DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                                                                                                                    Ceará , 25 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2961 
 
                                                                                                                             www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                 114 
 
01.06 
Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico) 
M 
01.07 
Projetos de Irrigação (com uso de agrotóxico) 
A 
01.08 
Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico) 
M 
01.09 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
  
CÓDI GO 
GRUPO/ATIVIDADES 
PPD 
02.00 
AQUICULTURA 
02.01 
Carcinicultura 
M 
02.02 
Carcinicultura - Produção em Tanques Revestidos 
M 
02.03 
Carcinicultura - Laboratório de Larvicultura 
M 
02.04 
Piscicultura – Produção em Tanques-rede 
M 
02.05 
Piscicultura – Produção em Viveiros 
M 
02.06 
Piscicultura - Produção em Tanques Revestidos 
M 
02.07 
Piscicultura - Produção de Alevinos 
M 
02.08 
Piscicultura ornamental 
B 
02.09 
Piscicultura Pesque e Pague 
M 
02.10 
Agricultura e Malacocultura 
B 
02.11 
Policultivo 
M 
02.12 
Ranicultura 
M 
02.13 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
  
CÓDIG O 
GRUPO/ATIVIDADES 
PPD 
03.00 
COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS 
03.01 
Coleta e Transporte de Resíduos Classe I – Perigosos 
A(AA) 
03.02 
Coleta e Transporte de Resíduos de Classe II – Não Perigosos 
M(AA) 
03.03 
Coleta e Transporte de Resíduos de Serviços de Saúde 
A(AA) 
03.04 
Coleta e Transporte de Resíduos da Construção Civil 
M(AA) 
03.05 
Coleta e Transporte de Efluentes Líquidos 
A(AA) 
03.06 
Coleta e transporte de Cargas Perigosas, Produtos Perigosos ou Inflamáveis 
A(AA) 
03.07 
Armazenamento de Resíduos da Construção Civil 
M(AA) 
03.08 
Armazenamento de Produtos Perigosos ou Inflamáveis 
A(AA) 
03.09 
Armazenamento de Resíduos Classe I – Perigosos 
A(AA) 
03.10 
Armazenamento de Resíduos de Classe II – Não Perigosos 
M(AA) 
03.11 
Armazenamento de Resíduos de Serviços de Saúde 
A(AA) 
03.12 
Armazenamento e Distribuição de Produtos Não Perigosos 
B 
03.13 
Tratamento de Resíduos da Construção Civil 
A(AA) 
03.14 
Tratamento de Resíduos Sólidos – Classe II – Não Perigosos 
M(AA) 
03.15 
Tratamento de Resíduos Sólidos – Classe I – Perigosos 
A(AA) 
03.16 
Tratamento de Resíduos Sólidos por Compostagem 
M 
03.17 
Tratamento de Resíduos Sólidos para Fins de Pesquisa Científica 
M 
03.18 
Usina de Reciclagem/Triagem de Resíduos 
M 
03.19 
Incineração de Resíduos Sólidos 
A(AA) 
03.20 
Co-Processamento de Resíduos 
A 
03.21 
Aterro Industrial / Landfarming 
A 
03.22 
Aterro Sanitário 
A 
03.23 
Aterro de Resíduos da Construção Civil 
A 
03.24 
Disposição de resíduos especiais de agroquímicos e suas embalagens usadas 
A(AA) 
03.25 
Disposição de resíduos especiais de serviços de saúde e similares 
A(AA) 
03.26 
Disposição Final de Resíduos Industriais 
A(AA) 
03.27 
Coleta, Transporte e Armazenamento de Resíduos Sólidos e Produtos. Recebimento, triagem, prensagem e armazenamento temporário de papel, plástico, metal, vidro, óleo vegetal, gordura residual, resíduos da construção civil de pequenos geradores 
e poda. 
M 
03.28 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
  
CÓDIG O 
GRUPO/ATIVIDADES 
PPD 
04.00 
ATIVIDADES FLORESTAIS 
04.01 
Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS4 
B (AA)1 M (AA) 
04.02 
Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)4 
M (AA)2 A (AA)3 
04.03 
Autorização de Uso do Fogo Controlado 
A (AA) 
04.04 
Autorização de Exploração de Planos de Manejo Florestal (PMFS) 
M (AA)