DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCOS 
CESAR
DE 
OLIVEIRA 
PINTO,
Diretor 
do
Departamento 
de
Empreendedorismo Inovador do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para
participar do "South Summit - Innovation is Business", em Madri/Espanha, no período de
06/06/2022 a 11/06/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.007544/2022-14.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 96, DE 23 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Nomear WALQUIRIA DA SILVA MALAQUIAS, CPF ***.462.721-**, para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete do Ministro deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.009902/2022-02).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 97, DE 23 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Nomear ANNA KAREN CAVALCANTE DA SILVA BARROS, CPF ***.480.944-**,
para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Administrativo, código DAS
101.3, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que ocupa
atualmente (Processo SEI nº 53115.011089/2022-22).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 98, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 19 de maio de 2022, PEDRO GONTIJO
MENEZES, CPF ***.348.021-**, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor
Técnico, código FCPE 102.3, da Coordenação-Geral de Políticas Públicas para Serviços de
Telecomunicações, 
do 
Departamento 
de 
Política
Setorial, 
da 
Secretaria 
de
Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 14022.158815/2022-57).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 99, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Designar MATEUS LOURENÇO DE PAULA, CPF ***.518.986-**, para exercer a
Função Comissionada
do Poder Executivo de
Assistente, código FCPE
102.2, na
Coordenação-Geral de Orientações Normativas para Comunicação, da Subsecretaria de
Gestão e Normas, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério (Processo
SEI nº 53115.010423/2022-21).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 100, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Nomear GUSTAVO ANDRÉ FERNANDES LIMA, CPF ***.141.731-**, para exercer
o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Telecomunicações
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº
53115.010953/2022-79).
FÁBIO FARIA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 2.882, DE 20 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, combinado com o art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e demais
informações que constam do Processo Administrativo nº 08227.000808/2022-68, resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES
DA
SILVA REBÊLO,
Matrícula SIAPE nº 1205441, ocupante
do cargo de
Agente
Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando do Exército, para
exercer suas atividades no Ministério da Justiça e Segurança Pública, na Sede do
Arquivo Nacional, percebendo a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central e de Nível Intermediário.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVERA
PORTARIA GM-MD N° 2.911, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições legais e
conforme o disposto no art. 2º, inciso II, art. 3º, art. 5º, art. 9º, parágrafo único, e no art.
15 do Anexo I do Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, e no inciso IV do art. 5º da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro
de
1973, e
considerando
o
que
consta
do Processo
Administrativo
nº
60430.000051/2022-17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IDERVÂNIO DA SILVA COSTA, Matrícula SIAPE nº
1332621, ocupante do cargo efetivo de Advogado da União da Advocacia-Geral da União,
em efetivo exercício na Consultoria Jurídica da administração central do Ministério da
Defesa, para exercer a função de Assessor Especial, nos termos do Decreto no 9.325, de 3
de abril de 2018, em Washington, DC, Estados Unidos da América, pelo prazo de um ano,
a partir de 1° de julho de 2023, com o objetivo de prestar assessoria à Missão Permanente
do Brasil na Junta Interamericana de Defesa (RBJID).
Art. 2º Para fins de retribuição e demais direitos no exterior, ficam fixados o
índice 94 da Tabela de Escalonamento Vertical - Tabela 1 do Anexo da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, e o índice 80 da Tabela de Escalonamento de Indenização de
Representação no Exterior - Tabela A, do Anexo I do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973.
Art. 3º Para fins de contagem do prazo de permanência em Washington, DC,
Estados Unidos da América será considerado 30 de julho de 2024, como data de regresso
ao Brasil, incluídos os períodos de trânsito na ida e na volta, com ônus total para o
Ministério da Defesa.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.831, DE 17 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000185/2022-95, resolve:
Designar a Terceiro-Sargento (FAB) PACELI DE ARAÚJO DUARTE para a função
de Supervisor, Código Nível V, da Subchefia de Operações da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.877, DE 20 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000173/2022-61, resolve:
Designar o Primeiro-Sargento (MB) RAFAEL PEREIRA GONZAGA DOS SANTOS
para a função de Supervisor, código Nível V, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.878, DE 20 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000173/2022-61, resolve:
Designar o Subtenente ALEXANDRE MELO DE MATOS para a função de
Supervisor, código Nível V, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.880, DE 20 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60420.000148/2022-49, resolve:
Dispensar o Subtenente MANOEL CIPRIANO BESSA DOS SANTOS da função de
Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 29 de abril de
2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.881, DE 20 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60240.000168/2022-38, resolve:
Designar o Subtenente GUSTAVO MORAES PIRES para a função de Supervisor,
código Nível V, da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.883, DE 20 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD nº 2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998,
de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº 60230.000248/2022-
11, resolve:
Designar o Terceiro-Sargento (MB) RAPHAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA
para a função de Especialista, Código Nível II, da Coordenação da Coordenação-
Geral da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO