DOE 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº109  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº12026075/2021
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO RODOLFO TEOFILO, no uso de suas atribuições, conferidas 
pelo art.72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CEO Rodolfo Teófilo, inscrita no CNPJ Nº 07.954.571/0011-86, com sede na Rua: 
Monsenhor Furtado Nº 740, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epigrafe , RESOLVE, de acordo com o art.37 da 
Lei nº4.320/1964 e alínea “a” do §2º do art.22 do Decreto nº 93.872/1986(despesas que não se tenham processado na época própria, aquelas cujo empenho 
tenha sido considerado insubsistente e anulado no encerramento do exercício correspondente, mas que, dentro do prazo estabelecido, o credor tenha cumprido 
sua obrigação), reconhecer a divida no valor de R$: 861,24(oitocentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos) junto a L&L SERVIÇOS DE 
REFRIGERAÇÃO LTDA inscrito no CNPJ Nº24.564.509/0001-25 referente a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos 
de ar condicionados do mês de dezembro/2021. Fortaleza,CE, 23 de fevereiro de 2022.
Helena Marcia Guerra dos Santos
DIRETORA GERAL- CEO RT
Declaro que estou de acordo com o pleito. Encaminhe-se para os devidos trâmites.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº03/2022
PROCESSO Nº03111555/2022
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo 
Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-
29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, 
RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.395.457,96, junto a COOPERATIVA 
DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA - CEMERGE, inscrito no CNPJ sob o n° 03.200.244/0001-06, referente à prestação dos 
serviços especializados de médico emergencistas, no período de 21 de fevereiro de 2022 a 20 de março de 2022. Fortaleza-CE, 16 de maio de 2022.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0019/2022
PROCESSO: 07344080/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da 
Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações 
e documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.907,07 (UM MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS E SETE CENTAVOS), junto à EMPRESA OI S.A 
inscrita no CNPJ sob nº 33.000.118/0001-79, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA prestados no período de 01/07/2021 a 20/07/2021. 
HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, em Fortaleza, 21 de março de 2022.
Frederico Emmanuel Leitão Araújo
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº021/2022
PROCESSO: 00893757/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA-ADMINISTRATIVO FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 
da Lei nº 4.320/1964 e alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.525,19 (Hum mil, quinhentos e vinte 
e cinco reais e dezenove centavos), junto ao Sr. FRANCISCO PAULO SANTOS JUSTA, inscrito no CPF n° 621.195.593-68, cujo objeto é a locação do 
imóvel situado à Rua Célio Martins nº 736, onde funciona a Coordenadoria de Canindé, prestados no mês de Janeiro / 2022. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos, 22 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0033/2022
PROCESSO: 09858510/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da 
Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações 
e documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 863,41 (OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), junto à 
EMPRESA OI S.A. inscrita no CNPJ sob nº 33.000.118/0001-79, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA prestados no período de 
21/07/2021 a 21/07/2021. HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, em Fortaleza, 22 de março de 2022.
Frederico Emmanuel Leitão Araújo
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0034/2022
PROCESSO: 10510271/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da 
Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações 
e documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.729,17 (UM MIL E SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), junto à 
EMPRESA OI FIXO inscrita no CNPJ sob nº 33.000.118/0001-79, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA prestados no período de 
01/10/2021 a 31/10/2021. HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, em Fortaleza, 21 de março de 2022.
Frederico Emmanuel Leitão Araújo
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 096, Fortaleza, 06 de MAIO de 2022, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2022/09988.. Onde se lê: 
04083375/2021 Leia-se: 04083375/2021 – 03449041/2022 (PARCIAL) Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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PORTARIA N°01/2022 A DIRETORA DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com 
o art. 120 da Lei no 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora LÍGIA MARIA MELO GURGEL ABELLEIRA, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula no 404.944-1-3,