DOE 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº109  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2022
orçamentária: 43200007.26.781.342.20063 – Manutenção de Aeroportos/Aeródromos Regionais; Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de 
Terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 04 – Litoral Leste; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 
2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP SUPERINTENDENTE) e 
RODRIGO OTÁVIO JÁCOME DE MEDEIROS (EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO SUPERIN-
TENDENTE DE NEGÓCIOS).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 027/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita 
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº. 82758 SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53 CONTRATADA: EMPRESA 
BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.352.294/0001-10, com sede na Estrada do 
Aeroporto, Setor de Concessionárias, Lote 5 - Edifício Sede, CEP 71.608-050, Brasília/DF, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
por seu Superintendente de Negócios – DNNG, Sr. RODRIGO OTÁVIO JÁCOME DE MEDEIROS, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº. 
1702813 SSP/DF e do CPF Nº872.433.201-68. OBJETO: constitui objeto deste o contrato a realização dos SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO 
DE MEDIÇÃO DE ATRITO E MACROTEXTURA E DE REMOÇÃO DE CONTAMINANTES NA PISTA DE POUSOS E DECOLAGENS – PPD, DO 
AEROPORTO REGIONAL DE JERICOACOARA (SBJE). Os prazos de execução e vigência do presente contrato é de 30 (trinta) dias corridos, após a 
assinatura do contrato ou do recebimento da ordem de serviço - ou documento equivalente - incluindo o tempo de mobilização e desmobilização de pessoal e 
de equipamentos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente constato tem como fundamento o Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas 
alterações, na Dispensa de Licitação nº. 006/2021- SOP, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado, em 06 de dezembro de 2021, na Proposta da 
Contratada e, ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Os prazos de execução e vigência 
do presente contrato é de 30 (trinta) dias corridos, após a assinatura do contrato ou do recebimento da ordem de serviço - ou documento equivalente - incluindo 
o tempo de mobilização e desmobilização de pessoal e de equipamentos.. VALOR GLOBAL: R$ 109.768,00 (cento e nove mil, setecentos e sessenta e 
oito reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte dotação orçamentária: 43200007.26.781.342.20063 – Manutenção 
de Aeroportos/Aeródromos Regionais; Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 04 – Litoral Leste; Fonte: 
00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP SUPERINTENDENTE) e RODRIGO OTÁVIO JÁCOME DE MEDEIROS (EMPRESA 
BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO SUPERINTENDENTE DE NEGÓCIOS).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 208/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade Nº82758-SSP/CE e do CPF 
sob o nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: ARCHITECTUS S/S, com sede na Rua: Canuto de Aguiar, Nº1401, 
Meireles, Fortaleza-Ce, CEP: 60.160-120, Fone: (85) 3456-5000, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº05.677.555/0001-96, representada neste ato por seu sócio, 
Sr. ALEXANDRE LACERDA LANDIM, brasileiro, casado, Arquiteto e Urbanista, inscrito no CAU sob o n° A31211-8, portador da Carteira de Identidade 
Nº92002058393 - SSP/CE, portador do CPF: 414.206.243-34, residente e domiciliado na Avenida Beira Mar, Nº3956, Aptº. 1200, Bairro: Mucuripe, Forta-
leza – CE, CEP: 60.165-121. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de engenharia consultiva de apoio à Superintendência de Obras Públicas 
na elaboração de projetos de Arquitetura, Urbanístico, Paisagismo, Orçamento e compatibilização de projetos de edificações em espaços públicos para o 
desenvolvimento de atividades nas categorias de uso institucional, Hospitalar, Cultural, Recreação e Lazer, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital (Grupo A – Projetos da Escola de Saberes de Barbalha-CE) e na 
proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210007-SOP 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de 10/05/2022. O 
prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 167.070,23 
(cento e sessenta e sete mil, setenta reais e vinte e três centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura Pública 
de Convivência; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 - Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ALEXANDRE 
LACERDA LANDIM ( ARCHITECTUS S/S).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 210/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade Nº82758-SSP/CE e do CPF sob o nº. 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na 
Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, Nº800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o Nº73.694.788/0001-57, CGF sob 
no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, 
solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o Nº2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o Nº482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: 
Cel. Linhares, Nº2255, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução da manutenção preventiva e 
corretiva no prédio da Policlínica Raimundo Soares Resende, localizada no Município de Crateús-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças 
de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n° 20210022 – SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº13.303/2016, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua 
celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
861.381,32 (oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros 
Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 12 – Sertão de Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 
17 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO 
VIANA ( SALINAS EMPR. E CONSTRUÇÕES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SOP PROCESSO VIPROC Nº05747625/2021 INTERESSADO: SOP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas 
atribuições legais, em sintonia com a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver 
a Central de Licitação, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR 
PREÇO, N° 20220004 – SOP, cujo objeto trata-se de AQUISIÇÃO DE DE 03 (TRÊS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS, 01 (UM) ELEVADOR DE 
CARGA, 01 (UMA) PLATAFORMA VERTICAL PARA ACESSIBILIDADE E 01 (UM) ELEVADOR DE USO RESTRITO A PESSOA COM MOBI-