DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos
Mahanarva fimbriolata, Zulia entreriana e Deois flavopicta.
i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto
Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
k. Produto fitossanitário com uso aprovado na agricultura orgânica.
46 - a. Titular do registro: Nortox S.A. - Arapongas/PR.
b. Marca comercial: AMETRINA NORTOX.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 12522,
conforme processo nº 21000.006945/2015-08, protocolado em 14/10/2015.
d. Fabricante do produto técnico(Ametrina Técnica Nortox II): Nome: Zhejiang Zhongshan
Chemical Industry Group Co., Ltd. - Endereço: Zhongshan Xiaopu 313116 Changxing,
Zhejiang - China; Nome: Hebei Shanli Chemical Co., Ltd. - Endereço: Eighteenth Team,
Zhongjie Farm, 061108, Cangzhou City, Hebei Province - China.
e. Formulador: Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço: Rodovia BR
369, km 197, Aricanduva, Arapongas/PR - CEP: 86.700-970; Nome: Zhejiang Zhongshan
Chemical Industry Group Co., Ltd. - Endereço: Zhongshan Xiaopu 313116 Changxing,
Zhejiang - China; Nome: Shandong Binnong Technology Co., Ltd. - Endereço: N° 518,
Yongxin Road, Binbei, Binzhou, Shandong, 256600 - China; Nome: Jiangsu Corechem Co.,
Ltd. - Endereço: 18, Shilian Avenue, Huaian City, Jiangsu, 223000 - China.
f. Nome químico: N2-ethyl-N4-isopropyl-6-methylthio-1,3,5-triazine-2,4-diamine.
g. Nome comum: Ametrina.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Abacaxi, Café, Cana-de-açúcar e
Mandioca.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto
Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
47 - a. Titular do registro: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - São Paulo/SP.
b. Marca comercial: FUSIFLEX 250.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 12622,
conforme processo nº 21000.008221/2014-18, protocolado em 26/11/2014.
d. Fabricante do produto técnico(Fluazifop-P-Butil Técnico): Nome: Syngenta Limited -
Huddersfield Manufacturing Centre - Endereço: Leeds Road - PO Box A38 - Huddersfield,
HD2 1 FF, West Yorkshire - Reino Unido. Produto Técnico(Fomesafen Técnico Syn): ome:
Zhongzha Branch Jiangsu Changqing Agrochemicals Co. Ltd. - Endereço: No. 8 Sanjiang
Road, Chemistry Development Zone, Daqiao Town 225215, Jiangdu City, Jiangsu - China;
Nome: Jiangsu Changqing Agrochemical Nantong Co., Ltd. - Endereço: No. 3, Haibin
Road, Chemical Industrial Zone, Open Coastal Economic Zone, Rudong County, Nantong
City, Jiangsu - China. Produto Técnico(Fomesafen Técnico LNH): Nome: Jiangsu Lianhe
Chemical Technology Co., Ltd. - Endereço: Chenjiagang Chemical Park Chenjiagang,
Xiangshui, 224631 Jiangsu - China.
e. Formulador: Nome: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - CNPJ: 60.744.463/0010-80
- Endereço: Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP 332, km 127,5, S/N, Paulínia/SP - CEP
13.148-915; Nome: Syngenta Agro S.A. de C.V. - Endereço: Eje 130 n° 125, Zona
Industrial, C.P. 78395, San Luís Potosi, S.L.P. - México.
f. Nome químico: butyl(R)-2-[4-(5-trifluoromethyl-2-pyridyloxy)phenoxy]propionate; 5-
(2-chloro-a,a,a-trifluoro-p-tolyloxy)-N-methyl sulfonyl-2-nitrobenzamide.
g. Nome comum: Fluazifope-P-Butílico; Fomesafem.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Feijão e Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto
Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
48 - a. Titular do registro: Adama Brasil S.A. - Londrina/PR.
b. Marca comercial: CROPPER BR.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 12722,
conforme processo nº 21000.031138/2020-82, protocolado em 06/05/2020.
d. Fabricante do produto técnico(Mancozeb Técnico Dow AgroSciences): Nome: Dow
Agrosciences Industrial Ltda. - CNPJ: 47.180.625/0020-09 - Endereço: Av. Presidente
Humberto de A. Castelo Branco, 3200,
Jacareí/SP - CEP: 12.300-000. Produto
Técnico(Mancozeb Técnico Indofil): Nome: Indofil Industries Limited - Planta Azad Nagar
- Endereço: Azad Nagar, Sandoz Baug P.O., Off Ghodbunder Road, Near Chitalsar,
Manpada, Thane - 400607 - Índia. Produto Técnico(Mancozeb Técnico Sabero): Nome:
Coromandel International Limited. - Unit I - Endereço: Plot nº 2102, GIDC, Distrito
Bulsar, 
Sarigam, 
395155, 
Valsad 
District- 
Gujarat 
State 
- 
Índia. 
