DOE 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº109  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 2022_001_1904/2022
CONTRATANTE: Perícia Forense Do Estado Do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: ILMA CHAVES PEREIRA - ME. OBJETO: Aquisição de 
material de consumo - provetas para a Calf. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
Nº20220002-PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.O prazo de 
execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A publicação 
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993.Os prazos de vigência e de execução poderão ser 
prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.139,02 (quatro mil e cento e trinta e nove reais e dois centavos) 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Fonte de recurso - 00 - Recurso Originário do Tesouro Estadual (Ordinário) - Dotação Orçamentária –10100007
.06.122.521.20180.03.339030.10000.0 - Elemento de despesas - 33.90.30 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2022 SIGNATÁRIOS: 
Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Ilma Chaves Pereira - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADOR(A)/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 2022_002_1904/2022
CONTRATANTE: Perícia Forense Do Estado Do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: LAFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo - provetas para a Calf. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº20220002-PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
Nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal 
Nº8.666/1993.Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 
4.066,15 (quatro mil e sessenta e seis reais e quinze centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Fonte de recurso - 00 - Recurso Originário do 
Tesouro Estadual (Ordinário) - Dotação Orçamentária –10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0 - Elemento de despesas - 33.90.30 - Material de 
Consumo.. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2022 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Lucas 
Aguiar Frota - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADOR(A)/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº419/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ|AESP ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
à servidora   FRANCISCA MICHELLE DA SILVA FELIX , ocupante do cargo   ASSESSORA TÉCNICA , matrícula 301.727-7-9 , durante o mês de 
JUNHO / 2022 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Nartan da Costa Andrade - DPC
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº420/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES – CFPCP BM 2021 – TURMA III – REPOSIÇÃO – RODRIGO LOPES GOMES, GRUPO 
01, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022, conforme processo Nº04754620/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°420/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022
CFPCP BM 2021 – TURMA III – REPOSIÇÃO - RODRIGO LOPES GOMES
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSUE DE SOUSA LOPES
11896413
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO DEFENSIVO
36
02/05/2022 a 11/05/2022
R$ 2.484,72
FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA
305.646-1-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO DEFENSIVO
36
02/05/2022 a 11/05/2022
R$ 1.987,56
TOTAL DE H/A PORTARIA: 72
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.472,28
*** *** ***
PORTARIA Nº421/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E  MINISTRAR, AULAS NO 
CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS – COESP 2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022, conforme processo Nº04312295/2022, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 
de Agosto de 2013 e Portaria Nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°421/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022
CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - COESP 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PAULO CÉZAR DOS 
SANTOS JÚNIOR
122921X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
CURSO DE OPERAÇÕES 
ESPECIAIS - COESP 
2022... GRUPO - 1
40
01/04/2022 a 28/04/2022
R$ 2.627,20
PASCOAL ANTONIO 
APOLONIO NETO
15209712
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
CURSO DE OPERAÇÕES 
ESPECIAIS - COESP 
2022... GRUPO - 1
40
01/04/2022 a 28/04/2022
R$ 2.627,20
ANTONIO CLÁUDIO 
CASTRO SILVEIRA
30360516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
TIRO POLICIAL
6
01/04/2022 a 01/04/2022
R$ 394,08
ANTONIO CLÁUDIO 
CASTRO SILVEIRA
30360516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
CONDUTA DE PATRULHA 
E APLICAÇÕES TÁTICAS
14
18/04/2022 a 19/04/2022
R$ 919,52
ANTONIO YTALLO 
SILVA COSTA
308553-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
PARAQUEDISMO 
OPERACIONAL
20
26/04/2022 a 27/04/2022
R$ 1.313,60
PAULO ROBERTO 
SILVA DOS ANJOS
30113810
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 26,26
AÇÕES TÁTICAS 
ESPECIAIS
4
09/04/2022 a 09/04/2022
R$ 105,04
PAULO ROBERTO 
SILVA DOS ANJOS
30113810
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 26,26
TIRO DE 
COMPROMETIMENTO
17
11/04/2022 a 13/04/2022
R$ 446,42