DOE 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº109  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2022
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº05035163/2022 - INÍCIO
LOTE 211/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JAIREILSON SILVA DE SOUSA - CPF: 04861111307 - MATRÍCULA: 22200180934696 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147945410 - NOME SUBSTITUÍDO: DEUZIMAR DA SILVA 
DANTAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/05/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;RAFAEL VICENTE DA SILVA - CPF: 
05273796385 - MATRÍCULA: 22200180934661 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130263316 - NOME SUBSTITUÍDO: BRUNA MUNIZ DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/05/2022 a 
04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;RAFAEL VICENTE DA SILVA - CPF: 05273796385 - MATRÍCULA: 2220018093467X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148086411 - NOME SUBSTITUÍDO: 
OCLECIANO DE SOUZA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/05/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;RAFAEL 
VICENTE DA SILVA - CPF: 05273796385 - MATRÍCULA: 22200180934688 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147945410 - NOME SUBSTITUÍDO: DEUZIMAR DA SILVA DANTAS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/05/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.714,97 ( VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de maio de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
 PROCESSO Nº05035210/2022 - INÍCIO
 LOTE 174/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131365 - EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIA SUIANE LIMA SILVA - CPF: 79873537368 - MATRÍCULA: 22200180934513 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116895814 - NOME SUBSTITUÍDO: VIRGINIA 
DE LIMA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 01/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;NATALIA CRISTINA FREITAS SILVA 
- CPF: 04390889338 - MATRÍCULA: 22200180934521 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116895814 - NOME SUBSTITUÍDO: VIRGINIA DE LIMA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 
a 01/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 961,41;SILANE CAMINHA DE OLIVEIRA - CPF: 05856581377 - MATRÍCULA: 22200180934505 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116895814 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VIRGINIA DE LIMA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 01/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 961,41; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.078,57 ( SEIS MIL E SETENTA E OITO REAIS E 
CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131365 - EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 175/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23127171 - EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO SOARES DE LIMA - CPF: 05869965322 - MATRÍCULA: 22200180934491 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116915114 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO FRANCISCO DE 
OLIVEIRA COSTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;GISLLENE RODRI-
GUES DE OLIVEIRA - CPF: 03578016365 - MATRÍCULA: 22200180934483 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130152816 - NOME SUBSTITUÍDO: VIVIANNE VALENTE CELEDONIO - JUSTIFICATIVA: 
Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;JOSE LINDEBERG DE LIMA - CPF: 04094426310 - 
MATRÍCULA: 22200180934459 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130152816 - NOME SUBSTITUÍDO: VIVIANNE VALENTE CELEDONIO - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/05/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;LAENIA BESERRA DA CONCEICAO - CPF: 04750839388 - MATRÍCULA: 22200180934475 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MARIA ALINE SILVA 
CARVALHO - CPF: 06556125300 - MATRÍCULA: 22200180934440 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147956315 - NOME SUBSTITUÍDO: PERPETUA SOCORRO LOPES SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 13/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;MILENA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 06686254304 - MATRÍ-
CULA: 22200180934432 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147956315 - NOME SUBSTITUÍDO: PERPETUA SOCORRO LOPES SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO:
 EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/05/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01;OSIRENE FONSECA DOS SANTOS - CPF: 83345060310 - MATRÍCULA: 22200180934467 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147956315 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: PERPETUA SOCORRO LOPES SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 85.740,43 ( OITENTA E CINCO MIL E 
SETECENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23127171 - EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE e os Professores 
constantes neste extrato
 LOTE 176/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALIANE CARLA GADELHA DE CASTRO - CPF: 80688233368 - MATRÍCULA: 22200180934416 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116051519 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCA ANA MAIA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/05/2022 a 03/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 66,57;ALIANE 
CARLA GADELHA DE CASTRO - CPF: 80688233368 - MATRÍCULA: 22200180934424 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111935710 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ANA MAIA DE SOUSA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR