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DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Corbelini e Oliveira Indústria e Comércio Ltda.; Objeto:
Transferência de materiais biológicos (fungos); Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito
da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável;
Data de assinatura: 11/02/2022; Vigência: até 11/02/2052; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antônio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, e Maria José dos Santos Oliveira - Diretora
Administrativa da Corbelini.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Cargill Agrícola S/A.; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de
cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 18/04/2022; Vigência: 18/04/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, e Renata Nogueira de Athayde - Procuradora da
Cargill.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Bunge Alimentos S/A; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de
cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 26/04/2022; Vigência: 26/04/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de
Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, e Roberto Angeloni Marcon e Rogério Patrício de
Paula Vasconcelos - ambos Procuradores pela Bunge.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e GDM Genética do Brasil S/A.; Objeto: Transferência de materiais
biológicos (sementes de soja); Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 
29/03/2022; 
Vigência: 
até 
29/03/2052; 
Signatários: 
Alexandre 
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antônio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, e Santiago de Stefano - CEO da GDM.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para Desenvolvimento de Prova de Conceito;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e C. Porto Assessoria e
Consultoria Ltda.; Objeto: colaboração das Partes visando determinar se a ideia proposta é
passível de execução e pode efetivamente ser transformada em um processo/produto;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 19/04/2022; Vigência:
31/12/2022; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antônio
Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa
Soja, e Carla Porto da Silva - Diretora Executiva da C.Porto.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (ESALQ/USP); Objeto: Envio de materiais biológicos (fungos)
para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito
da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável;
Data de assinatura: 31/03/2022; Vigência: até 31/03/2052; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antônio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, e Durval Dourado Neto - Diretor da
ES A LQ / U S P .
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso para coleta dos resíduos recicláveis descartados pela
Embrapa Solos, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital
e demais anexos, firmado entre a Embrapa Solos, CNPJ 00.348.003/0012-73 e a
Cooperativa Recooperar de Catadores de Materiais Recicláveis de São Gonçalo, CNPJ
08.876.244/0001-44. Valor Global: Não se aplica. Data de Assinatura: 20/05/2022. Vigência:
06 (seis) meses. Modalidade: chamamento Público Presencial da Embrapa Solos nº
01/2021. Signatários: Marisa Teixeira Mattioli, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Solos e Márcio Luis Baptista Hasegawa, Supervisor Substituto do Setor de Patrimônio e
Suprimento da Embrapa Solos; Sérgio Moacyr Pimenta de Oliveira, Presidente da
Recooperar.
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais Que Entre Si Celebram
Claudio Lucas Capeche, brasileiro, solteiro, engenheiro agrônomo, matrícula Embrapa nº
271089, portador da cédula de identidade nº 83.1.03792.0, órgão expedidor CREA RJ,
devidamente inscrito no CPF sob o nº 688.795.397/87, residente e domiciliado(a) em
Rua Professor Carlos Wenceslau nº 1245, casa 11, bairro de Realengo (cidade-estado),
Rio de janeiro, RJ, CEP 22-715-000;e Julia Franco Stuchi, brasileira, solteira, engenheira
florestal, matrícula Embrapa
nº 354400, portadora da cédula
de identidade nº
32271956-2, órgão expedidor SSP-SP, devidamente inscrita no CPF sob o nº 296941818-
52, residente e domiciliada em Rua Canning, 18, casa 4, ap 102, Ipanema, Rio de
Janeiro-RJ, CEP 22081-040; e Milena Pessoa Pagliacci, brasileira, solteira, publicitária,
portadora da cédula de identidade nº 337528433, órgão expedidor ssp/SP,
devidamente inscrita no CPF sob o nº 30377363804, residente e domiciliada em São
Paulo - Avenida Nova Cantareira 4211 apto. 143 Tremembé; E A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, CNPJ:00348003/0012-73, Objeto: Os Cedentes
cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável,
nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre
a obra em coautoria intitulada "Casa da Vida: eu sou um solo vivo" doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra..; Vigência: prazo do artigo 41 da Lei n.º 9.610/98.; Data de
Assinatura: 17/05/2022 ; Signatários: Claudio Lucas Capeche, Julia Franco Stuchi, Milena
Pessoa Pagliacci pelos autores - Silvio Barge Bhering (Chefe-Adjunto) e Maria de
Lourdes Mendonça Brefin (Chefe Geral) pela Embrapa.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros -
CNPJ/MF-00.348.003/0136-03, a Unidade Executora Professora Lourdes (CEEP) - CNPJ nº
10.906.836/0001-03 e a Associação dos Amigos e Moradores da Cidade de Cícero
