DOE 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº109  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°428/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - CONTEUDISTA 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
WILLKER PEREIRA LOPES
30841913
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
ORDEM UNIDA - I
36
01/03/2022 a 05/03/2022
R$ 1.891,44
LEONTINO EGIDIO 
DE QUEIROZ NETO
30057910
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 65,68
ANÁLISE E 
MAPEAMENTO DE 
OCORRÊNCIAS
9
01/03/2022 a 15/03/2022
R$ 591,12
ANTONIO MATHEUS 
OSTERNO LEITÃO
30058046
CONTEUDISTA
MÉDIO
R$ 26,26
ANÁLISE E 
MAPEAMENTO DE 
OCORRÊNCIAS
9
01/03/2022 a 15/03/2022
R$ 236,34
TOTAL DE H/A PORTARIA: 54
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.718,90
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2021; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva,1251, CNPJ. Nº12.244.903/0001-05; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO 
GETÚLIO VARGAS - FGV; V - ENDEREÇO: Praia Botafogo, n.º 190, Bairro Botafogo, CEP:22.250-900, Rio de Janeiro-RJ, Fone: (21) 2559-6004, 
inscrita no CNPJ n.º 33.641.663/0001-44; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos da cláusula 
quarta do Contrato nº.016/2021; II. Nos termos que constam no Processo nº.03385493/2022; III. Na legislação específica e, no art. 57, inciso I, §2º da Lei 
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Município de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
original por mais 06 (seis) meses, a contar de 14/07/2022; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 14/07/2022 à 14/01/2023; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - 
DATA: 17 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Nartan da Costa Andrade (Diretor Geral da AESP|CE em respondência) e Carlos Ivan Simonsen Leal 
(Representante da CONTRATADA).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE 17.698
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº7/2022-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº7/2022-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 10/05/2022, instruções práticas de componente curricular de Condução Veicular 
Operacional. 2. Objetivo: Capacitar os ALUNOS do curso em epígrafo na condução de veículos de urgência e emergência, de acordo com a Legislação em 
vigor. 3. Curso: Instruções práticas da componente curricular de Condução Veicular Operacional do Curso de Formação e Treinamento Profissional para o 
cargo de Escrivão de Polícia Civil da Classe D – Nível I – 2022. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
DOCENTES
GRUPO 01
ORDEM
POSTO/GRADUAÇÃO
INSTRUTORES
1
1º TEN QOPM
THYAGO MAX MOURA CAVALCANTE
2
SD PM 30.537
PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MORAIS
3
INSPETORA PC
FAGNER MELO DA MOTA
GRUPO 02
ORDEM
POSTO/GRADUAÇÃO
INSTRUTORES
1
SUBTEN PM
JOSUÉ DE SOUSA LOPES
2
1º SGT PM RR 10.845
EDUARDO WILLAME DE SOUZA VALENTIM
3
CB PM 28.582
FRANCISCO LEANDRO BRAGA PINTO
GRUPO 03
ORDEM
POSTO/GRADUAÇÃO
INSTRUTORES
1
1º SGT PM 19.177
JOSÉ DOS SANTOS GIRÃO DE OLIVEIRA NETO
2
CB PM 24.725
LUCIANO FRANCO BEZERRA
3
SD PM 32.316
YURÍ OLIVEIRA NONATO
GRUPO 04
ORDEM
POSTO/GRADUAÇÃO
INSTRUTORES
1
1º TEN QOBM
FRANCISCO ALMEIDA DE SOUSA FILHO
2
CB PM 25.270
CÍCERO ALBERTO HOLANDA FEITOSA
3
SD PM 30.411
DANDARA RAMOS SASLES
5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação. 6. Quantidade de alunos: 142 (cento e quarenta e dois). 7. Equipamentos: 7.1 02 (duas) viaturas 
por grupo e por dia de instrução (cargo da Polícia Civil do Ceará); 7.2 250 (duzentos e cinquenta) cones; 7.3 06 (seis) rádios de comunicação, tipo HT; 7.4 
01 (uma) ambulância (devidamente equipada e com equipe de socorrista); Os danos, avarias, manutenção preventiva e corretiva, combustível acarretados 
durante as instruções ficará sob responsabilidade e custeio da Polícia Civil do Ceará. 8. Procedimentos: Com utilização de cones, será montada uma pista de 
obstáculos onde cada discentes realizará manobras de direção defensiva. 9. Execução: 9.1. LOCAIS / DATAS / HORÁRIOS / GRUPOS:
LOCAL
HORÁRIOS
DATAS
GRUPOS
Autódromo Internacional Virgílio Távora (Eusébio-CE).
07h20min às 17h30min.
23/05/2021 (Terça-feira)
01; 02; 03 e 04.
9.2. UNIFORME: 9.2.1. INSTRUTORES: Calça preta com camisa laranja com identificação (Uniforme de Instrutor de Direção Veicular da AESP); ou o 
uniforme de instrução de sua respectiva Instituição; 9.2.2. DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria nº. 2.110/2013-GS; 9.2.3. 
COORDENADORES E MONITORES: Se da ativa, o uniforme será o da Instituição a que pertence (Instrução). 9.4. SAÍDA/HORÁRIO: O candidato 
se deslocará, por meios próprios, para o local das instruções práticas (Autódromo Internacional Virgílio Távora, no Eusébio/CE). 9.5. PRESCRIÇÕES 
DIVERSAS: 9.5.1. A Coordenação Pedagógica informará aos instrutores as datas da realização das instruções práticas da componente curricular de Condução 
Veicular Operacional; 9.5.2. O Coordenador da disciplina encaminhará a COENI, por meio da CEPRAE, as necessidades para a execução das atividades, 
para que sejam tomadas todas as providências necessárias para a execução das instruções previstas; 9.5.3. A CEPRAE fiscalizará as instruções e dará o 
apoio necessário para o desenvolvimento das atividades; 9.5.4. O Coordenador e/ou Monitor deverá acompanhar o discente durante as instruções, zelando 
pela disciplina e segurança durante as instruções; 9..5.5. Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela 
necessárias, primando pela segurança dos alunos; 9..5.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto 
com a Direção-Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 12 de maio de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº19/2022-NUAT/CEPRAE/AESP
1.Referência: Nota de Instrução Nº19/2022 – NUAT/CEPRAE/AESP – Tiro Policial Defensivo, para o Curso de Formação de Técnico em Apoio Solo- CTAS 
-, de 10/05/2022. 2.Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião das instruções práticas das disciplinas de Tiro Policial Defensivo, para 
o Curso de Formação de Técnico em Apoio Solo- CTAS – 2022, PAE Nº22/2022-COENI/DG/AESP, SPU03482901/2022, a fim de Possibilitar o aprimo-
ramento técnico-profissional aos discentes do referido curso, bem como consolidar o conhecimento teórico e prático do manuseio das armas Cal. 40 S&W 
(Pistola)e Fuzil Cal. 5,56mm X 45mm, armamentos esses empregados na rotina operacional dos Órgãos de Segurança Pública. 3.Curso: Curso de Formação 
de Técnico em Apoio solo - CTAS/2019. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: