DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2961 
 
                                                                                 www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria 
35.104,31 
53.832,16 
91.500,00 
100.704,90 
110.835,81 
121.985,90 
Receita de Contribuição 
323.643,88 
405.810,22 
387.000,00 
425.932,20 
468.780,98 
515.940,35 
Receita Patrimonial 
43.502,25 
218.322,18 
223.400,00 
245.874,04 
270.608,97 
297.832,23 
Aplicações Financeiras (II) 
43.502,25 
218.322,18 
222.400,00 
244.773,44 
269.397,65 
296.499,05 
Outras Receitas Patrimoniais 
0,00 
0,00 
1.000,00 
1.100,60 
1.211,32 
1.333,18 
Transferências Correntes 
42.551.689,42 
50.691.815,89 
50.921.834,00 
56.044.570,50 
61.682.654,29 
67.887.929,31 
Cota-parte do FPM 
12.851.185,54 
20.556.071,57 
17.878.440,00 
19.677.011,06 
21.656.518,38 
23.835.164,13 
Cota-parte do ICMS 
5.093.831,52 
5.460.624,72 
5.443.200,00 
5.990.785,92 
6.593.458,98 
7.256.760,96 
Cota-parte do IPVA 
252.566,85 
389.911,43 
402.880,00 
443.409,73 
488.016,75 
537.111,23 
Cota-parte do ITR 
1.498,77 
2.142,02 
1.744,00 
1.919,45 
2.112,54 
2.325,06 
Transferências da LC 87/96 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Transferências da LC 61/89 
20.019,37 
23.926,16 
21.120,00 
23.244,67 
25.583,09 
28.156,74 
Transferências do FUNDEB 
9.883.931,41 
11.808.736,37 
11.040.600,00 
12.151.284,36 
13.373.703,57 
14.719.098,15 
Outras transferências correntes 
14.448.655,96 
12.450.403,62 
16.133.850,00 
17.756.915,31 
19.543.260,99 
21.509.313,05 
Demais Receitas Correntes 
140.620,38 
82.283,12 
359.000,00 
395.115,40 
434.864,01 
478.611,33 
Outras Receitas Financeiras (III) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Receitas correntes restantes 
140.620,38 
82.283,12 
359.000,00 
395.115,40 
434.864,01 
478.611,33 
Contribuição financeira entre regimes de previdência 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 
44.757.897,86 
53.389.868,99 
53.319.454,00 
58.683.391,07 
64.586.940,21 
71.084.386,40 
RECEITAS DE CAPITAL (V) 
580.242,37 
1.229.499,57 
7.219.000,00 
7.945.231,40 
8.744.521,68 
9.624.220,56 
Operações de Crédito (VI) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Amortização de Empréstimos (VII) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Alienação de bens 
0,00 
12.959,10 
165.000,00 
181.599,00 
199.867,86 
219.974,57 
Receitas de alienação de investimentos tempor. (VIII) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Receitas de alienação de investimentos perman. (IX) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Outras alienações de bens 
0,00 
12.959,10 
165.000,00 
181.599,00 
199.867,86 
219.974,57 
Transferências de Capital 
580.242,37 
1.216.540,47 
7.054.000,00 
7.763.632,40 
8.544.653,82 
9.404.245,99 
Convênios 
280.242,37 
399.060,11 
5.553.000,00 
6.111.631,80 
6.726.461,96 
7.403.144,03 
Outras Transferências de Capital 
300.000,00 
817.480,36 
1.501.000,00 
1.652.000,60 
1.818.191,86 
2.001.101,96 
Outras Receitas de Capital 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Outras receitas de capital não primárias (X) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0 
Outras receitas de capital primárias 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V-VI-VII-VIII-IX-X) 
580.242,37 
1.229.499,57 
7.219.000,00 
7.945.231,40 
8.744.521,68 
9.624.220,56 
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV+XI) 
45.338.140,23 
54.619.368,56 
60.538.454,00 
66.628.622,47 
73.331.461,89 
80.708.606,96 
DESPESAS PRIMÁRIAS 
REALIZADO 
FIXADA 
PREVISTO 
2020 
2021 
2022 
2023 
2024 
2025 
DESPESAS CORRENTES (XIII) 
41.323.066,06 
50.717.790,86 
45.962.374,00 
50.586.188,82 
55.675.159,42 
61.276.080,46 
Pessoal e Encargos Sociais 
24.675.109,10 
28.925.054,30 
24.963.237,00 
27.474.538,64 
30.238.477,23 
33.280.468,04 
Juros e Encargos da dívida (XIV) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Outras Despesas Correntes 
16.647.956,96 
21.792.736,56 
20.999.137,00 
23.111.650,18 
