DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2961 
 
                                                                                 www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:68983994 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO 
NORTE – AVISO DE RESULTADO DA FASE DE ABERTURA 
DAS PROPOSTAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 
05.04.01/2022-SEOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE GADO BRAVO A 
LAGOA DO PEIXE, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. A comissão de licitação comunica aos interessados o 
resultado de julgamento das propostas de preços do certame 
supracitado, 
sagrando-se 
vencedora 
a 
seguinte 
empresa: 
CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI EPP, com o valor global de R$ 
249.467,99 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Quatrocentos e 
Sessenta e Sete Reais e Noventa e Nove Centavos). A comissão 
informa que a ata da sessão estará disponível nos sites: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. A 
comissão também informa que fica aberto automaticamente após 
publicação do resultado a interposição de recursos, em conformidade 
o art. 109, inciso i, alínea “b” da lei federal nº 8.666/93. Maiores 
informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:1A26EB67 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 107, DE 24 DE MAIO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado 
da Secretaria de Educação, e dá outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA LUCIMEYRE DA SILVA 
portador do RG n° 2006014140950, CPF nº 988.311.273-49 no cargo 
de Coordenador Geral Escolar I, símbolo CDS-09, da Secretaria de 
Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, 
em 24 de maio de 2022. 
  
JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:34F85DFD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 108, DE 24 DE MAIO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado 
da Secretaria de Educação, e dá outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR a Senhora RENATA BATISTA DE FREITAS, 
portadora do RG n.º 2006014081288 – SSPDS/CE e CPF n.º 
042.249.523-94 no cargo de Coordenador Geral Escolar I, símbolo 
CDS-09, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, em 24 de 
maio de 2022. 
  
JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:F9EFADC7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 109, DE 24 DE MAIO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado 
da Secretaria de Educação, e dá outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA ELIENE FERREIRA DA 
SILVA portadora do RG nº 34796082000, CPF nº 024.320.923-17 no 
cargo de Coordenador Geral Escolar I, símbolo CDS-09, da Secretaria 
de Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, em 24 de 
maio de 2022. 
  
JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:19E548CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 110, DE 24 DE MAIO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado 
da Secretaria de Educação, e dá outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR a Senhora ROSIMEIRE FRUTUOSO DE 
OLIVEIRA, portadora do RG n° 2004029097049, CPF nº