Dantas - AMOCID - CNPJ nº 18.726.237/0001-10; Objeto: a integração de esforços
entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologia
com a finalidade de realizar capacitação tecnológica, em Aquaponia Residencial, para
os alunos da escola Unidade Executora Professora Lourdes por meio da implantação de
Unidade de Referência Tecnológica - URT.; Valor Global: R$ 122.357,26 (cento e vinte
e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos); Data de
Assinatura: 23/05/2022; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do acordo de
cooperação técnica; podendo ser prorrogado por consenso, mediante Termo Aditivo;
Signatários: P/Embrapa: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral e Alexandre Nízio
Maria - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela CEEP: Sandra Conceição
Lira de Almeida - Presidenta e pela AMOCID: José Osvaldo Ribeiro Nascimento -
Presidente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 
Registro 
de 
Preço; 
Partes: 
Embrapa 
Tabuleiros 
Costeiros 
- 
CNPJ-
00.348.003./0136-03 e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA., CNPJ:
24.380.578/0041-76; Objeto: Aquisição de Material de uso em Laboratório (Gases
Especiais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2022 - RP 02/2022-CPATC; Fonte de
Recursos: 0100; Valor: R$ 149.271,70; Data de Assinatura: 17/05/2022; Vigência:
17/05/2022 a 17/05/2023; Signatários: P/Embrapa: Paulo César Silva de Carvalho -
Chefe Adjunto de Administração, Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos e P/Contratada: Mariana Barreto Nunes Azevedo, Ruan
Benjamin da Silva - Representantes Legais.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva
e
Preventiva (SAIC
21700.22/0058-1); Partes:
Embrapa
Uva e
Vinho -
CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Engenharia de Avaliações e Construções Ltda. -
CNPJ: 13.348.041/0001-15 (Contratada); Objeto: prestação de serviços comuns de
manutenção predial corretiva e preventiva; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 00012/2021 Embrapa Sede; Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global anual: R$ 133.047,54; Vigência:
20/05/2022 a 08/11/2022; Data da assinatura: 20/05/2022; Signatários: Arminda
Luciana Ribeiro D'Avila, Chefe Adjunto de Administração em exercício e Lisiani Ritter,
Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Uva e Vinho, e
Thiago Herson Taveira de Freitas, pela Contratada.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Uva
e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Nova Neruda Comércio Importação e
Exportação de Frutas Ltda. - CNPJ: 24.303.204/0001-60; Objeto: formalizar o interesse
das Partes em promover a resilição bilateral (distrato) do Contrato de Cooperação
Técnica, registrado no SAIC sob o nº 21700.18/0026-4, celebrado em 01/10/2018, a
partir da data de assinatura do presente Termo; Modalidade de licitação: não aplicável;
Fonte de recurso: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 20.05.2022; Data
da assinatura: 20.05.2022; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton
- Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Uva e Vinho; Renato
Barroso Schoenenberger, pela Nova Neruda.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 130240
Nº Processo: 21173000376202226. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação, pelo período de 24 meses, do serviço de locação de vigilância eletrônica monitorada
remotamente 24h diárias, através de câmeras IP, alarmes e fechaduras biométricas a serem
instalados nas dependências físicas da sede da Embrapa Alimentos e Territórios e seu anexo,
ambos situados na rua Cincinato Pinto, 348, Centro, Maceió/AL e de área de propriedade da
Embrapa situada na Estrada da Saúde, s/nº, Povoado de Saúde, MAceió/AL.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Cincinato Pinto 348, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-
00001-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
25/05/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
06/06/2022
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens, se for o caso, destinados à participação
exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do artigo 48 da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006, estarão identificados no Termo de Referência..
LUCIANO RIBEIRO SALES
Supervisor de Infraestrutura e Suprimentos
(SIASGnet - 24/05/2022) 130240-13203-2022NE000001
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 13/2022 - SE/SGFT/DTEDS/CGPCE.
Nº Processo:
71000.017820/2022-01. CONCEDENTE:
UNIÃO, por
intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ: 05.526.783/0001-65. TOMADOR: Associação Luta
pela Paz. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Parcelamento Administrativo
dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao então Ministério do Esporte,
após rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1204549-71. O
valor do débito atualizado até 15/03/2022 perfaz o montante de R$ 187.008,62 (cento
e oitenta e sete mil oito reais e sessenta e dois centavos), nos termos da Portaria MC
nº 1.587, de 22 de agosto de 2019. Data de Assinatura do Termo: 23/05/2022.
Signatários: Concedente: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Secretária da Secretaria de Gestão
de Fundos e Transferências, CPF: ***.174.501-**. Tomador: Juliana Tibau Moreira,
Presidente da Associação Luta pela Paz, CPF: ***.764.547-**.

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