25.436.682,19 
27.995.612,42 
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII-XIV) 
41.323.066,06 
50.717.790,86 
45.962.374,00 
50.586.188,82 
55.675.159,42 
61.276.080,46 
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 
3.786.120,74 
3.804.953,63 
14.348.480,00 
15.791.937,09 
17.380.605,96 
19.129.094,92 
Investimentos 
2.998.115,57 
2.879.502,59 
13.243.480,00 
14.575.774,09 
16.042.096,96 
17.655.931,92 
Inversões Financeiras 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Amortização da Dívida (XX) 
788.005,17 
925.451,04 
1.105.000,00 
1.216.163,00 
1.338.509,00 
1.473.163,00 
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 
2.998.115,57 
2.879.502,59 
13.243.480,00 
14.575.774,09 
16.042.096,96 
17.655.931,92 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 
0,00 
0,00 
450.000,00 
495.270,00 
545.094,16 
599.930,63 
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV+XXI+XXII) 
44.321.181,63 
53.597.293,45 
59.655.854,00 
65.657.232,91 
72.262.350,54 
79.531.943,01 
DESPESAS PAGAS (a) 
41.564.395,16 
51.223.397,62 
56.376.471,42 
62.047.944,45 
68.289.967,66 
75.159.938,40 
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) 
2.892.018,06 
2.800.603,97 
2.518.863,21 
2.265.465,57 
2.037.559,74 
1.832.581,23 
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS (c) 
523.915,37 
403.946,53 
363.309,51 
326.760,57 
293.888,46 
264.323,28 
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa-(XXIIIa+ XXXIIIb+XXXIIIc)] 
357.811,64 
191.420,44 
1.279.809,86 
1.988.451,88 
2.710.046,04 
3.451.764,05 
JUROS NOMINAIS 
REALIZADO 
PROGRAMADO 
PREVISTO 
2020 
2021 
2022 
2023 
2024 
2025 
Juros e Encargos Ativos (XXV) 
43.502,25 
218.322,18 
222.400,00 
244.773,44 
269.397,65 
296.499,05 
Juros e Encargos Passivos (XXVI) 
629.654,17 
407.484,18 
448.477,09 
403.360,29 
362.782,25 
326.286,35 
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = (-XXIV-XXV+XXVI) 
-228.340,28 
2.258,44 
1.053.732,77 
1.829.865,03 
2.616.661,44 
3.421.976,75 
  
ABAIXO DA LINHA 
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL 
REALIZADO 
PROGRAMADO 
PREVISTO 
2020 
2021 
2022 
2023 
2024 
2025 
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 
14.399.750,42 13.784.783,56 
12.398.034,33 11.150.792,08 10.029.022,40 
9.020.102,74 
DEDUÇÕES (XXIX) 
4.497.406,20 
4.823.160,95 
5.900.236,05 
7.025.449,80 
8.210.376,07 
9.466.402,41 
Disponibilidade de Caixa 
4.496.725,84 
4.822.480,59 
5.899.487,25 
7.024.625,67 
8.209.469,02 
9.465.404,12 
Disponibilidade de Caixa Bruta 
8.348.522,23 
7.760.434,39 
8.541.134,09 
9.400.372,18 10.346.049,62 11.386.862,21 
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 
3.851.796,39 
2.937.953,80 
2.642.395,65 
2.376.570,65 
2.137.487,64 
1.922.456,38 
Demais Haveres Financeiros 
680,36 
680,36 
748,80 
824,13 
907,04 
998,29 
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = (XXVIII-XXIX) 
9.902.344,22 
8.961.622,61 
6.497.798,28 
4.125.342,28 
1.818.646,33 
-446.299,67 
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa-XXXIb) 
-821.785,24 
940.721,61 
2.463.824,33 
2.372.456,00 
2.306.695,95 
2.264.946,00 
AJUSTE METODOLÓGICO 
REALIZADO 
PROGRAMADO 
PREVISTO 
2020 
2021 
2022 
2023 
2024 
2025 
VARIAÇÃO SALDO RPP (XXXIII) = (XXXa-XXXb) 
-953.515,11 
913.842,59 
295.558,15 
265.825,00 
239.083,01 
215.031,26 
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX)=(XXXII-XXXIII-IX-XXXIV-XXXV  
131.729,87 
26.879,02 
2.168.266,17 
2.106.631,00 
2.067.612,94 
2.049.914,74 
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL)=(XXXIX-XXV-XXVI) 
717.881,79 
216.041,02 
2.394.343,26 
2.265.217,86 
2.160.997,54 
2.079.702,04 
INFORMAÇÕES ADICIONAIS 
REALIZADO 
PROGRAMADO 
PREVISTO 
2020 
2021 
2022 
2023 
2024 
2025 
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Recursos arrecadados em exercícios anteriores - RPPS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Superávit financeiro utilizado para abertura de créditos adicionais 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00