DOE 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº109 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO (Propostas de Preços)
CONCORRÊNCIA Nº 2022.02.16.2
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de propostas de preços do certame licitatório na modalidade Concorrência
2022.02.16.2, sendo o seguinte: EMPRESA VENCEDORA – GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação,
com proposta no valor global de R$ 1.328.888,89 (um milhão trezentos e vinte e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Por sua
vez a empresa CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA teve sua proposta de preços desclassificada por ter apresentado valores divergentes para os mesmos
itens (exemplo 1: i2543-servente, preços unitários da hora trabalhada constantes na proposta R$ 5,49 e R$ 15,55; exemplo 2: i2391-pedreiro, preços unitários
da hora trabalhada constantes na proposta R$ 8,27 e R$ 20,77; exemplo 3: i2320-encanador, preços unitários da hora trabalhada constantes na proposta R$
8,27 e R$ 20,33, dentre outros), bem como por ter apresentado valores para pagamento do item Servente abaixo do salário mínimo em vigor, descumprindo
as leis trabalhistas pertinentes a matéria. Maiores informações na sede da comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-
000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363.
RESULTADO DE JULGAMENTO (Fase de Habilitação)
CONCORRÊNCIA Nº 2022.04.06.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame Licitatório na modalidade Concorrência
2022.04.06.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e S. L. DE ALENCAR
ENGENHARIA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - ROMA CONSTRUTORA EIRELI, por descumprimento
aos itens 5.2.3.2 alínea “a” e 5.2.3.3 alínea “a” do Edital Convocatório; VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento aos itens
5.2.3.2 alíneas “a”, “c” e “e”, 5.2.3.3 alíneas “a”, “b” e “c” e 5.2.4.3 do Edital Convocatório e A P CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, por
descumprimento ao item 5.2.3.2 alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av.
Leão Sampaio, 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363.
RESULTADO DE JULGAMENTO (FASE DE HABILITAÇÃO)
CONCORRÊNCIA Nº 2022.04.06.2
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame Licitatório na modalidade Concorrência
tombada sob o n° 2022.04.06.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; S. L. DE
ALENCAR ENGENHARIA e FROTA MACEDO ENGENHARIA EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas -
ROMA CONSTRUTORA EIRELI, por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alínea “b” e 5.2.3.3 alínea “b” do Edital Convocatório; VISION CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alíneas “b”, “d” e “e”, 5.2.3.3 alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” e 5.2.4.3 do Edital Convocatório
e A P CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprimento ao item 5.2.3.2 alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, no horário de 08:00
às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº 2022.02.23.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados que fora julgado improcedente o recurso administrativo interposto junto a fase de habilitação do certame licitatório
Concorrência nº 2022.02.23.1 pela empresa FHS CONSTRUTORA EIRELI, restando mantido o julgamento inicial realizado pela Comissão de Licitação.
Diante do exposto, como a fase recursal se encontra concluída, será dado prosseguimento ao regular trâmite processual com a abertura dos envelopes de
propostas de preços das empresas habilitadas, ficando marcada para o dia 27 de maio de 2022, às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação sediada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000. Juazeiro do Norte/CE, 23 de maio de 2022.
RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.03-02/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.03-02/2022- PESRP – ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSRCAS. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS:
PAULO KLEN SOUSA SILVA, CNPJ de N° 43.185.142/0001-83. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 17.03-02/2022- PESRP. OBJETO: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de consumo e permanente para atender as necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses
e do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião Cascavel – CPSMCAS. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, nas demais normas deste Edital e seus anexos, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as normas da Lei
Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Federal
3.555/2000, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e Lei Complementar 123/2006 e alterações. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir
da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação, VALOR TOTAL DA ATA: R$ 397.351,67 (Trezentos e Noventa e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta e
Um Reais e Sessenta e Sete Centavos). DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL-O
SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.12.06, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.04.20.02.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208.04.123.0002.2.027 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO
DE SISTEMAS DE CONTROLE DE IMPOSTO ISS, IPTU, ITBI E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS E SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTAS
FISCAIS ELETRÔNICAS EM AMBIENTE WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2022. CONTRATADA: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE VIEIRA. ASSINA
PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ,
EM 24 DE MAIO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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HORTO PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ/MF N° 19.009.499/0001-26 - NIRE 23.300.035.135. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA - A HORTO PARTICIPAÇÕES S/A, com sede na Cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, na Rua São Pedro, nº 2170 – sala
7, Santa Tereza, CEP 63.050-270, devidamente representada por seu Diretor Presidente Sr. JOSÉ TAVARES LOPES, CONVOCA através do presente edital,
todos os acionistas, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no endereço de sua sede, no dia 31 de maio de 2022, em primeira convocação às
09:00 horas, com a presença de acionistas representando no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social e, em segunda convocação, com qualquer número, às
09:30 horas do mesmo dia, para fins de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: Deliberar a respeito dos seguintes assuntos: Deliberar sobre: i)
aprovação das contas da administração, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2021; ii) dar
destinação aos resultados; iii) deliberar sobre outros assuntos de interesse da companhia. Os acionistas poderão participar da assembleia e votar através do
endereço eletrônico (gzt-iwvc-gqc). Os acionistas podem solicitar o recebimento do link de acesso ao referido endereço eletrônico mediante correspondência
endereçada eletronicamente para: bopil@bopil.com.br. O mesmo endereço de email deverá ser utilizado para o esclarecimento de dúvidas ou solução de
problemas técnicos. Ficam os Srs. Acionistas avisados de que os documentos pertinentes aos assuntos incluídos na ordem do dia encontram-se à disposição
na sede da companhia. Juazeiro do Norte/CE, 18 de Maio de 2022. JOSÉ TAVARES LOPES – Diretor Presidente.
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