DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-
05-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 424.750,68. Leia-se: Valor Total: R$
456.677,76. Onde se lê: Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2022. . Leia-se: Vigência:
01/04/2022 a 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso das competências que lhe
foram atribuídas pela Portaria/SFB nº 27, de 15 de março de 2022, leva, ao
conhecimento público, a publicação no sítio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) do
documento "Nota de Esclarecimento Atualizada", relativo às dúvidas a respeito do
Edital da Concorrência nº 1/2022 (Concessão Florestal da Floresta Nacional do Amana
- Lote III) recebidas pelo SFB desde a publicação do edital em 25 de março de 2022.
A publicação supracitada não modifica as condições para elaboração das propostas.
Desta forma, fica mantido o prazo até às 17:00h de 30 de maio de 2022 para entrega
dos envelopes contendo a documentação e as propostas técnica e de preço. Também
fica mantida a data de 31 de maio de 2022, às 09:30h, para a realização da sessão
de abertura dos envelopes de proposta técnica, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei
8.666/93.
PAULO SÉRGIO CAMARGO
Presidente da Comissão
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
O primeiro termo de apostilamento ao crt/df 1091/2021 tem por objeto a repactuação
contratual com base na convenção coletiva de trabalho que rege as categorias da
contratação, ano 2022 (seac x sindiserviços cct 2022 mte df000015/2022). Valor Global
estimado: R$ 1.006.933,20. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4004/2022 - UASG 373015 - INCRA-R.BRANCO/AC
Número do Contrato: 4000/2018.
Nº Processo: 54000.014027//18--46.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO ACRE-INCRA/SR-14.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
crt/ac/4.000/2018, por 12 (doze) meses, nos termos do inciso ii, art. 57, da lei
8.666/93.. Vigência: 26/03/2022 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
129.597,36. Data de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Contrato de cessão de uso, entre si celebram o INCRA e o Município de Irajuba-
ba, Objetivo: ceder o uso da área de bem imóvel localizado no município de irajuba, com
área total de 15,5090 hectares no projeto de assentamento Ipaute, de posse do INCRA a
pessoa jurídica direito publico, município de Irajuba-ba Assinatura: Salvador - BA, de 20
de maio
de 2022.
Signatários: Paulo Emmanuel
Macedo de
Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Antonio oliveira Sampaio, Cessionaria -
Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Termo Aditivo de oficio Ao termo de execução descentralizada nº 16 de
2 de dezembro de 2015, entre si celebram o INCRA e o Instituto Federal de ciência,
tecnologia e educação baiano- Ifbaiano. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar de oficio a vigência do termo de execução descentralizada nº 16 de
02 de dezembro de 2015 por mias 156 (cento e cinqüenta e seis dias), a contar de
27/06/2022 com término 30/11/2022. Assinatura Salvador, 23 de maio de 2022.
Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves, Superintendente Regional do
INCRA/BA Aecio Jose Araujo Passos Duarte-Reitor Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 373080
Nº Processo: 54000030731202222. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), modalidade local e longa
distância nacional, tráfego fixo—fixo e fixo-móvel, visando atender a demanda da
Superintendência Regional do INCRA em Goiás—SR/04.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
26/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Av.joao Leite, Nr. 1520
- 
Setor
Santa 
Genoveva, 
Santa
Genoveva 
-
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373080-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vigência do
contrato: 12(doze) meses.
ELIANA MARQUES DE QUEIROZ
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2022) 373080-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 412/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por intermédio da
Superintendência Regional do INCRA do Maranhão - SR(MA) e o Instituto de Colonização e
Terras do Maranhão - ITERMA, visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com
consequente disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR.
Objeto: A execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados
na Cláusula Sétima - de competência desta Autarquia pelo ITERMA, a serem executados em
local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural -
SNCR pelo INCRA. Processo Administrativo nº 54000.024777/2022-11. Data da Assinatura:
16/05/2022. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional Substituto e Anderson
Pires Ferreira, Diretor Presidente do ITERMA. (GABT-1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo "de Oficio" ao Convenio nº 924137/2021 que entre si celebram o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a
Prefeitura Municipal de Araputanga, cujo objeto é retificar o prazo da vigência estabelecido
Termo de Convênio, Clausula 5ª, de 36 meses para 24 meses adequando ao Plano de
Trabalho registrado no Sistema Siconv e Aprovado. Processo nº 54000.137574/2021-02.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 2127/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o municipio
de Santana da Vargem - MG, CNPJ n 18.245.183/0001-70. Processo n 54170.000573/2015-
03. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 23.05.2022 a 23.05.2027. Assinatura:
20.12.2021. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Incra/MG, e
Jose Elias Figueiredo, Prefeito Municipal de Santana da Vargem - MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o
Município de Laranjeiras do Sul/PR - CNPJ: 76.205.970/0001-95, registrado sob Contrato nº
488/2022, Proc.: 54200.001344/2014-12- Objeto: Cessão de Uso do lote número 75 com
área de 3,6578 ha, localizado no Projeto de Assentamento Oito de Junho, situado no
Município de Laranjeiras do Sul/PR, para a construção de uma Escola Municipal e Estadual,
quadra poliesportiva e instalações administrativas e funcionamento de Unidade de
Beneficiamento de Produtos Lácteos. Vigência: 20 (vinte) anos contados, a partir da data
de assinatura. Assinatura: 23/05/2022, Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e
Jonatas Felisberto da Silva - Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul/PR.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 135476
Nº Processo: 21221000696202263 . Objeto: Contratação de empresa para a realização
de manutenção do veículo 230E24-PLACA NPT 0420, Caminhão pertencente a Unidade
Armazenadora da Conab na cidade de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Valor aquém do previsto no Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de
Dispensa em 04/04/2022. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Erente de
Finanças e de Administração. Ratificação em 04/04/2022. OTTO JOSE DE CARVAL H O.
Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 1.060,00. CNPJ CONTRATADA :
24.617.997/0001-91 HC SERVICOS HIDRAULICOS LTDA.
(SIDEC - 24/05/2022) 135100-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:21202.000006/2016-56. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 21647543/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0095-
60. Contratada: Lipa Serviços Gerais Ltda - CNPJ: 36.455.657/0001-90. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conservação e
Limpeza dos Hortomercados do Leblon e do Humaitá. Valor anual do contrato é de R$
789.218,52 (Setecentos e oitenta e nove mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e
dois centavos). Fonte da Despesa: 0150022135; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78;
PTRES: 169113; Nota de Empenho: 2021NE000236. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de
Licitações e
Contratos -
RLC da
Conab e
demais legislações
pertinentes.
Vigência:
12
(doze)
meses, de
17/05/2022
a
17/05/2023.
Data
da
Assinatura: 
16/05/2022.
Assinam 
pela 
Contratante:
Gustavo 
Cireli
Areal 
-
Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e
Administração.
Assinam pela
Contratada:
Marnie Gomes
dos
Santos
- Sócia
-
Gerente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
Processo nº: 21219.000598/2021-94. Aviso de Credenciamento nº 1/2022. Torna-se
público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, por intermédio da Superintendência Regional de Rondônia,
realizará Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para administrar e operacionalizar
leilões destinados ao desfazimento de bens móveis. Período de credenciamento e
Entrega da documentação: a partir de 25/05/2022 a 25/06/2022, preferencialmente por
meio
digital.
O edital
e
anexos
poderão
ser
retirados diretamente
no
site
www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento. Informações pelo e-
mail ro.cpl@conab.gov.br.
JORGE FARIAS DIAS
Comissão de Alienação