DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                                                                                                                    Ceará , 25 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2961 
 
                                                                                                                             www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                 120 
 
CÓDIG O 
GRUPO/ATIVIDADES 
PPD 
24.00 
INDÚSTRIAS DIVERSAS 
24.01 
Produção/Beneficiamento de Vidros e Similares 
A 
24.02 
Fabricação de Artefatos de Cimento / Concreto 
M 
24.03 
Fabricação de Artefatos de Fibra de Vidro 
A 
24.04 
Fabricação de Colchões 
M 
24.05 
Fabricação de Giz Escolar 
B 
24.06 
Fabricação de Isolantes Térmicos 
M 
24.07 
Fabricação de Lentes 
B 
24.08 
Fabricação de Semijoias (Bijuterias) – sem banho 
B 
24.09 
Fabricação de Semijoias (Bijuterias) – com banho 
A 
24.10 
Gráficas e Editoras 
M 
24.11 
Produção de Emulsões Asfálticas 
M 
24.12 
Produção de Mistura Asfáltica 
M 
24.13 
Usina de Asfalto 
M 
24.14 
Usina de Produção de Concreto 
M 
24.15 
Usina Móvel de Areia Asfáltica usinada a quente ou Usina de Asfalto Móvel 
M (AA) 
24.16 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
Obs: Atividades sujeitas à Autorização Ambiental (AA). 
CÓDIG O 
GRUPO/ATIVIDADES 
PPD 
25.00 
INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA 
25.01 
Áreas para Reassentamentos Humanos Urbanos 
M 
25.02 
Implantação de Equipamentos Sociais 
B 
25.03 
Projetos Urbanísticos/Paisagísticos diversos 
M 
25.04 
Requalificação Urbana 
M 
25.05 
Balneário 
M 
25.06 
Pólo de Lazer 
B 
25.07 
Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol 
B 
25.08 
Estádio de Futebol 
M 
25.09 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
Obs: Este código não é passível de licença de operação 
CÓDIG O 
GRUPO/ATIVIDADES 
PPD 
26.00 
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE 
26.01 
Ferrovias 
M 
26.02 
Metrô/VLT 
M 
26.03 
Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico 
B 
26.04 
Passagem Molhada com Barramento de Recurso Hídrico 
B 
26.05 
Pontilhões, Pontes e Túnel 
A 
26.06 
Estradas e Rodovias – Construção 
M 
26.07 
Estradas e Rodovias – Ampliação 
M 
26.08 
Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração 
M 
26.09 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
Obs: Atividades sujeitas à Autorização Ambiental (AA). 
CÓDIG O 
GRUPO/ATIVIDADES 
PPD 
27.00 
SANEAMENTO AMBIENTAL 
27.01 
Estação de Tratamento de Água (ETA Convencional) 
M 
27.02 
Estação de Tratamento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção 
B 
27.03 
Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção 
B 
27.04 
Sistema de Abastecimento de Água com ETA Convencional 
M 
27.05 
Sistema de Esgotamento Sanitário 
A 
27.06 
Estação de Tratamento de Efluentes - ETE 
A 
27.07 
Estação Elevatória de Esgoto (EEE) com Tratamento Preliminar 
A 
27.08 
Implantação de Banheiros Químicos 
M (AA) 
27.09 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
CÓDIG O 
GRUPO/ATIVIDADES 
PPD 
28.00 
SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO 
28.01 
Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel 
M 
28.02 
Estação Repetidora - Sistema de Telecomunicações 
B 
28.03 
Implantação de Sistemas de Telecomunicações 
B 
28.04 
Rede de Telefonia e de Fibra Ótica sem infraestrutura existente 
B