DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Exposição de Motivos
Nº 30, de 23 de maio de 2022. Autorizo. Em 24 de maio de 2022.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Exposição de Motivos
Nº 10, de 20 de maio de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, com ônus, no período de 6 a 11 de junho de 2022, inclusive
trânsito, com destino a Madri, Reino da Espanha, para participar do evento South
Summit - Innovation is Business, bem como cumprir agendas de reuniões com
autoridades governamentais e representantes do setor privado, com o objetivo de
estreitar o relacionamento Brasil-Espanha na área de desenvolvimento de tecnologias
inovadoras. Autorizo. Em 24 de maio de 2022.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 589, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº
9.920, de 18 de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
SAMARA CARVALHO COSTA SOARES, suplente, em substituição a Felipe Ribeiro de
Mello, para compor o Comitê Gestor do Conselho Brasil (OCDE) como representante da
Secretaria Geral da Presidência da República.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIA Nº 590, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844,
de 18 de junho de 2019, e no art. 3º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 10.917, de 29 de
dezembro de 2021, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, 1º suplente, em substituição a Rodrigo Otávio Moreira
da Cruz, para compor o Comitê Federal de Assistência Emergencial como representante do
Ministério da Saúde.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIA Nº 591, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº
9.920, de 18 de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS ROCHA, suplente, em substituição a Erivaldo Alfredo Gomes,
para compor o Comitê Gestor do Conselho Brasil (OCDE) como representante do Ministério
da Economia.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor
FELIPE HEES, matrícula SIAPE nº 1284884, Secretário Especial de Relacionamento
Externo da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.18, com a finalidade
de participar de reuniões bilaterais preparatórias com representantes da Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e da Delegação do Brasil
junto a Organizações Internacionais Econômicas e assessorar o Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República na Reunião Ministerial da OCDE, a
realizar-se em Paris-França, no período de 6 a 11 de junho de 2022, incluído o período
de deslocamento, com ônus. Processo SEI/PR nº 00020.001083/2022-30.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 148, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Soluções Tecnológicas da
Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 268, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de novembro de 2020.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 149, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARLENE CARVALHO DAMASCENO DE MATOS para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da
Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC nº 440, publicada no Diário Oficial da União de
3 de janeiro de 2022. 
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 150, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
VICTOR LUBAMBO PEIXOTO ACCIOLY para exercer o encargo de substituto eventual da
função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da
Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC nº 202, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de setembro de 2021.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 151, DE 24 DE MAIO DE 2022
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DA 
CASA
CIVIL 
DA
PRESIDÊNCIA 
DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18
de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
ROSE MARY ROSENDO DE SOUZA da Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a
contar de 24 de maio de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 85, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, inciso II e IV, da
Constituição, nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e nos arts.
12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para, na Unidade
Gestora - UG 110741 - Fundo Especial de Financiamento de Campanha, atuarem como:
Ordenador de Despesa: CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
Ordenador de Despesa Substituto: EDGAR RIBEIRO DIAS
Gestora Financeira Titular: DULCE PATRÍCIA OGA
Gestora Financeira Substituta: ÂNGELA MARIA MASCARENHAS MELIS
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão: VANESSA MARQUES QUE I R OZ
Responsável pela Conformidade dos
Registros de Gestão Substituta:
VANESSA MAGALHÃES CAETANO DE ALMEIDA
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 43, de 27 de maio de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CÉLIO FARIA JÚNIOR