DOE 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº109 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CC 3704/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO RAFAEL
PEREIRA TEIXEIRA , a partir de 16 de Maio de 2022, para o exercício no(a) Fortaleza - R4 - EEEP Leonel de Moura Brizola, exercendo suas atribuições
do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3705/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CICERO
REGINALDO NASCIMENTO SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a),
Juazeiro do Norte - EEM Alaíde Silva Santos (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EDITAL DE CITAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, disposto no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e em cumpri-
mento ao Despacho emitido pela Procuradoria Geral do Estado do Ceará, lavrado no processo 00241893/2018, que versa sobre SUPOSTO ABANDONO
DE CARGO, instaurado na Secretária da Educação, fica CITADO o servidor CARLOS FREDRIK HEYER, matrícula 47982715, a comparecer no prazo
de 15 ( quinze) dias, perante esta Secretaria, no horário das 8 oras às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, à rua General Afonso Albuquerque Lima, S/N, 1º
andar, bloco A, Cambeba, a fim de prestar esclarecimentos acerca do contido no referido processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03485919/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES - CNPJ/MF 07.954.514/0202-31
- 11ªCREDE - JAGUARETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA:
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71, com sede à Rua(Av) Aloisio Diógenes , nº833, Bairro
Expedito Diógenes , Município de Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)José Pinheiro Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço MELHORAMENTO DO CAMPO EXPERIMENTAL DA EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES: REPARO E
CONSTRUÇÃO DE CERCAS DE ARAME FARPADO; LIMPEZA DO CAMPO ARAÇÃO DO SOLO; LIMPEZA E REPARO DE INFILTRAÇÕES NA
MANDALA E CISTERNAS E INSLAÇÃO DE CALHAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022
FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.10000.0 3811. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2021
SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida - CONTRATANTE - José Pinheiro Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Amerson
Almeida Pinheiro, 02-Katia Ângela da Silva Rogerio . Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01298003/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E. E. M. MARIA MARINA SOARES - CNPJ/MF 07.954.514/0364-05 -
5ªCREDE - GUARACIABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATADA:
L DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua Matos Belo, nº 434 B, Bairro Messejana, Município de
Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO: GUARACIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41.704,18 (quarenta e um mil setecentos
e quatro reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903
000.27301.1.30.00 – 7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro - CONTRATANTE - Leandro de Oliveira Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Claudiane Alves
Soares, 02-Francisco Gustavo Lopes Chaves. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03968863/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CNPJ/MF 07.954.514/0328-33
- 10ªCREDE - FORTIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza/CE, CEP:
60.541-705, representada neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 6 e 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COEP
nº 2022/08104, Termo de Participação nº 03/2022 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (Duzentos e
quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA
SILVA - CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Laís Lopes Silva, 02-Aniceto Rodrigues
de Oliveira Neto. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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