DOE 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº109  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/12384
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR LTDA; GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA; DINAMICA HOSPITALAR EIRELI - 
ME; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR., cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20212322 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 
07789023/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR LTDA ITEM: 8; 995427 - CATETER, DIAGNOSTICO JL, 5F CURVA 4,0 PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- Obs; QUANT.: 7.180; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,0000; ITEM: 9; 995437 - CATETER, DIAGNOSTICO JL, 5F CURVA 4,5 PONTA “SOFT” 
ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 920; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,0000 ITEM: 10; 995447 - CATETER, DIAGNOSTICO 
JL, 5F CURVA 5,0 PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 920; VALOR UNITÁRIO: R$38,0000 ; ITEM: 
11; 995457 - CATETER, DIAGNOSTICO JL, 5F CURVA 6,0 PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 720; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 38,0000; ITEM:16; 655308 - CATETER, 6F CURVA 5,0, DIAGNOSTICO JL, PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- obs: ; QUANT.: 805; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,0000; ITEM: 18; 995467 - CATETER, DIAGNOSTICO TIG, 5F PONTA 
“SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 7.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,0000; ITEM: 19; 995477 - CATETER, 
DIAGNOSTICO AL, 5F CURVA I PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 
38,0000; ITEM: 20; 995487 - CATETER, DIAGNOSTICO AL, 5F CURVA II, PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; 
QUANT.: 1.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,0000; ITEM: 21; 995497 - CATETER, DIAGNOSTICO AL, 5F CURVA III, PONTA “SOFT” ATRAU-
MATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,0000; ITEM: 24; 655203 - CATETER, 6F CURVA III, 
DIAGNOSTICO AL, PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 65; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,0000; ITEM: 
25; 995500 - CATETER, DIAGNOSTICO AR, 5F CURVA I, PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.560; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 38,0000; ITEM: 26; 995510 - CATETER, DIAGNOSTICO AR, 5F CURVA II, PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,0000; ITEM: 27; 655199 - CATETER, 6F CURVA I, DIAGNOSTICO AR, PONTA 
“SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 405; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,0000; ITEM: 28; 655233 - CATETER, 6F 
CURVA II, DIAGNOSTICO AR, PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 405; VALOR UNITÁRIO: R$ 
38,0000; GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA; ITEM: 3; 995298 - CATETER, DIAGNOSTICO JR, 5F 
CURVA 4,0 PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 7.180; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,3000; ITEM: 7; 
995312 - CATETER, DIAGNOSTICO JL, 5F CURVA 3,5 CURVA 3,5 PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
7.180; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,2000; DINAMICA HOSPITALAR EIRELI – ME; ITEM: 1; 995278 - CATETER, DIAGNOSTICO JR, 5F CURVA 
3,0, PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,8800; ITEM: 2; 995288 - 
CATETER, DIAGNOSTICO JR, 5F CURVA 3,5 PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 7.180; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 36,9800; ITEM: 4; 655318 - CATETER, PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, DIAGNOSTICO JR, 6F CURVA 3,0, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs; QUANT.: 805; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,1800; ITEM: 5; 655328 - CATETER, 6F CURVA 3,5, DIAGNOSTICO JR, PONTA “SOFT” 
ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.005; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,1700; ITEM: 6; 995302 - CATETER, DIAGNOSTICO 
JL, 5F CURVA 3,0 PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 980; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,980; ITEM: 
12; 655263 - CATETER, 6F CURVA 3,0, DIAGNOSTICO JL, PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 205; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 37,4400; ITEM: 13; 655273 - CATETER, 6F CURVA 3,5, DIAGNOSTICO JL, PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.005; VALOR UNITÁRIO: R$36,9700; ITEM: 14; 655283 - CATETER, 6F CURVA 4,0, DIAGNOSTICO JL, 
PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.005,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,4800; ITEM: 15; 655293 - 
CATETER, 6F CURVA 4,5, DIAGNOSTICO JL, PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 305,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 36,9900; ITEM: 22; 655213 - CATETER, 6F CURVA I, DIAGNOSTICO AL, PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs; QUANT.: 405; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,0000; ITEM: 23; 655223 - CATETER, 6F CURVA II, DIAGNOSTICO AL, PONTA “SOFT” 
ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 405; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,0000; ITEM: 29; 655388 - CATETER, DIAGNOS-
TICO RABO DE PORCO PIGTAIL, 5F, 100 A 110CM COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 7.750; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 36,4800; ITEM: 30; 655398 - CATETER, DIAGNOSTICO PIGTAIL, 6F, 100 A 110 CM DE COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; 
QUANT.: 2.890; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,6800; ITEM: 31; 655348 - CATETER, 5F, 100 A 110 CM, DIAGNOSTICO MAMARIA, PONTA “SOFT” 
ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,7800; ITEM: 32; 655358 - CATETER, 6F,100 A 
110 CM DE COMPRIMENTO, DIAGNOSTICO MAMARIA, PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 670; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 37,9900; ITEM: 33; 588357 - CATETER, 5F, 100 A 110CM, MULTIPURPOSE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
2.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,9800; ITEM: 34; 658548 - CATETER, MULTIPURPOSE, 6F 100 - 110CM COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs; QUANT.: 910; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,0000; ITEM: 35; 588347 - CATETER, COBRA, 5F, 55CM A 70CM DE COMPRIMENTO, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.270; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,7800; ITEM: 36; 655189 - CATETER, COBRA, 6F, 55CM A 70CM DE 
COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20212322; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/05/2022; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/12582
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20212105 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 09322238/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM; ART MEDICA COMERCIO E REPRE-
SENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 727914 - FORMULA, AMINOACIDOS, PORTADORES DE FENILCETONURIA, 
ENRIQUECIDA COM CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS, ISENTA DE FENILALANINA, CRIANCAS DE 0 A 12 MESES, UNIDADE 
1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 83.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5394; NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; ITEM: 4; 1056126 
- FORMULA, AMINOACIDOS ISENTA DE FENILALANINA, ENRIQUECIDA COM CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELE-
MENTOS.DESTINADA A CRIANCAS DE 12 MESES A 8 ANOS, PORTADORES DE FENILCETONURIA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 
150.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3150; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212105; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 443/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA/
HMJMA; CONTRATADA: AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: e no inciso I 
do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
OBJETO: a contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva (limpar, ajustar, lubrificar, inspecionar e aplicar 
testes específicos visando a diminuição de falhas e o prolongamento da vida útil do equipamento) e corretiva (conserto ou reparo) dos equipamentos CR 30 
– XM, nº de série 2765 e Estação de Trabalho nº de série 26111423, ambas pertencentes ao Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA, 
com reposição de peças sem ônus para a contratante, por um período de 12 (doze) meses, conforme os termos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
41/2021 e proposta de preço da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 23.691,48 (vinte e três mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 – 6122 DATA DA ASSINATURA: 17/05/2022; SIGNATÁRIOS: 
Silvana Furtado Sátiro e Janaina Miranda Brandão.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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