DOE 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº109 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº020/2022
CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68.
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.555.196/0001-86. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a
CESSÃO DE USO, a título gratuito, por parte da CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos seguintes bens: 01 (um) trator sobre rodas, agrícola, motor mínimo
3 cilindros, mínimo 104 cv, pneus traseiros 18 a 34 R1, capacidade de levante hidráulico mínima de 3.750KG e Plaina Agrícola, CHASSI: 4292637783 e
tombamento: 50261 e valor estimado de R$ 356.333,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
Cessão de Uso, objeto deste instrumento, fundamenta-se no teor do Processo Administrativo Nº. 01893122/2022, bem como no Parecer Jurídico N°. 394/2022
da ASJUR/SDA e, no que couber, na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO, com o Município de HORI-
ZONTE/CE, com vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme
conveniência das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza/CE para dirimir questões surgidas na execução ou na interpretação do presente
instrumento que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de maio de 2022. SIGNATÁRIO:
ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário e MANOEL GOMES DE FARIAS NETO Prefeito do Município de
HORIZONTE/CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , em Fortaleza/CE , 24 de maio de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº021/2022
CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68.
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a
CESSÃO DE USO, a título gratuito, por parte da CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos seguintes bens: 01 (um) trator sobre rodas, agrícola, motor mínimo
3 cilindros, mínimo 104 cv, pneus traseiros 18 a 34 R1, capacidade de levante hidráulico mínima de 3.750KG e Plaina Agrícola, CHASSI: 4292627947 e
tombamento: 50109 e valor estimado de R$ 356.333,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
A Cessão de Uso, objeto deste instrumento, fundamenta-se no teor do Processo Administrativo Nº. 03070239/2022, bem como no Parecer Jurídico N°.
395/2022 da ASJUR/SDA e, no que couber, na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO, com o Município de
FRECHEIRINHA/CE, com vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO,
conforme conveniência das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza/CE para dirimir questões surgidas na execução ou na interpretação do
presente instrumento que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 25 de maio de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário e HELTON LUIS AGUIAR JUNIOR Prefeito do Município
de Frecheirinha/CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , em Fortaleza/CE , 25 de maio de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº022/2022
CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68.
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.570.518/0001-00. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a CESSÃO
DE USO, a título gratuito, por parte da CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos seguintes bens: 01 (um) trator sobre rodas, agrícola, motor mínimo 3 cilindros,
mínimo 104 cv, pneus traseiros 18 a 34 R1, capacidade de levante hidráulico mínima de 3.750KG e Plaina Agrícola, CHASSI: 4292627950, tombamento:
50108, valor do bem: R$ 356.333,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso,
objeto deste instrumento, fundamenta-se no teor do Processo Administrativo Nº. 02662353/2022, bem como no Parecer Jurídico N°. 396/2022 da ASJUR/
SDA e, no que couber, na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO, com o Município de Pereiro/CE, com
vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência das
partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza/CE para dirimir questões surgidas na execução ou na interpretação do presente instrumento que não
possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de maio de 2022. SIGNATÁRIO: ANA TERESA BARBOSA
DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário e RAIMUNDO ESTEVAM NETO Prefeito do Município de Pereiro/CE SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , em Fortaleza/CE , 24 de maio de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº023/2022
CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68.
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 07.536.444/0001-95. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento
a CESSÃO DE USO, a título gratuito, por parte da CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos seguintes bens: 01 (um) trator sobre rodas, agrícola, motor mínimo
3 cilindros, mínimo 104 cv, pneus traseiros 18 a 34 R1, capacidade de levante hidráulico mínima de 3.750KG e Plaina Agrícola, CHASSI: 4292627948,
tombamento: 50116, valor do bem: R$ 356.333,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão
de Uso, objeto deste instrumento, fundamenta-se no teor do Processo Administrativo Nº. 03057402/2022, bem como no Parecer Jurídico N°. 397/2022 da
ASJUR/SDA e, no que couber, na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO, com o Município de Nova Olinda/
CE, com vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveni-
ência das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza/CE para dirimir questões surgidas na execução ou na interpretação do presente instrumento
que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de maio de 2022. SIGNATÁRIO: ANA TERESA
BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário e ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito do Município de Nova Olinda/CE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , em Fortaleza/CE , 24 de maio de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº024/2022
CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68.
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.380.608/0001-42. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a
CESSÃO DE USO, a título gratuito, por parte da CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos seguintes bens: 01 (um) trator sobre rodas, agrícola, motor mínimo
3 cilindros, mínimo 104 cv, pneus traseiros 18 a 34 R1, capacidade de levante hidráulico mínima de 3.750KG e Plaina Agrícola, CHASSI: 4292637785 e
tombamento: 50259, Valor do bem: R$ 356.333,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão
de Uso, objeto deste instrumento, fundamenta-se no teor do Processo Administrativo Nº. 02943859/2022, bem como no Parecer Jurídico N°. 398/2022 da
ASJUR/SDA e, no que couber, na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO, com o Município de Paraipaba/CE,
com vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência
das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza/CE para dirimir questões surgidas na execução ou na interpretação do presente instrumento que
não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA TERESA
BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário e ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO Prefeita do Município de Parai-
paba/CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , em Fortaleza/CE , 25 de maio de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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