DOE 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº109  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2022
LIDADE REDUZIDA, COM MONTAGEM, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER AO CENTRO CULTURAL DO CARIRI, EM 
CRATO-CE, de acordo com as Especificações e Quantitativos previstos no Edital. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para 
que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica 
o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa, vencedora do aludido certame licitatório: TK ELEVADORES 
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 90.347.840/0011-90, com endereço Monsenhor Carneiro da Cunha 2750, Andar 2, Bairro Eng. Luciano Cavalcante, 
CEP. 960811-290, com o Valor Global de R$ 1.381.708,08 (hum milhão, trezentos e oitenta e um mil, setecentos e oito reais e oito centavos). DATA; 13 
de maio de 2022: SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em 
Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0038/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº38/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO 
LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, XI e 55, III e a alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da lei 8666/93 - 
Processo Nº8042.000305/2022-43-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato 
em referência, para R$ 421.078,99 (quatrocentos e vinte e um mil, setenta e oito reais e noventa e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.052.947,91 
(cinco milhões, cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e sete mil e noventa e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 12 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-
-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Orlando Braga de Almeida, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0035/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2020-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUCION EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: 
Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos 
da Cagece - Processo Nº0804.000024/2022-47 -Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação dos prazos de execução e vigência 
do Contrato em referência, por mais 24 (vinte e quatro) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.826.228,32 (quatro milhões oitocentos e vinte e seis mil e 
duzentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 17 de setembro de 2022, para terminar em 16 de setembro de 2024; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 16 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Jacinto Marques Leal, Superintendente de Negócio Sul, respondendo pela Diretoria de Unidade 
de Negócio do Interior da Cagece e tenis e Silva Alencar, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0043/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2020-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CDG CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo 
Nº0228.000042/2022-10-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.310.518,48 (sete milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a 
partir de 23 de abril de 2023, para terminar em 22 de abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - 
DATA: 04 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, 
Diretor de Operações da Cagece e Iatagan Roberto de Paula, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/2022
PROCESSO NÚMERO 02928327/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS 
ORGANOCLORADOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
02/05/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20210139, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE 
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETEN-
TORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº080/2022, OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALÍTICOS EIRELI (CNPJ: 09.134.068/0001-38) 
- ITEM – Item 31, com o valor unitário de R$ 8,90 a quantidade de 1.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da 
Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Felipe Rodrigues Faria Angélico, Representante Legal da Empresa OBAH 
PRODUTOS E SERVIÇOS ANALÍTICOS EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº082/2022
PROCESSO NÚMERO 07806190/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONJUNTOS 
MOTOBOMBA CENTRÍFUGAS MONOBLOCO SIMPLES ESTÁGIO, 3500 RPM, COM RENDIMENTO MÍNIMO DE 60 E 70%, PARA 
RECALQUE DE ÁGUA BRUTA E TRATADA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender 
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá vali-
dade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20210245, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos 
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº082/2022, EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA (CNPJ: 
46.138.319/0001-89) - ITENS - Item 69, com o valor unitário de R$ 11.990,00 a quantidade de 3 unidades e Item 71, com o valor unitário de R$ 17.900,00 
a quantidade de 3 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece e Nelson Reginato do Canto Júnior, Vice Presidente da Empresa EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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