DOE 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº109  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04342488/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E. E. M. MONSENHOR MELO - CNPJ/MF 07.954.514/0345-34 - 5ªCREDE - 
IBIAPINA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA: R. G. MOREIRA SOUZA 
- EPP, inscrita no CNPJ sob Nº. 02.268.603/0001-02, com sede à Rua Dep. Manoel Francisco, 707 - Bairro: Centro, Município Tianguá-Ce., CEP: 62.320-000, 
representado neste ato pelo(a) Sr(a). Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 9, 11,16, 17, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei Nº. 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações com 
fundamento na Carta Convite nº 2022/0006 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.797,95 (sete mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.28282.1.30.00 - 5251 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Elizete Alves de Alcântara 
Pereira - CONTRATANTE - Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Suelen Carla de Paiva Silva Costa, 02-: 
Roberta Mendes da Rocha. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01313940/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EIT TAPERA - CNPJ/MF 07.954.514/0241-48 - 3ªCREDE - ITAREMA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)João Evando Marciano CONTRATADA: ELIAS ALVES DOS SANTOS. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº01/2022 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e Sessenta) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.430,19 ( Oito Mil Quatrocentos e Trinta Reais e Dezenove Centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: João Evando Marciano - CONTRATANTE - Elias Alves 
dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Raimundo Eudes dos Santos, 02-Francisco Wagner da Silva Felix. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03109542/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX - CNPJ/
MF 07.954.514/0240-67 - 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Jacinta Santos Silva CONTRATADA: 
M. GLEICIANE DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ: 21.834.603/0001-69, com sede à Rua Conjunto Stênio Rios, nº 330, Bairro: Riacho, Município de 
Itarema/CE, CEP: 62.590-000, neste ato representada pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos e Vinte (320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.596,67 (sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Jacinta Santos Silva - CONTRATANTE - Maria Gleiciane de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Valdenice Alves Cosme, 02-Francisco 
José Siqueira Jacinto. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02881144/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ELZA GOMES MARTINS,Município de 
Pedra Branca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva 
CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Amaurílio Joel Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 270 
(Duzentos e Setenta) dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 270 (Duzentos e Setenta) dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 109,25 (Cento e Nove Reais e Vinte e Cinco 
Centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 755 - do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neyziane 
Medeiros de Lima e Silva,CONTRATADA-Amaurílio Joel Leal de Almeida e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO RONYELLE DA SILVA 02-FRANCISCA 
JÚLIA CAVALCANTE LIMA. Fortaleza,10 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03772403/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CNPJ/MF - 5ªCREDE - TIANGUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)GERSON MENDES COELHO DE MORAIS CONTRA-
TADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, com sede à Rua Deputado 
Manoel Francisco, nº 707, Bairro Centro, Município Tianguá-CE, representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Água Mineral), cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO