DOE 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº109 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2022
24200894 10.122.211 20779 07 339037 1.01.00 .0.2.01 24200894 10.122.211 20779 07 339034 1.01.00 .0.2.01 24200894 10.122.211 20779 06 339037
1.01.00 .0.2.01 24200894 10.122.211 20779 06 339034 1.01.00 .0.2.01 24200844 10.122.211 20779 11 339037 1.01.00 .0.2.01 24200844 10.122.211 20779 11
339034 1.01.00 .0.2.01 24200844 10.122.211 20779 05 339037 1.01.00 .0.2.01 24200844 10.122.211 20779 05 339034 1.01.00 .0.2.01 24200844 10.122.211
20779 08 339037 1.01.00 .0.2.01 24200844 10.122.211 20779 08 339034 1.01.00 .0.2.01 24200844 10.122.211 20779 05 339037 1.01.00 .0.2.01 24200844
10.122.211 20779 05 339034 1.01.00 .0.2.01 24200864 10.122.211 20779 09 339037 1.01.00 .0.2.01 24200864 10.122.211 20779 09 339034 1.01.00 .0.2.01
24200864 10.122.211 20779 10 339037 1.01.00 .0.2.01 24200864 10.122.211 20779 10 339034 1.01.00 .0.2.01 24200864 10.122.211 20779 13 339037
1.01.00 .0.2.01 24200864 10.122.211 20779 13 339034 1.01.00 .0.2.01 24200854 10.122.211 20779 02 339037 1.01.00 .0.2.01 24200854 10.122.211 20779 02
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10.122.211 20779 01 339034 1.01.00 .0.2.01 24200874 10.122.211 20779 14 339037 1.01.00 .0.2.01 24200874 10.122.211 20779 14 339034 1.01.00 .0.2.01
24200874 10.122.211 20779 04 339037 1.01.00 .0.2.01 24200874 10.122.211 20779 04 339034 1.01.00 .0.2.01 24200874 10.122.211 20779 14 339037
1.01.00 .0.2.01 24200874 10.122.211 20779 14 339034 1.01.00 .0.2.01 24200174 10.122.211 20779 15 339037 1.01.00 .0.2.01 24200174 10.122.211 20779 15
339034 1.01.00 .0.2.01 24200374 10.302.631 20071 03 339037 1.01.00 .0.3.01 24200374 10.302.631 20071 03 339034 1.01.00 .0.3.01 24200324 10.302.631
20071 03 339037 1.01.00 .0.3.01 24200324 10.302.631 20071 03 339034 1.01.00 .0.3.01 24200384 10.302.631 20071 03 339037 1.01.00 .0.3.01 24200384
10.302.631 20071 03 339034 1.01.00 .0.3.01 24200424 10.302.631 20094 03 339037 1.01.00 .0.3.01 24200424 10.302.631 20094 03 339034 1.01.00 .0.3.01
24200424 10.302.631 20094 01 339037 1.01.00 .0.3.01 24200424 10.302.631 20094 01 339034 1.01.00 .0.3.01 24200424 10.302.631 20094 02 339037
1.01.00 .0.3.01 24200424 10.302.631 20094 02 339034 1.01.00 .0.3.01 24200424 10.302.631 20094 09 339037 1.01.00 .0.3.01 24200424 10.302.631
20094 09 339034 1.01.00 .0.3.01 24200424 10.302.631 20094 11 339037 1.01.00 .0.3.01 24200424 10.302.631 20094 11 339034 1.01.00 .0.3.01 24200184
10.302.631 20077 03 339037 1.01.00 .0.3.01 24200184 10.302.631 20077 03 339034 1.01.00 .0.3.01 24200204 10.302.631 20077 03 339037 1.01.00 .0.3.01
24200204 10.302.631 20077 03 339034 1.01.00 .0.3.01 24200794 10.302.631 20077 03 339037 1.01.00 .0.3.01 24200794 10.302.631 20077 03 339034
1.01.00 .0.3.01 24200224 10.302.631 20077 03 339037 1.01.00 .0.3.01 24200224 10.302.631 20077 03 339034 1.01.00 .0.3.01 24200234 10.302.631
20077 03 339037 1.01.00 .0.3.01 24200234 10.302.631 20077 03 339034 1.01.00 .0.3.01 24200364 10.302.631 20071 03 339037 1.01.00 .0.3.01 24200364
10.302.631 20071 03 339034 1.01.00 .0.3.01 24200314 10.305.632 21066 03 339037 1.01.00 .0.3.01 24200314 10.305.632 21066 03 339034 1.01.00 .0.3.01
24200314 10.305.632 21066 01 339037 1.01.00 .0.3.01 24200314 10.305.632 21066 01 339037 1.01.00 .0.3.01 24200314 10.305.631 21066 13 339037
1.01.00 .0.3.01 24200704 10.305.632 20151 03 339037 1.01.00 .0.3.01 24200704 10.305.632 20151 03 339034 1.01.00 .0.3.01 DATA DA ASSINATURA:
18/05/2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Israel Araújo Botelho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 102/2022
PROCESSO Nº: 01517651/2022 / VIPROC/SESA; OBJETO: Contratação de serviço em horas de profissionais de saúde na área de Fisioterapia, pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias, para atender as necessidades do HIAS/SESA JUSTIFICATIVA: Justificamos a importância do serviço de fisioterapia
como indispensável no contexto hospitalar, presente desde a emergência, unidades de terapia intensiva, enfermarias, ambulatórios e serviços de apoio domi-
ciliar vinculados ao Hospital. A fisioterapia auxilia na manutenção das funções vitais dos diversos sistemas corporais ao atuar na prevenção ou tratamento
das disfunções cardiopulmonares, circulatórios, musculares e neurológicas, o que reduz o risco de complicações clínicas e mortalidade, melhorando assim o
prognóstico do paciente em estado grave e consequentemente reduzindo o tempo de internação na UTI. A necessidade é imprescindível para a continuidade
