DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 972, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta
no Processo SEI nº 21052.010143/2022-16, resolve:
Designar NIVEA MARTINS ALAMINO, matrícula SIAPE nº 1761506, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São
Paulo, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 973, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro
de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000319/2022-96, resolve:
Designar GIUSEPPE DE CASSIO MACHADO MODICAMORE, matrícula SIAPE nº
895, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, do
Serviço de Programação, Análise e Execução Orçamentária, da Coordenação-Geral de
Apoio Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 975, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº
330, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000311/2022-20,
resolve:
Designar MARIA DOS ANJOS NALON AMARAL, matrícula SIAPE nº 1111457,
para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, do Serviço
Administrativo, da Coordenação-Geral de Apoio Operacional, do Instituto Nacional de
Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 978, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº
330, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000434/2022-61,
resolve:
Dispensar JORGE CARLOS PINTO FARRAPEIRA, matrícula SIAPE nº 1079, da
Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Coordenação-Geral de
Apoio Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 979, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21056.000286/2022-71, resolve:
Nomear EVANDRA ALVES AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço da Aquicultura e Pesca, da Divisão de
Desenvolvimento,
Registro
e
Monitoramento da
Aquicultura,
da
Superintendência
Federal
de Agricultura,
Pecuária
e Abastecimento
no
Estado
do Tocantins,
da
Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 96, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
usando da competência que lhe confere a Portaria nº 2.538, publicada no DOU de
25/07/2019; no uso das atribuições que lhe confere o artigo 262, Inciso VI, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU
de 13/04/2018, e o que consta do Processo SEI, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão de Licitação na modalidade "Pregão" com atuações nos Processos Licitatórios
formalizados
por 
esta
Superintendência 
Federal
de
Agricultura, 
Pecuária
e
Abastecimento no Espírito Santo, a saber: 1º Pregoeiro - SAMUEL AGUIAR DE JESUS
FERREIRA, Técnico de Operações - Matrícula SIAPE nº 1285204. 2º Pregoeiro - C A R LO S
ALBERTO SIMÕES ROCHA, Agente de Vigilância, matricula SIAPE nº 0004518. Equipe de
Apoio: SILAS MARÇAL DA SILVA, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula
SIAPE nº 0455504; HELENO JOSÉ MONTEIRO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
0004367 e CARLOS CÉSAR FÉLIX RAMOS, ASG, matrícula SIAPE nº 1271691.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data a sua publicação.
EDUARDO FARINA DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SERGIPE
PORTARIA Nº 12, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SERGIPE, no uso da atribuição que lhe foi
delegada pelo item VII do artigo 292 do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado através da Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018,
tendo em vista o disposto na Portaria Nº 235, de 20 de julho de 2020, concomitante
com a Portaria Nº 165, de 16 de agosto de 2019, resolve:
Instituir o Comitê Estadual de Coordenação - CEC/AgroNordeste em Sergipe,
composto por um representante, titular e suplente, dos órgãos, unidades e entidades
a seguir:
SUPERINTENDÊNCIA
FEDERAL 
DE
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SERGIPE
David Guimarães de Andrade (Titular) - Presidente do Comitê Estadual de
Coordenação - CEC SE
Tiago Silva Vieira (Suplente)
BANCO DO BRASIL - BB
Robson Cesar de Oliveira (Titular)
Alessandra Lima Morais Barros (Suplente)
BANCO DO NORDESTE - BNB
Antônio César de Santana (Titular)
Lenin Fúlvio Matias Falcão de Freitas (Suplente)
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA Tabuleiros
Costeiros
Alexandre Nizio Maria (Titular)
Amaury Apolonio de Oliveira (Suplente)
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO EM SERGIPE - CONAB
José de Almeida Lima Neto (Titular)
José Bomfim de Oliveira Santos Junior (Suplente)
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Victor Alexandre Sande Santos (Titular)
Douglas Souza de Jesus e Kátia Ferreira Muniz (Suplentes)
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - SE
José Ramalho Chagas Neto (Titular)
Luciana Oliveira Gonçalves (Suplente)
ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE SERGIPE - OCESE
José Francisco do Nascimento (Titular)
Marcos das Virgens Silva (Suplente)
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR
Ivan Apóstolo Sobral (Titular)
Dênio Augusto Leite Santos (Suplente)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE - IFS
Irineia Rosa do Nascimento (Titular)
Fabiana Felix Gondola (Suplente)
HAROLDO ALVARO FREIRE ARAUJO FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 983, DE 20 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DA PARAÍBA -
SR(PB), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/MAPA/Nº 108, de
25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de março de 2020,
edição nº 59, Seção 2, da Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Ministra da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que aprovou a Estrutura
Regimental do INCRA e no artigo 118, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela
Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de março de 2020, examinando os atos e procedimentos processuais preparatórios em
sede de certame licitatório zelosamente construído pela nobre Divisão Operacional,
tendo por escopo a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos
executivos diversos para a Sede desta Superintendência Regional do INCRA na Paraíba,
para atender a demanda desta SR(PB).
1. CONSIDERANDO a necessidade de solução de contratação de empresa
especializada na elaboração de projetos executivos de: Adequações Civis (As Built
completo, Projeto de Acessibilidade; Projeto Hidrossanitário e Águas Pluviais); Projeto
de Prevenção e Combate a Incêndio; Projeto Elétrico; Projeto do Sistema de Proteção
contra Descargas Atmosféricas (SPDA); Projeto de Comunicação (redes estruturadas de
lógica, telefonia e CFTV); Projeto de Climatização (ar condicionado e exaustão) da Sede
da Superintendência Regional do INCRA no Estado da Paraíba - SR(PB) localizada a
Avenida Desportista Aurélio Rocha, 592, bairro dos Estados, João Pessoa - PB, assim
como seus respectivos documentos técnicos (plantas, memoriais descritivos, cadernos
de 
encargos/especificações 
técnicas; 
planilhas 
orçamentárias, 
cronogramas
físico/financeiros e demais documentos necessários), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos;
2. CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada
na elaboração de projetos executivos, que são imprescindíveis para o bom desempenho
e segurança das atividades desta Superintendência Regional;
3. CONSIDERANDO o que estabelece o art. 2º, da Lei nº 9.632, de 07 de
maio de 1998, parágrafo 1º do art. 1º, do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997
e a IN 05/SLTI de 30 de abril de 2008, justifica-se a contratação indireta desses
serviços, em razão da inexistência de pessoal especializado no quadro de pessoal do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;
4.
CONSIDERANDO
o
constante 
dos
autos
do
processo
nº
54000.103160/2021-71, resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiro RONIE ALMEIDA ARAÚJO, ocupante do
cargo de efetivo de Analista Administrativo, matricula SIAPE nº 2019078, lotado no
Serviço de Administração e Serviços Gerais da SR(PB);
Art. 2º - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE SOUSA,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matricula SIAPE nº 0725940,
lotada no Gabinete da SR(PB), para dar apoio ao Pregoeiro;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
validade de 12 (doze) meses para execução dos trabalhos.
KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGA