da Administração.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL
2.1. O Contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com
o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da
Cláusula Décima primeira do Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RESCISÃO/DISTRATO
3.1. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a
partir da assinatura do presente termo, o CONTRATO ORIGINAL,
nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em
qualquer época, relavamente às obrigações contratuais assumidas.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
4.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do
presente Termo de Rescisão Amigável na imprensa oficial, mais
precisamente, no Diário Oficial dos Municípios da APRECE, nos
termos do Parágrafo Único do artigo 61 da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, até o 5º dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura.

O presente Termo de Rescisão Amigável é assinado pelas partes:

CONTRATADA: ORDENADORA DE DESPESAS - VIVIANA
BEZERRA GOMES
CONTRATANTE:
LIZ
HOSPITALAR
COMERCIO
ATACADISTA
LTDA
-
LUIS
FELIPE
NUNES
DE
VASCONCELOS

Quixelô/CE, 24 de Maio de 2022.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:EA71E88B

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº
2022.02.24.1.8

EXTRATO
DE
RESCISÃO
AMIGÁVEL
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2022.02.24.1.8