DOE 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº109 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2022
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2022 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.929,15 ( seis mil, novecentos e vinte
nove reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.3390300
0.10000.0.20.00 – 10213 / 22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0.30.00 - 10362 (Gêneros de Alimentação). DATA DA ASSINATURA: 29 de
Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: GERSON MENDES COELHO DE MORAIS - CONTRATANTE -ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02043645/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA
DE MIRANDA - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0790-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)
ANTONIO EVANGELISTA OLIVEIRA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
23.219.427/0001-80,Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: 0
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação n° 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/04764 e Termo de
Participação n° 20220008 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 147,00 (CENTO E QUARENTA E SETE REAIS)
pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.030.00-
2344. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO EVANGELISTA OLIVEIRA CONTRATADA -
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - JOSILANE ABREU DA SILVA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 11 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº05078016/2022 - ADITIVO
LOTE 14/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): DAVID WUALLISON ABREU DE OLIVEIRA - CPF: 06176715326 - MATRÍCULA: 22200180995202 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116104515 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
CESAR DA COSTA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 31/03/2022 a 29/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;DAVID
WUALLISON ABREU DE OLIVEIRA - CPF: 06176715326 - MATRÍCULA: 22200180995210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116104515 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CESAR DA COSTA FERREIRA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35
- VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 31/03/2022 a 29/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 672,99; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.702,63 ( UM MIL E SETECENTOS E
DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação -
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 15/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23063505 - EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MYRNA LETICIA DE CARVALHO RIFANE - CPF: 07219620330 - MATRÍCULA: 22200180948611 - CARGO:
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147972914 - NOME SUBSTITUÍDO:
FRANCISCO FABRICIO DA CUNHA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/04/2022 a 14/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2403,52;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.367,34
( DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23063505 - EEMTI ROMEU DE CASTRO
MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 16/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JORGE LUIZ LIMA RODRIGUES - CPF: 00870840312 - MATRÍCULA: 2220018099009X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130246810 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE LUIZ FERREIRA
DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/04/2022 a 16/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1442,11; - OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.836,15 ( DOIS MIL E
OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER e os Professores constantes neste extrato
LOTE 17/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE RAIMUNDO DE SOUZA - CPF: 16615093391 - MATRÍCULA: 22200180963750 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130259912 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEISSON
BARROS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.481,99 ( DOIS
MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON
PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato
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