DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2455,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 166.390,16 ( CENTO E SESSENTA E 
SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23010886 - EEM FARIAS BRITO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº01783216/2019 - LOTE 75/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23564318 - EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO GOMES SALES - CPF: 
97486833387 - MATRÍCULA: 22200175395418 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;CLEBEM SALES DA SILVA - CPF: 
01623981310 - MATRÍCULA: 22200175395213 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FABRICIO MARTINS DE SOUSA - CPF: 
03540659390 - MATRÍCULA: 22200175395515 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200011607201X - NOME SUBSTITUÍDO: LEANDRA 
LIBERATO MORAES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 29/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;FRANCISCO BRUNO OLIVEIRA - CPF: 04886521380 - MATRÍ-
CULA: 22200175395612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;FRANCISCO DE ASSIS ALVES BEZERRA - CPF: 05677489360 
- MATRÍCULA: 22200175395817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;IARA VERAS DE ARAUJO - CPF: 02799087337 - MATRÍCULA: 
22200175396112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;RAFAELLY RIBEIRO FERNANDES PINHEIRO 
- CPF: 02690320371 - MATRÍCULA: 22200175395914 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;RODRIGO MELO 
NOBRE - CPF: 03901354379 - MATRÍCULA: 2220017539571X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ROMARIO 
ARAUJO MACIEL - CPF: 04587168394 - MATRÍCULA: 22200175395310 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissiona-
lizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;VANDERLENE DE FARIAS LIMA - CPF: 60393811328 - MATRÍ-
CULA: 22200175396015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 293.039,30 
( DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E TRINTA E NOVE REAIS 
E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564318 - EEEP DEPUTADO JOSÉ 
MARIA MELO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 24 de fevereiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº01783380/2019 - LOTE 76/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23245018 - EEEP ISAIAS GONÇALVES DAMASCENO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALAN BORGES FONTE-
NELE - CPF: 01314350358 - MATRÍCULA: 22200175394918 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCA 
GABRIANE GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 00313558388 - MATRÍ-
CULA: 22200175394616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147854911 - NOME SUBSTITUÍDO: ENIVALDO SOUSA 
PAIVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 01/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;FRANCISCO GILVAN VIANA OLIVEIRA - CPF: 98654586320 
- MATRÍCULA: 22200175394810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCO NEZIO SAMPAIO - CPF: 
04277654398 - MATRÍCULA: 22200175395019 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116909912 - NOME SUBSTITUÍDO: ELISA-
BETE FERREIRA MORORO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;JANNICE DE SOUSA MOTA - CPF: 00853722340 
- MATRÍCULA: 22200175394411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JOAO WILTON DE PAIVA GOMES 
- CPF: 05090484392 - MATRÍCULA: 22200175394519 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
01/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MANOEL 
AURIELIO DE CARVALHO LOPES - CPF: 04670541340 - MATRÍ-
CULA: 22200175394713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148107419 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOSE 
GOMES LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;MARCOS FONTES LOPES NETO - CPF: 02933178362 - MATRÍ-
CULA: 22200175395116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147882117 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NONATO 
LUCIANO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 254.220,63 
( DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE 
REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245018 - EEEP 
ISAIAS GONÇALVES DAMASCENO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019