DOE 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº109  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE ALUIZIO BARBOSA 
DE MENEZES FILHO
3032921X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
TIRO POLICIAL
6
01/04/2022 a 01/04/2022
R$ 315,24
JOSE ALUIZIO BARBOSA 
DE MENEZES FILHO
3032921X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
ESTÁGIO DE OPERAÇÕES
9
15/04/2022 a 16/04/2022
R$ 472,86
JOSE ALUIZIO BARBOSA 
DE MENEZES FILHO
3032921X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
CONDUTA DE PATRULHA 
E APLICAÇÕES TÁTICAS
6
20/04/2022 a 20/04/2022
R$ 315,24
ANDRÉ PONTE GOMES
13640319
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 26,26
AÇÕES TÁTICAS 
ESPECIAIS
4
09/04/2022 a 09/04/2022
R$ 105,04
ANDRÉ PONTE GOMES
13640319
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 26,26
TIRO DE 
COMPROMETIMENTO
18
02/04/2022 a 05/04/2022
R$ 472,68
FRANCISCO DE 
ASSIS DA SILVA
0289971X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 26,26
CONDUTA DE PATRULHA 
E APLICAÇÕES TÁTICAS
10
21/04/2022 a 22/04/2022
R$ 262,60
FRANCISCO DE 
ASSIS DA SILVA
0289971X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 26,26
PARAQUEDISMO 
OPERACIONAL
10
28/04/2022 a 28/04/2022
R$ 262,60
JANILTON DE 
SOUZA GOMES
1099361x
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
AÇÕES TÁTICAS 
ESPECIAIS
24
06/04/2022 a 08/04/2022
R$ 1.260,96
TOTAL DE H/A PORTARIA: 228
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.900,28
*** *** ***
PORTARIA Nº422/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por ser CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM – CONTEUDISTA 2022, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022, conforme processo Nº04844882/2022, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 
de Agosto de 2013 e Portaria Nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°422/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - CONTEUDISTA 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 65,68
INSTRUÇÃO GERAL - I
36
01/01/2022 a 
05/01/2022
R$ 2.364,48
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
2789914
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 91,95
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
9
01/01/2022 a 
15/01/2022
R$ 827,55
HÉRCULES DE AGUIAR SABOYA
00071218
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
9
01/01/2022 a 
28/01/2022
R$ 591,12
JOHNNY DIAS MOTA
11106811
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 65,68
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
18
01/01/2022 a 
28/01/2022
R$ 1.182,24
MARCUS ALLEN FREIRE 
MONTEIRO
00050415
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCES-
SUAL PENAL
9
01/01/2022 a 
28/01/2022
R$ 591,12
MARIA DE FÁTIMA VIEIRA 
BEZERRA DE PAULA
11107613
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 65,68
COMUNICAÇÃO SOCIAL
9
01/01/2022 a 
24/01/2022
R$ 591,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 90
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.147,63
*** *** ***
PORTARIA Nº423/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por ser CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM – CONTEUDISTA 2022, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, conforme processo 
Nº04844238/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°423/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - CONTEUDISTA 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 65,68
INSTRUÇÃO 
GERAL - II
36
01/02/2022 a 05/02/2022
R$ 2.364,48
ERIVELTO ROCHA 
GADELHA
12520611
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 91,95
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
9
01/02/2022 a 25/02/2022
R$ 827,55
ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ
00061417
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
9
01/02/2022 a 01/02/2022
R$ 591,12
FRANCISCO ALBERTO 
LOPES DE SOUZA JUNIOR
30842618
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 65,68
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - I
40
01/02/2022 a 06/02/2022
R$ 2.627,20
GABRIEL ZANELLA 
VERÍSSIMO
3084761X
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 65,68
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
36
01/02/2022 a 07/02/2022
R$ 2.364,48
TOTAL DE H/A PORTARIA: 130
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.774,83
*** *** ***
PORTARIA Nº428/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por ser CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM – CONTEUDISTA 2022, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022, conforme processo Nº04844408/2022, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 
de Agosto de 2013 e Portaria Nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.