Produto
Técnico(Protioconazol Técnico Adama BR): Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ:
02.290.510/0004-19 - Endereço: Avenida Júlio de Castilhos, 2085 - Coqueiros, Taquari/RS
- CEP: 90.586-000. Produto Técnico(Protioconazol Técnico Adama Brasil): Nome: Adama
Makhteshim Ltd. - Endereço: Neot-Hovav, Neot-Hovav Eco-Industrial Park, Beer-Sheva -
Israel. Produto Técnico(Fluxapyroxad Técnico): Nome: BASF SE - Endereço: Carls-Bosch
Strasse, 38, D-67056 - Ludwigshafen - Alemanha.
e. Formulador: Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0001-76 - Endereço: Rua
Pedro Antônio de Souza, 400, Parque Rui Barbosa, Londrina/PR - CEP: 86.031-610;
Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0004-19 - Endereço: Av. Júlio de Castilhos,
2085, Coqueiros, Taquari/RS - CEP: 95.860-000.
f. Nome químico: manganese ethylenebis(dithiocarbamate)(polymeric)complex with zinc
salt; (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-
triazole-3-thione; 3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-(3′,4′,5′-trifluorobiphenyl-2-yl)pyrazole-4-
carboxamide.
g. Nome comum: Mancozebe; Protioconazol; Fluxapiroxade.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para a cultura da Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto
Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
49 - a. Titular do registro: Iharabras S.A. Indústrias Químicas- Sorocaba/SP.
b. Marca comercial: SHODAN.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 12822,
conforme processo nº 21000.077094/2020-37, protocolado em 27/11/2020.
d. Fabricante do produto técnico(Sulfentrazone Técnico IS): Nome: Oriental (Luzhou)
Agrochemicals Co., Ltd. - Endereço: Xinle Town, Naxi District 646300 Luzhou City,
Sichuan Province - China. Produto Técnico(Sulfentrazone Técnico Proventis): Nome:
Jiangxi Heyi Chemical Co., Ltd. - Endereço: Longcheng Town Pengze County, Jiangxi
332700 - China. Produto Técnico(Flumyzin Técnico): Nome: Sumitomo Chemical Co., Ltd.
- Endereço: Oita Works 2200 - Tsurusaki, Oita-shi, Oita - 870-0106 - Japão.
e. Formulador: Nome: Iharabras S.A. Indústrias Químicas - CNPJ: 61.142.550/0001-30 -
Endereço: Avenida Liberdade, 1701, Cajuru do Sul, Sorocaba/SP - CEP: 18087-170.
f. Nome químico: 2',4'-dichloro-5'-(4-difluoromethyl-4,5-dihydro-3-methyl5-oxo-1H-1,2,4-
triazol-1-yl)methanesulfonanilide; 
N-(7-fluoro-3,4-dihydro-3-oxo-4-prop-2-ynyl-2H-1,4-
benzoxazin-6-yl)cyclohex-1-ene-1,2-dicarboxamide.
g. Nome comum: Sulfentrazona; Flumioxazina.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para a cultura da Cana-de-açúcar.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
50 - a. Titular do registro: CCAB Agro S.A. - São Paulo/SP.
b. Marca comercial: FLUMIOXAZIN CCAB 500 WP.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 12922,
conforme processo nº 21000.011085/2018-69, protocolado em 26/03/2018.
d. Fabricante do produto técnico(Flumioxazin Técnico Agrogill): Nome: Jiangsu Yunfan
Chemicals Co., Ltd - Endereço: N° 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry
Park, Qidong, Jiangsu - China.
e. Formulador: Nome: Jiangsu Yunfan Chemical Co. Ltd. - Endereço: N° 168 Jiangsu Road,
Binjiang Fine Chemical Industry Park, QiDong, Jiangsu - China.
f. Nome químico: N-(7-fluoro-3,4-dihydro-3-oxo-4-prop-2-ynyl-2H-1,4-benzoxazin-6-
yl)cyclohex-1-ene-1,2-dicarboxamide.
g. Nome comum: Flumioxazina.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Alho, Batata, Café, Cana-de-
açúcar, Cebola, Citros, Eucalipto, Feijão, Mandioca, Milho, Pinus e Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Pouco
Perigoso ao Meio Ambiente.
51 - a.
Titular do registro: Total
Biotecnologia Indústria e Comércio
S.A. -
Curitiba/PR.
b. Marca comercial: BIOKATO.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 13022,
conforme processo nº 21016.009298/2021-57, protocolado em 08/11/2021.
d. Fabricante/Formulador: Nome: Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A. - CNPJ:
07.483.401/0001-99 - Endereço: Avenida Emilio Romani, n° 1190, Bairro CIC, Curitiba/PR
- CEP:
81.460-020; Nome:
Tacto Biotecnologia
e Agropecuária
Ltda. -
CNPJ:
60.066.958/0002-98 - Endereço: Avenida Adília Barbosa Neves, 3350 - Bairro: Portão
Alto, Arujá/SP - CEP: 07.432-575.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Pseudomonas fluorescens, isolado
CCTB03; Pseudomonas chlororaphis, isolado CCTB19.
