DOE 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº109  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2022
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº089/2022, SEAL LACRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LACRES LTDA (CNPJ: 06.215.096/0001-91) - ITENS - 
Itens 5 e 6, com o valor unitário de R$ 1,14 a quantidade de 380000 unidades e Itens 7 e 8, com o valor unitário de R$ 1,14 a quantidade de 180000 unidades. 
Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece 
e Lilian Luisa Brito Bueno, Representante Legal da Empresa SEAL LACRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LACRES LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº090/2022
PROCESSO NÚMERO 06530018/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONJUNTOS 
MOTOBOMBA CENTRÍFUGAS MONOBLOCO SIMPLES ESTÁGIO, 1750 RPM, COM RENDIMENTO MÍNIMO DE 70%, PARA RECALQUE 
DE ÁGUA BRUTA E TRATADA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 13/05/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20210217, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado 
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº090/2022, EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA (CNPJ: 46.138.319/0001-89) – 
GRUPO 1 - ITENS - Item 1, com o valor unitário de R$ 8.570,00 a quantidade de 3 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 9.460,00 a quantidade 
de 11 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 12.000,00 a quantidade de 12 unidades; Item 4, com o valor unitário de R$ 14.915,00 a quantidade de 
15 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 18.160,00 a quantidade de 11 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 16.860,00 a quantidade de 5 
unidades; Item 7, com o valor unitário de R$ 18.640,00 a quantidade de 5 unidades; Item 8, com o valor unitário de R$ 16.200,00 a quantidade de 3 unidades; 
Item 9, com o valor unitário de R$ 17.340,00 a quantidade de 3 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 19.800,00 a quantidade de 3 unidades; Item 
11, com o valor unitário de R$ 18.570,00 a quantidade de 9 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 25.740,00 a quantidade de 3 unidades; Item 13, 
com o valor unitário de R$ 10.450,00 a quantidade de 11 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$ 15.400,00 a quantidade de 3 unidades; Item 15, com 
o valor unitário de R$ 18.570,00 a quantidade de 14 unidades; Item 16, com o valor unitário de R$ 22.290,00 a quantidade de 9 unidades; Item 17, com o 
valor unitário de R$ 25.960,00 a quantidade de 3 unidades; Item 18, com o valor unitário de R$ 30.490,00 a quantidade de 3 unidades; Item 19, com o valor 
unitário de R$ 28.480,00 a quantidade de 3 unidades; Item 20, com o valor unitário de R$ 19.180,00 a quantidade de 3 unidades; Item 21, com o valor unitário 
de R$ 49.380,00 a quantidade de 3 unidades; Item 22, com o valor unitário de R$ 15.330,00 a quantidade de 3 unidades; Item 23, com o valor unitário de 
R$ 19.100,00 a quantidade de 11 unidades; Item 24, com o valor unitário de R$ 15.090,00 a quantidade de 9 unidades; Item 25, com o valor unitário de 
R$ 28.910,00 a quantidade de 5 unidades; Item 26, com o valor unitário de R$ 33.300,00 a quantidade de 6 unidades; Item 27, com o valor unitário de R$ 
36.360,00 a quantidade de 6 unidades e Item 28, com o valor unitário de R$ 41.700,00 a quantidade de 5 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Nelson Reginato do Canto 
Júnior, Vice Presidente da Empresa EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0066/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: SENHA ENGENHARIA & URBANISMO S/S. 
OBJETO: Execução dos serviços de engenharia consultiva para execução de apoio à supervisão, fiscalização e revisão/adequação/análise de projetos 
referentes às obras de Execução da ETA Itapipoca, SES de Redenção e SES Guaramiranga - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO 
Nº20220009-CAGECE - Contrato Nº66/2022 - Processo Nº1014.000042/2021-06-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.250.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos Próprios (Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 9 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Alice Araújo Rodrigues da Cunha Rinaldi, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA CC 0021/2022-UVA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de 
fevereiro de 2019, e no Decreto 34.240, de 20 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, KALINY KELVIA PESSOA SIQUEIRA LIMA , a partir 
de 26 de Março de 2021, para o exercício no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em 
comissão de Pró-Reitor, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ, Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
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PORTARIA CC 0022/2022-UVA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de 
fevereiro de 2019, e no Decreto 34.240, de 20 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, MARIA ELISALENE ALVES DOS SANTOS , a partir 
de 26 de Março de 2021, para o exercício no(a) Centro de Filosofia, Letras e Educação, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de 
Diretor do Centro de Letras e Artes, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SOFIA LEONOR VON METTENHEIM, matrícula 
30009711, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 31 de Maio de 2022. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA