DOE 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº109 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2022
ambos por mais 90 (noventa) dias corridos, passando seus términos previstos para os dias 03/07/2022 e 01/08/2022, respectivamente, cujo objeto consiste
nos serviços complementares da obra de Conclusão do Estádio Lacerdão no Município de Milagres.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 520.059,53 (quinhentos e
vinte mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 02 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e
GUSTAVO SALES FERREIRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede
na Av. Alberto Craveiro, Nº2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº82758
SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775 - Térreo - bairro
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, estabelecida na rua Rua Álvaro Bomilcar, 3782,
São João do Tauape, CEP: 60.120-280, inscrita no CNPJ sob o Nº11.638.690/0001-25, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu
Sócio, ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário/engenheiro civil, inscrito no CPF de Nº542.111.153-91, residente e domiciliado na
Rua Eduardo Garcia, 902, apto.101, Aldeota, Fortaleza-Ceará; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua Rua Álvaro Bomilcar, 3782, São João do Tauape, CEP:
60.120-280, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, e §2º da Lei Nº8.666/1993, artigo 55 da Lei Federal Nº9.784/99
e cláusula quarta do Contrato Nº106/2021, tudo de acordo com o processo Nº03749959/2022, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato Nº106/2021, cujo objeto consiste
na Reforma da Praça do Teatro Municipal de Guaramiranga/Ce. 1.2 - O prazo de execução fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 19/04/2022,
passando seu respectivo término para o dia 18/05/2022. 1.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir de 28/06/2022,
findando em 27/07/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.333.758,93 (hum milhão, trezentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e
três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 28 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 13 de maio de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e Alexandre Mendes de Oliveira (Construtora Astral Ltda).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada
pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob
o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CCS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., estabelecida na rua Osvaldo Cruz, 01, 8º andar, sl. 809, Fortaleza-CE, CEP:60.125-150, inscrita no CNPJ sob o
Nº63.293.021/0001-62, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio-diretor, PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA
FILHO, Brasileiro, Casado, Engenheiro Civil, residente e domiciliado na Rua Firmino Rocha Aguiar, 1033, Apt. 1403 N, Guararapes, Fortaleza-CE, inscrito
no CPF de Nº009.048.323-50; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua Osvaldo Cruz, 01, 8º andar, sl. 809, Fortaleza-CE, CEP:60.125-150; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei Nº8.666/93 de 21 de junho de 1993 c/c art. 55 da Lei
Nº9.784/1999 e suas alterações, demais legislações Estaduais pertinentes e em conformidade com o Processo Nº03271293/2022, parte integrante do referido
Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato Nº147/2021,
cujo objeto consiste na construção da Praça mais Infância Tipo II, no Município de Beberibe - CE. 1.2 - O prazo de execução fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias corridos, com término previsto para o dia 10/06/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.059.000,00 (hum milhão, cinquenta e nove mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: 11 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 18 de maio de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO (CCS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº202/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº202/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com
sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade
Nº82758 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o Nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
Nº2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI,
estabelecida na rua: João Epifânio, Nº650, Centro, Morada Nova, Ceará, CEP: 62.940-000, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº06.230.710/0001-94, isenta de
CGF, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio, ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, empresário, inscrito
no CPF de Nº620.884.753-20, residente e domiciliado na rua: Coronel Antônio Joaquim, Nº1330, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, CEP: 62.930-000; V
- ENDEREÇO: estabelecida na rua: João Epifânio, Nº650, Centro, Morada Nova, Ceará, CEP: 62.940-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal Nº8.666/93 com suas alterações, Cláusula Quarta do Contrato, tudo de acordo com os
elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por
finalidade a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº. 202/2021, por mais 90 (noventa) dias corridos, passando seu término previsto para o dia
21/08/2022, cujo objeto é a Construção do Complexo Mais Infância – Tipo 2 – Bairro: Lagoa Redonda, em Fortaleza-CE, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.361.969,75 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta cinco
centavos; X - DA VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 13 de maio de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA (CONSTRUMAIA
ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 026/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº. 82758 SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53 CONTRATADA:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.352.294/0001-10, com sede
na Estrada do Aeroporto, Setor de Concessionárias, Lote 5 - Edifício Sede, CEP 71.608-050, Brasília/DF, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu Superintendente de Negócios – DNNG, Sr. RODRIGO OTÁVIO JÁCOME DE MEDEIROS, brasileiro, casado, portador da Carteira
de Identidade nº. 1702813 SSP/DF e do CPF Nº872.433.201-68. OBJETO: Constitui objeto deste o contrato a realização dos SERVIÇOS TÉCNICOS DE
MANUTENÇÃO, COM A EXECUÇÃO DA MEDIÇÃO DE ATRITO E MACROTEXTURA NA PISTA DE POUSOS E DECOLAGENS (PPD), DO
AEROPORTO REGIONAL DE CANOA QUEBRADA – DRAGÃO DO MAR (SBAC).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente constato tem como
fundamento o Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, na Dispensa de Licitação nº. 008/2021- SOP, devidamente publicada
no Diário Oficial do Estado, em 06 de dezembro de 2021, na Proposta da Contratada e, ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Os prazos de execução e vigência do presente contrato é de 30 (trinta) dias corridos, após a assinatura do contrato
ou do recebimento da ordem de serviço - ou documento equivalente - incluindo o tempo de mobilização e desmobilização de pessoal e de equipamentos..
VALOR GLOBAL: R$ 13.609,00 (treze mil, seiscentos e nove reais pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte dotação
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