DOE 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº109 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 95/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: INSTITUTO DO
CÂNCER DO CEARÁ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; OBJETO: a pres-
tação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade nas especialidades de
nefrologia/urologia, ortopedia, traumatologia, neurologia, ginecologia, cirurgia geral, cardiologia, vascular, pediatria e oftalmologia objetivando a redução
da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela
Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital; FORO:
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.134.918,32 (dois milhões, cento e trinta e quatro
mil, novecentos e dezoito reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10436 – 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.00.00.0 e
10436 – 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.01.00.0 DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e
Pedro Meneleu Gonçalves da Silva.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 164/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ETP – EQUIPAMENTOS
TERAPÊUTICOS PERSONALIZADOS COMÉRCIO LTDA ; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Esterilização,
Mobiliário Hospitalar, Equipamento de Laboratório, Equipamentos de Suporte à Vida e Mobiliários/Utensílios de Nutrição, para complementar a
implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20211172 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 64.983,20 (sessenta e quatro mil, novecentos
e oitenta e três reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA:
04/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Christina Dutra Baptista.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 165/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: PROHOSPITAL
COMÉRCIO HOLANDA LTDA; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Esterilização, Mobiliário Hospitalar, Equipamento
de Laboratório, Equipamentos de Suporte à Vida e Mobiliários/Utensílios de Nutrição, para complementar a implantação dos serviços programados para
atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20211172 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 31.416,66 (trinta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 04/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria
Oliveira de Castro e José Rufino da Silva Neto.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 346/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: DATA MEDICAL
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital da Ata de Registro de Preços nº 029/2022, vinculada ao
Pregão Eletrônico nº 539/2021 e seus Anexos, oriunda da Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL do Governo do Estado de Rondônia, os preceitos
do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a
aquisição de material médico hospitalar, a fim de atender às necessidades da SESA, Hospitais e Unidades, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 50.900,00 (cinquenta mil reais e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6024 – 24200744.10.302.631.10
631.03.33903000.1.10.00.0.40 DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Charlene Caroline Czelusniak.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 382/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20220446 – SESA/TERCEIRIZAÇÃO e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a contratação de empresa na
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para
atender as necessidades da área de Vigilância, para atender as necessidades da SESA e Unidades Vinculadas, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da data da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 6.694.039,07 (seis milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, trinta e nove reais e sete
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 2420068410.302.63120071033390341.01.00.0.3.01 2420078410.302.63120069033390341.01.00.0.3.01 2420
085410.122.21120779013390341.01.00.0.2.01 2420087410.122.2112077904 3390341.01.00.0.2.01 2420085410.122.2112077902 3390341.01.00.0.2.01
2420084410.305 632 20243113390341.00.00.7.3.01 2420089410.122.21120779033390341.01.00.0.2.01 2420042410.302.63120094093390341.01.00.0
.3.01 2420084410.305.63220243113390341.00.00.7.3.01 2420031410.305.63221066033390341.01.00.0.3.01 DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022;
SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 408/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS
TÉCNICOS EIRELI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital da Dispensa de Licitação n° 95/2022, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: na prestação de serviços de
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da Secretaria da
Saúde - SESA e unidades vinculadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 7.506.262,28 (sete milhões, quinhentos e seis mil, duzentos e
sessenta e dois reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200334 10.302.631 20075 03 339037 1.01.00 .0.3.01 24200334 10.302.631
20075 03 339034 1.01.00 .0.3.01 24200344 10.302.631 20075 03 339037 1.01.00 .0.3.01 24200344 10.302.631 20075 03 339034 1.01.00 .0.3.01 24200354
10.302.631 20075 03 339037 1.01.00 .0.3.01 24200354 10.302.631 20075 03 339034 1.01.00 .0.3.01 24200684 10.302.631 20071 03 339037 1.01.00 .0.3.01
24200684 10.302.631 20071 03 339034 1.01.00 .0.3.01 24200694 10.302.631 20071 07 339037 1.01.00 .0.3.01 24200694 10.302.631 20071 07 339034
1.01.00 .0.3.01 24200194 10.302.631 20077 03 339037 1.00.00 .0.3.01 24200194 10.302.631 20077 03 339034 1.00.00 .0.3.01 24200214 10.302.631 20077 03
339037 1.01.00 .0.3.01 24200214 10.302.631 20077 03 339034 1.01.00 .0.3.01 24200174 10.122.211 20779 15 339037 1.01.00 .0.2.01 24200174 10.122.211
20779 15 339034 1.01.00 .0.2.01 24200174 10.122.211 20779 15 339037 1.01.00 .0.2.01 24200894 10.122.211 20779 03 339037 1.01.00 .0.2.01 24200894
10.122.211 20779 03 339034 1.01.00 .0.2.01 24200894 10.122.211 20779 03 339037 1.01.00 .0.2.01 24200894 10.122.211 20779 03 339034 1.01.00 .0.2.01
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