DOE 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº109  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2022
dotação orçamentária fica atualizada para: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 — 4314;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 86.095,96 (oitenta e 
seis mil e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 12 de maio de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 09/05/2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Antônia Keila Pinheiro Nobre.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DO ADITIVO Nº09/2022 TERMO DE AJUSTE Nº059/2021
I - Doc. Nº 09/2022 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 059/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CE; II – OBJETO: alterar o Plano de Trabalho com o acréscimo no valor de R$ 975,00 (novecentos e 
setenta e cinco reais) à contrapartida municipal, referente ao Termo de Ajuste nº 059/2021, que passará de R$ 15.995,00 (quinze mil, novecentos e noventa 
e cinco reais) para R$ 16.970,00 (dezesseis mil, novecentos setenta reais), cujo objeto é a aquisição de veículos para o Município de Ipaumirim/CE; III - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei 
Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e; demais legislação aplicável, mediante as cláusulas 
e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: a mesma; VI – DATA: 13/05/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de 
Castro e Wilson Alves de Freitas.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº012/2022 TERMO DE FOMENTO Nº002/2020
I - Doc. Nº 012/2022 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará-SESA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP; II – OBJETO: prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a 
partir de 11 de maio de 2022, com término em 06 de novembro de 2022, do Termo de Fomento nº002/2020, que tem por objeto estabelecer, em regime de 
cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos Usuários do Sistema Único de Saúde – 
SUS, conforme Plano de Trabalho (MAPPs n° 3919, 4071,04080,04183,04196,04206 e 4226); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, 
de 31 de julho de 2014, Lei Estadual n°119/2012 e alterações, nos Decretos Estaduais n° 31.406/2014 e 31.621/2014 e na Lei de Diretrizes vigente, e pelas 
demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11 de maio de 2022, com término 
em 06 de novembro de 2022; VI – DATA: 09/05/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco Antônio Camelo Parente.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº13/2022 TERMO DE FOMENTO Nº012/2020
I - Doc. Nº 13/2022 - 3º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº 012/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
e o HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS; II – OBJETO: prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de abril de 2022, com término 
em 25 de outubro de 2022, o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 012/2020, que tem por objeto estabelecer o apoio financeiro para a aquisição de 
equipamentos de saúde para o Hospital e Casa de Saúde de Russas, visando assim garantir a continuidade nos atendimentos, em conformidade com o plano de 
trabalho. Subcláusula Primeira - O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o gestor do contrato passando para o Sr. Marcos Antônio Lopes Soares, 
inscrito na matrícula nº 035956-1-7 e CPF sob o nº. 209.251.823-20, com expediente na Coordenadoria de Execução Orçamentária Financeira – COFIN/
SESA; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes Orçamentárias vigentes, Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações, Decreto Estadual 
n° 32.810/2018 e alterações, bem como as demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA 
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de abril de 2022, com término em 25 de outubro de 2022; VI – DATA: 26/04/2022; VII – SIGNATÁ-
RIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José Bonfim Bezerra.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00090
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: NUTTRE COMERCIO DE ALIMENTOS E MEDI-
CAMENTOS LTDA- ME; ROBERTO CORETTI – ME; THIAGO G. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA; MEDICAL 
CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇO - NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº 20220281 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 11951930/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM; NUTTRE COMERCIO DE 
ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA- ME; ITEM: 1; 905665 - ALIMENTO, PO, A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA, ENRIQUECIDO 
VITAMINAS E MINERAIS, SEM LACTOSE, SEM ADULTERACOES, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, EMBALAGEM NO 
MINIMO 300G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs: QUANT.: 2.910.285; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0513; ITEM: 3; 1297726 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, 
PO PARA O PREPARO DE BEBIDA A BASE DE PEPTIDEOS DE COLAGENO, AMINOACIDOS DE CADEIA RAMIFICADA, VITAMINAS, ACON-
DICIONADO EM SACHES DE MINIMO 20G, SACHE 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 138.788; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0400; ITEM; 7; 936518 - 
MODULO ALIMENTAR, 100% MALTODEXTRINA, PARA NUTRICAO ENTERAL E/OU ORAL, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, 
PO, CARBOIDRATO, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 1.140.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0489; ITEM: 11; 1162719 - SUPLEMENTO 
ALIMENTAR, PO PARA O PREPARO DE BEBIDA A BASE DE PEPTIDEOS DE COLAGENO, ACONDICIONADO EM SACHES DE MINIMO 
11G, SACHE 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 87.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,6300; ROBERTO CORETTI – ME; ITEM: 6 ; 936483 - DIETA, EM PO, 
OLIGOMERICA, NORMOCALORICA, ATE 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICO, MENOR 20%, 100% DE PEPTIDEOS, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; 
QUANT.: 959.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2700; THIAGO G. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA; ITEM: 9; 936528 - 
MODULO ALIMENTAR, PO, PROBIOTICO DIETA ENTERAL E ORAL, COMPOSTO MINIMO 4 TIPOS DE CEPAS PROBIOTICAS, ISENTO DE 
LACTOSE GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 173.970; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4600; ITEM: 10; 936528 - MODULO ALIMENTAR, PO, 
PROBIOTICO DIETA ENTERAL E ORAL, COMPOSTO MINIMO 4 TIPOS DE CEPAS PROBIOTICAS, ISENTO DE LACTOSE GLUTEN, UNIDADE 
1.0 GRAMA- Obs; QUANT.: 57.990; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4600; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
ITEM: 2; 905665 - ALIMENTO, PO, A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA, ENRIQUECIDO VITAMINAS E MINERAIS, SEM LACTOSE, 
SEM ADULTERACOES, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, EMBALAGEM NO MINIMO 300G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; 
QUANT.: 970.095; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0550; ITEM: 4; 1297726- SUPLEMENTO ALIMENTAR, PO PARA O PREPARO DE BEBIDA A BASE 
DE PEPTIDEOS DE COLAGENO, AMINOACIDOS DE CADEIA RAMIFICADA, VITAMINAS, ACONDICIONADO EM SACHES DE MINIMO 
20G, SACHE 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 46.262; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5450; ITEM: 12; 1162719- SUPLEMENTO ALIMENTAR, PO PARA 
O PREPARO DE BEBIDA A BASE DE PEPTIDEOS DE COLAGENO, ACONDICIONADO EM SACHES DE MINIMO 11G, SACHE 1.0 UNIDADE- 
obs; QUANT.: 29.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,1100; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM; 5; 936483 - DIETA, EM PO, 
OLIGOMERICA, NORMOCALORICA, ATE 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICO, MENOR 20%, 100% DE PEPTIDEOS, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; 
QUANT.: 2.877.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2444; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220281; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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