da assistência diagnostica com qualidade e em tempo hábil. Informamos ainda que o Contrato nº 257/2019, SACC nº 1076213 com a COOPERNORDESTE/
CE, com vigência até 03/04/2023, tem saldo insuficiente para atender a demanda real de atendimentos direcionadas a esta unidade hospitalar até o final
de sua vigência. Lembramos ainda que o processo corporativo nº 04068279/2021(viproc aberto da delonga no andamento do PE corporativo e buscando a
não descontinuidade do serviço impetramos com o Processo pelo HIAS nº 12179831/2021 (viproc aberto em 23/12/2021), modalidade pregão eletrônico,
em tramite inicial no HIAS VALOR GLOBAL: R$ 1.542.438,24 ( um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e
quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7557 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAUDE DISPENSA: 19/05/2022 - Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa RATIFICAÇÃO: 19/05/2022 - Livia Maria
Oliveira de Castro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 36/2022
PROCESSO Nº: 02394057/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: fornecedora exclusiva de material de consumo de laboratório (reagentes) para análise fiscal
de amostra de água, a fim de atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN, por um período de 12 (doze) meses. JUSTIFICA-
TIVA: O Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará – LACEN/CE é referência Estadual nas análises microbiológicas de água envasadas, atendendo
aos programas de Vigilância Sanitária, que preconizam essa metodologia Standart Methods for Examination of water and wastewater para qualificar agentes
patogênicos presentes nas amostras de água, conforme a Resolução RDC Nº 331, de 23 de dezembro de 2019 MS/Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Portanto a referida aquisição é essencial para a garantia da qualidade dessas análises, ao melhorar a eficiência nas contagens bacterianas, contribuindo para
maior segurança do paciente e subsidiando ações no controle de infecções à população. VALOR GLOBAL: R$ 91.632,00 ( noventa e um mil, seiscentos e
trinta e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.339030.29100.1.3 – 2894 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso
I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXI-
GIBILIDADE: 19/05/2022 - Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes RATIFICAÇÃO: 19/05/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 39/2022
PROCESSO Nº: 00849375/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendi-
mentos cirúrgicos de média e alta complexidade na especialidade de ginecologia e urologia, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e
ambulatorial, e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará,
pelo período de 12 (doze) meses, pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial (DOE 09/03/2022) do Chamamento Público nº 009/2021, pelo
qual restou a entidade habilitada para fins de credenciamento e consequente contratação JUSTIFICATIVA: A visita aconteceu no dia 04/02/2022, com a
finalidade de analisar e comprovar sua capacidade técnica e físicas instaladas (equipamento, infraestrutura e recursos humanos), conforme descritos em seu
CNES nº 2328399, regularidade de funcionamento sanitário e quaisquer alterações realizadas pela instituição em suas estruturas físicas. Os profissionais
direcionados à execução do serviço, foram identificados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, ou seja, registrados no
CNES nº 2328399, regularidade de funcionamento sanitário e quaisquer alterações realizadas pela instituição em suas estruturas físicas. O hospital possui 01
sala de estabilização com 01 leito, dispondo de material, equipamentos, medicamentos e equipe para assistências à possíveis intercorrências. CONCLUSÃO:
Desta forma, o parecer técnico é favorável à contratualização do Hospital Maternidade Jesus Maria José – HMJMJ, de acordo com o Plano de Trabalho e
ajuste conforme sua capacidade instalada. VALOR GLOBAL: R$ 369.588,00 ( trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.00.00.0 e 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.01.00.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: SOCIEDADE QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA
À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ DECLARAÇÃO DE INEXIGIBI-
LIDADE: 19/05/2022 - Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes RATIFICAÇÃO: 19/05/2022 - Lívia Maria de Castro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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