Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022052500016 16 Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022 ISSN 1677-7042 Seção 1 h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Mahanarva fimbriolata, Zulia entreriana e Deois flavopicta. i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. k. Produto fitossanitário com uso aprovado na agricultura orgânica. 46 - a. Titular do registro: Nortox S.A. - Arapongas/PR. b. Marca comercial: AMETRINA NORTOX. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 12522, conforme processo nº 21000.006945/2015-08, protocolado em 14/10/2015. d. Fabricante do produto técnico(Ametrina Técnica Nortox II): Nome: Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd. - Endereço: Zhongshan Xiaopu 313116 Changxing, Zhejiang - China; Nome: Hebei Shanli Chemical Co., Ltd. - Endereço: Eighteenth Team, Zhongjie Farm, 061108, Cangzhou City, Hebei Province - China. e. Formulador: Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço: Rodovia BR 369, km 197, Aricanduva, Arapongas/PR - CEP: 86.700-970; Nome: Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd. - Endereço: Zhongshan Xiaopu 313116 Changxing, Zhejiang - China; Nome: Shandong Binnong Technology Co., Ltd. - Endereço: N° 518, Yongxin Road, Binbei, Binzhou, Shandong, 256600 - China; Nome: Jiangsu Corechem Co., Ltd. - Endereço: 18, Shilian Avenue, Huaian City, Jiangsu, 223000 - China. f. Nome químico: N2-ethyl-N4-isopropyl-6-methylthio-1,3,5-triazine-2,4-diamine. g. Nome comum: Ametrina. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Abacaxi, Café, Cana-de-açúcar e Mandioca. j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 47 - a. Titular do registro: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - São Paulo/SP. b. Marca comercial: FUSIFLEX 250. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 12622, conforme processo nº 21000.008221/2014-18, protocolado em 26/11/2014. d. Fabricante do produto técnico(Fluazifop-P-Butil Técnico): Nome: Syngenta Limited - Huddersfield Manufacturing Centre - Endereço: Leeds Road - PO Box A38 - Huddersfield, HD2 1 FF, West Yorkshire - Reino Unido. Produto Técnico(Fomesafen Técnico Syn): ome: Zhongzha Branch Jiangsu Changqing Agrochemicals Co. Ltd. - Endereço: No. 8 Sanjiang Road, Chemistry Development Zone, Daqiao Town 225215, Jiangdu City, Jiangsu - China; Nome: Jiangsu Changqing Agrochemical Nantong Co., Ltd. - Endereço: No. 3, Haibin Road, Chemical Industrial Zone, Open Coastal Economic Zone, Rudong County, Nantong City, Jiangsu - China. Produto Técnico(Fomesafen Técnico LNH): Nome: Jiangsu Lianhe Chemical Technology Co., Ltd. - Endereço: Chenjiagang Chemical Park Chenjiagang, Xiangshui, 224631 Jiangsu - China. e. Formulador: Nome: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - CNPJ: 60.744.463/0010-80 - Endereço: Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP 332, km 127,5, S/N, Paulínia/SP - CEP 13.148-915; Nome: Syngenta Agro S.A. de C.V. - Endereço: Eje 130 n° 125, Zona Industrial, C.P. 78395, San Luís Potosi, S.L.P. - México. f. Nome químico: butyl(R)-2-[4-(5-trifluoromethyl-2-pyridyloxy)phenoxy]propionate; 5- (2-chloro-a,a,a-trifluoro-p-tolyloxy)-N-methyl sulfonyl-2-nitrobenzamide. g. Nome comum: Fluazifope-P-Butílico; Fomesafem. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Feijão e Soja. j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 48 - a. Titular do registro: Adama Brasil S.A. - Londrina/PR. b. Marca comercial: CROPPER BR. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 12722, conforme processo nº 21000.031138/2020-82, protocolado em 06/05/2020. d. Fabricante do produto técnico(Mancozeb Técnico Dow AgroSciences): Nome: Dow Agrosciences Industrial Ltda. - CNPJ: 47.180.625/0020-09 - Endereço: Av. Presidente Humberto de A. Castelo Branco, 3200, Jacareí/SP - CEP: 12.300-000. Produto Técnico(Mancozeb Técnico Indofil): Nome: Indofil Industries Limited - Planta Azad Nagar - Endereço: Azad Nagar, Sandoz Baug P.O., Off Ghodbunder Road, Near Chitalsar, Manpada, Thane - 400607 - Índia. Produto Técnico(Mancozeb Técnico Sabero): Nome: Coromandel International Limited. - Unit I - Endereço: Plot nº 2102, GIDC, Distrito Bulsar, Sarigam, 395155, Valsad District- Gujarat State - Índia. Produto Técnico(Protioconazol Técnico