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos
Bemisia tabaci raça B, Dalbulus maydis e Euschistus heros.
i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto
Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
52 - a. Titular do registro: Crystal Agro Ltda. - Porto Alegre/RS.
b. Marca comercial: HOLDER 500 SC.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 13122,
conforme processo nº 21000.002974/2013-21, protocolado em 12/04/2013.
d. Fabricante do produto técnico(Fluazinam Técnico Cristal): Nome: Cropnosys /india
P.v.t ltd - Endereço: Suite No 2, Orchid Pride, Corner of S.V. Road & Convet Avenue -
Mumbai - Índia. Produto Técnico(Fluazinam Técnico Bailly): Nome: Taizhou Bailly
Chemical Co., Limited - Endereço: Zhonggang Road, Taixing Economic Developing Zone,
Taixing City, Jiangsu, 225404 - China.
e. Formulador: Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço: Rodovia Melo
Peixoto (BR 369), km 197, Arapongas/PR - CEP 86706-430; Nome: Cropnosys India PVT Ltd. -
Endereço: Plot NO 5303 Phase IV, GIDC, Vapi District Valsad -396195 Gujarat - India; Nome:
Hemani Industries Limited - Endereço: Plot No 3207/A & B, 3208/1 & 2, 3202/A-1, GIDC
Industrial Estate, Ankleshwar-393 002, District Bharuch,Gujarat - Índia; Nome: Barath
Rasayan Limited - Endereço: UNITED -I 2KM Stone, Madina-Mokhra, Road Village Mokhra,
Dist Rohtak - Índia; Nome: JT Grosvenor Ltd. - Endereço: Lees Mill Lane, Linthwaite
Huddersfield, West Yorkshire, HD7 5QE - Reino Unido; Nome: Jiangyin Suli Chemical Co. Ltd.
- Endereço: Nº 7 Runhua Road, Ligang Town Jiangyin City, Jiangsu Province 214444 - China.
f. Nome químico: 3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)-µ,µ,µtrifluoro-2,6-
dinitro-p-toluidine.
g. Nome comum: Fluazinam.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Batata, Cana-de-açúcar, Feijão, Girassol,
Maçã, Morango, Pêssego, Soja e Tomate.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto
Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
Obs: os caracteres symbol 9 são para aparecerem a letra grega alfa
ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
PORTARIA SPA/MAPA Nº 171, DE 23 DE MAIO DE 2022
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a
cultura do milho 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra
2022/2023.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas nº 16, de 9 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018 e nº 2, de 9 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
milho 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023, conforme anexo.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria SPA/MAPA nº 159 de 8 de junho de 2021, publicada no Diário
Oficial da União, seção 1, de 9 de junho de 2021, que aprovou o Zoneamento Agrícola de
Risco Climático para a cultura do milho 1ª no Distrito Federal, ano-safra 2021/2022.
II - as retificações publicadas no Diário Oficial da União, seção 1, de 12 de
agosto de 2021, página 6, que alteraram os Anexos das Portarias de nº 159-175, de 8 de
junho de 2021, publicadas no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2021, seção 1, que
aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª Safra no
Distrito Federal e nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia,
Maranhão, Piauí, Acre, Rondônia, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro,
São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, respectivamente, ano-safra
2021/2022.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º
e entra em vigor em 1º de junho de 2022.
GUILHERME SORIA BASTOS FILHO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
Vários fatores contribuem para a produtividade do milho (Zea mays L.), sendo
os mais importantes a disponibilidade de água, a interceptação de radiação solar pelo
dossel, a eficiência metabólica e de translocação de fotossintatos para os grãos.
Em cultivos não irrigados, a disponibilidade de água para a lavoura varia
segundo a distribuição da precipitação na região, a época de plantio e a quantidade de
água disponível no solo.
A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os solos
mais arenosos, poucos profundos ou com baixo teor de matéria orgânica, geralmente
apresentam menor capacidade de fornecimento de água para as plantas.
A fase mais crítica para a cultura, em relação ao déficit hídrico, é a de
enchimento de grãos.
Para a obtenção de boas produtividades a cultura do milho necessita de
precipitação entre 500 a 800 mm de água, bem distribuídos durante o ciclo fenológico;
temperatura média diária superior a 15ºC, livres de geadas, temperatura média noturna
acima de 12,8ºC e abaixo de 25ºC; temperatura no período próximo e durante o
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

                            

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