DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2961

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

A Prefeitura Municipal de Quixelô, torna público o Extrato da
Rescisão do Contrato nº 2022.02.24.1.8, referente ao processo do
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2022.02.24.1 abaixo especificado:

O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ, Estado do Ceará, pessoa jurídica de
direito público interno, através da Secretaria Municipal de Saúde,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.406.224/0001-14, neste ato
representada por sua Ordenadora de Despesas, a Sra. Viviana Bezerra
Gomes, residente e domiciliada na Cidade de Quixelô/CE, apenas
denominado
de
CONTRATANTE,
e
de
outro
lado
LIZ
HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA, estabelecida
na Rua Raimundo Ferreira Lima, nº 99, conj. Gama, Icó - CE, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 26.107.229/0001-13, neste ato representada
por Luis Felipe Nunes de Vasconcelos, portador do CPF nº
055.331.443-23, apenas denominada de CONTRATADA, tendo em
vista o oficio enviado a este setor pela Ordenadora de Despesas e em
observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO ao Contrato
Administravo acima citado, mediante as Cláusulas e condições
seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo é a Rescisão Amigável do Contrato
Administravo nº 2022.02.24.1.8, tendo por objeto a aquisições de
medicamentos e materiais médico-hospitalares, destinados ao
Atendimento das necessidades do Hospital Municipal, junto a
Secretaria de Saúde de Quixelô/CE, por acordo entre as partes e
considerada a conveniência e oportunidade da Administração.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL
2.1. O Contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com
o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da
Cláusula Décima primeira do Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RESCISÃO/DISTRATO
3.1. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a
partir da assinatura do presente termo, o CONTRATO ORIGINAL,
nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em
qualquer época, relavamente às obrigações contratuais assumidas.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
4.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do
presente Termo de Rescisão Amigável na imprensa oficial, mais
precisamente, no Diário Oficial dos Municípios da APRECE, nos
termos do Parágrafo Único do artigo 61 da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, até o 5º dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura.

O presente Termo de Rescisão Amigável é assinado pelas partes:

CONTRATADA: ORDENADORA DE DESPESAS - VIVIANA
BEZERRA GOMES
CONTRATANTE:
LIZ
HOSPITALAR
COMERCIO
ATACADISTA
LTDA
-
LUIS
FELIPE
NUNES
DE
VASCONCELOS

Quixelô/CE, 24 de Maio de 2022.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:63844BC7

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2022.05.04.1.1. Pregão Eletrônico nº
2022.05.04.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa IMEPH INST META DE EDUC
PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros
didáticos, destinados aos alunos(as) da Educação Infantil da Rede
Municipal de Ensino, por intermédio da Secretaria de Educação do
Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 178.175,00 (cento
e setenta e oito mil cento e setenta e cinco reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de
Oliveira Gonçalves e Lucinda Maria Marques de Azevedo.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de Maio de 2022
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:E3112733

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2022.05.04.1.2. Pregão Eletrônico nº
2022.05.04.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa IMEPH INST META DE EDUC
PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros
didáticos, destinados aos alunos(as) e professores(as) do Ensino
Fundamental I e II, da Rede Municipal de Ensino, por intermédio da
Secretaria de Educação do Municipio de Quixelô/CE., conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 1.258.140,00 (um milhão duzentos e cinqüenta e oito
mil cento e quarenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Lucinda
Maria Marques de Azevedo.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de Maio de 2022
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:ED796960

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2022.05.04.1..3. Pregão Eletrônico nº
2022.05.04.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa IMEPH INST META DE EDUC
PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros
didáticos, destinados aos aluno(as) do Programa Educação de Jovens e
Adultos (EJA), da Rede Municipal de Ensino, por intermédio da
Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves
e Lucinda Maria Marques de Azevedo.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de Maio de 2022
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:3A29987F

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01/2022. Pregão
Eletrônico nº 2022.05.04.1. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Educação. Órgão Participante: Secretaria Municipal
de Educação. Empresa Detentora do Registo de Preços: IMEPH
INST. META DE EDUC. PESQUISA E FORMAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de livros didáticos, destinados aos
alunos(as)
e
professores(as)
da
Educação
Infantil,
Ensino
Fundamental I e II, Educação de jovens e adultos (EJA) e compor o
acervo bibliográfico para salas de leitura da Rede Municipal de
Ensino, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de
Quixelô/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total da Ata: R$ 1.516.315,00 (um milhão,
quinhentos e dezesseis mil, trezentos e quinze reais). Vigência da