Adama BR): Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0004-19 - Endereço: Avenida Júlio de Castilhos, 2085 - Coqueiros, Taquari/RS - CEP: 90.586-000. Produto Técnico(Protioconazol Técnico Adama Brasil): Nome: Adama Makhteshim Ltd. - Endereço: Neot-Hovav, Neot-Hovav Eco-Industrial Park, Beer-Sheva - Israel. Produto Técnico(Fluxapyroxad Técnico): Nome: BASF SE - Endereço: Carls-Bosch Strasse, 38, D-67056 - Ludwigshafen - Alemanha. e. Formulador: Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0001-76 - Endereço: Rua Pedro Antônio de Souza, 400, Parque Rui Barbosa, Londrina/PR - CEP: 86.031-610; Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0004-19 - Endereço: Av. Júlio de Castilhos, 2085, Coqueiros, Taquari/RS - CEP: 95.860-000. f. Nome químico: manganese ethylenebis(dithiocarbamate)(polymeric)complex with zinc salt; (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4- triazole-3-thione; 3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-(3′,4′,5′-trifluorobiphenyl-2-yl)pyrazole-4- carboxamide. g. Nome comum: Mancozebe; Protioconazol; Fluxapiroxade. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para a cultura da Soja. j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar dano Agudo. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 49 - a. Titular do registro: Iharabras S.A. Indústrias Químicas- Sorocaba/SP. b. Marca comercial: SHODAN. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 12822, conforme processo nº 21000.077094/2020-37, protocolado em 27/11/2020. d. Fabricante do produto técnico(Sulfentrazone Técnico IS): Nome: Oriental (Luzhou) Agrochemicals Co., Ltd. - Endereço: Xinle Town, Naxi District 646300 Luzhou City, Sichuan Province - China. Produto Técnico(Sulfentrazone Técnico Proventis): Nome: Jiangxi Heyi Chemical Co., Ltd. - Endereço: Longcheng Town Pengze County, Jiangxi 332700 - China. Produto Técnico(Flumyzin Técnico): Nome: Sumitomo Chemical Co., Ltd. - Endereço: Oita Works 2200 - Tsurusaki, Oita-shi, Oita - 870-0106 - Japão. e. Formulador: Nome: Iharabras S.A. Indústrias Químicas - CNPJ: 61.142.550/0001-30 - Endereço: Avenida Liberdade, 1701, Cajuru do Sul, Sorocaba/SP - CEP: 18087-170. f. Nome químico: 2',4'-dichloro-5'-(4-difluoromethyl-4,5-dihydro-3-methyl5-oxo-1H-1,2,4- triazol-1-yl)methanesulfonanilide; N-(7-fluoro-3,4-dihydro-3-oxo-4-prop-2-ynyl-2H-1,4- benzoxazin-6-yl)cyclohex-1-ene-1,2-dicarboxamide. g. Nome comum: Sulfentrazona; Flumioxazina. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para a cultura da Cana-de-açúcar. j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 50 - a. Titular do registro: CCAB Agro S.A. - São Paulo/SP. b. Marca comercial: FLUMIOXAZIN CCAB 500 WP. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 12922, conforme processo nº 21000.011085/2018-69, protocolado em 26/03/2018. d. Fabricante do produto técnico(Flumioxazin Técnico Agrogill): Nome: Jiangsu Yunfan Chemicals Co., Ltd - Endereço: N° 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu - China. e. Formulador: Nome: Jiangsu Yunfan Chemical Co. Ltd. - Endereço: N° 168 Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, QiDong, Jiangsu - China. f. Nome químico: N-(7-fluoro-3,4-dihydro-3-oxo-4-prop-2-ynyl-2H-1,4-benzoxazin-6- yl)cyclohex-1-ene-1,2-dicarboxamide. g. Nome comum: Flumioxazina. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Alho, Batata, Café, Cana-de- açúcar, Cebola, Citros, Eucalipto, Feijão, Mandioca, Milho, Pinus e Soja. j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 51 - a. Titular do registro: Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A. - Curitiba/PR. b. Marca comercial: BIOKATO. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 13022, conforme processo nº 21016.009298/2021-57, protocolado em 08/11/2021. d. Fabricante/Formulador: Nome: Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A. - CNPJ: 07.483.401/0001-99 - Endereço: Avenida Emilio Romani, n° 1190, Bairro CIC, Curitiba/PR - CEP: 81.460-020; Nome: Tacto Biotecnologia e Agropecuária Ltda. - CNPJ: 60.066.958/0002-98 - Endereço: Avenida Adília Barbosa Neves, 3350 - Bairro: Portão Alto, Arujá/SP - CEP: 07.432-575. e. Nome químico: Não se aplica. f. Nome comum: Não se aplica. g. Nome científico, no caso de agente biológico: Pseudomonas fluorescens, isolado CCTB03; Pseudomonas chlororaphis, isolado CCTB19. h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Bemisia tabaci raça B, Dalbulus maydis e Euschistus heros. i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 52 - a. Titular do registro: Crystal Agro Ltda. - Porto Alegre/RS. b. Marca comercial: HOLDER 500 SC. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 13122, conforme processo nº 21000.002974/2013-21, protocolado em 12/04/2013. d. Fabricante do produto técnico(Fluazinam Técnico Cristal): Nome: Cropnosys /india P.v.t ltd - Endereço: Suite No 2, Orchid Pride, Corner of S.V. Road & Convet Avenue - Mumbai - Índia. Produto Técnico(Fluazinam Técnico Bailly): Nome: Taizhou Bailly Chemical Co., Limited - Endereço: Zhonggang Road, Taixing Economic Developing Zone, Taixing City, Jiangsu, 225404 - China. e. Formulador: Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço: Rodovia Melo Peixoto (BR 369), km 197, Arapongas/PR - CEP 86706-430; Nome: Cropnosys India PVT Ltd. - Endereço: Plot NO 5303 Phase IV, GIDC, Vapi District Valsad -396195 Gujarat - India; Nome: Hemani Industries Limited - Endereço: Plot No 3207/A & B, 3208/1 & 2, 3202/A-1, GIDC Industrial Estate, Ankleshwar-393 002, District Bharuch,Gujarat - Índia; Nome: Barath Rasayan Limited - Endereço: UNITED -I 2KM Stone, Madina-Mokhra, Road Village Mokhra, Dist Rohtak - Índia; Nome: JT Grosvenor Ltd. - Endereço: Lees Mill Lane, Linthwaite Huddersfield, West Yorkshire, HD7 5QE - Reino Unido; Nome: Jiangyin Suli Chemical Co. Ltd. - Endereço: Nº 7 Runhua Road, Ligang Town Jiangyin City, Jiangsu Province 214444 - China. f. Nome químico: 3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)-µ,µ,µtrifluoro-2,6- dinitro-p-toluidine. g. Nome comum: Fluazinam. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Batata, Cana-de-açúcar, Feijão, Girassol, Maçã, Morango, Pêssego, Soja e Tomate. j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Pouco Tóxico. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. Obs: os caracteres symbol 9 são para aparecerem a letra grega alfa ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA PORTARIA SPA/MAPA Nº 171, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018 e nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023, conforme anexo. Art. 2º Ficam revogadas: I - a Portaria SPA/MAPA nº 159 de 8 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 9 de junho de 2021, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª no Distrito Federal, ano-safra 2021/2022. II - as retificações publicadas no Diário Oficial da União, seção 1, de 12 de agosto de 2021, página 6, que alteraram os Anexos das Portarias de nº 159-175, de 8 de junho de 2021, publicadas no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2021, seção 1, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª Safra no Distrito Federal e nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Rondônia, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, respectivamente, ano-safra 2021/2022. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de junho de 2022. GUILHERME SORIA BASTOS FILHO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA Vários fatores contribuem para a produtividade do milho (Zea mays L.), sendo os mais importantes a disponibilidade de água, a interceptação de radiação solar pelo dossel, a eficiência metabólica e de translocação de fotossintatos para os grãos. Em cultivos não irrigados, a disponibilidade de água para a lavoura varia segundo a distribuição da precipitação na região, a época de plantio e a quantidade de água disponível no solo. A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os solos mais arenosos, poucos profundos ou com baixo teor de matéria orgânica, geralmente apresentam menor capacidade de fornecimento de água para as plantas. A fase mais crítica para a cultura, em relação ao déficit hídrico, é a de enchimento de grãos. Para a obtenção de boas produtividades a cultura do milho necessita de precipitação entre 500 a 800 mm de água, bem distribuídos durante o ciclo fenológico; temperatura média diária superior a 15ºC, livres de geadas, temperatura média noturna acima de 12,8ºC e abaixo de 25ºC; temperatura no período próximo e durante o SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLAFechar