DOE 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº109  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.28.01- CPSMIG – OBJETO: Registro de Preços para a Eventual Contratação de Aquisições de 
materiais de expediente, limpeza, informática, descartáveis e outros materiais de consumo, para atender as necessidades do CPSMIG. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, sob as seguintes DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 
0101-103020037.2.002/0101-103020037.2.003 - Policlínica Regional e Centro de Especialidades Odontologicas CEO, e ELEMENTO DE DESPESAS 
Nº 33.90.30.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Público 
de Saúde da Microrregião de Iguatu. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: FRANCIE DE CARVALHO MENDES – Lotes 19 e 22 
REPRESENTANTE LEGAL: Francie de Carvalho Mendes. VALOR DA ATA - R$ 45.592,65, DATA: 19/04/2022. DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: JMV COMERCIAL LTDA – Lote 20 REPRESENTANTE LEGAL: Jose Marcilton Vitoriano Santana. VALOR DA ATA - R$ 2.850,00, 
DATA: 19/04/2022. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: M A PINHEIRO PAPELARIA – Lotes 06, 09, 10, 11, 12, 15, 17, 18, 23, 24 ,25, 26 e 
27. REPRESENTANTE LEGAL: Marcos Alcântara Pinheiro. VALOR DA ATA - R$ 191.846,59, DATA: 19/04/2022. DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA - Lotes 01, 03, 04, 05, 07 e 13. REPRESENTANTE LEGAL: Maximiliana  Assunção da Silva. 
VALOR DA ATA - R$ 447.394,40, DATA: 19/04/2022. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA – 
Lotes 02, 08, 14. REPRESENTANTE LEGAL: Davi Fernandes Soares. VALOR DA ATA - R$ 27.349,00, DATA: 19/04/2022. DETENTORA DO 
REGISTRO DE PREÇOS: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI. – Lotes 16 e 21. REPRESENTANTE LEGAL: Felipe Lima Soares. VALOR 
DA ATA: R$ 140.462,45. DATA: 20/04/2022. Fabricia Mendonça Calixto – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 004/2022-SESA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no último dia 16 de Maio 
de 2022, analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 004/2022- SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa 
para a prestação de serviços de construção de um Posto de Saúde da Família (PSF) na localidade de Santana, conforme Convênio com a Superintendência de 
Obras públicas do Governo do Estado – SOP – Nº 13/2022, MAPP: 1065, junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE, situação em que chegou 
ao seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI-ME, CONJASF 
- CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA – DEMAIS, M A FEITOSA DE SOUSA LTDA – EPP, JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, G7 
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA– ME, CONSTRUTORA MORAES LTDA – EPP, 
ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI – EPP, NORDESTE CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA, 
R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – ME. EMPRESAS INABILITADAS: WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, T. C. S. 
DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI – ME, N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, SÓ CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI. Abre-se 
prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações deste 
Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 24 de Maio de 2022. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, 
ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DA 
FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 3004.01/2022, CUJO O OBJETO É 
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO INTERNA DO ESTÁDIO MUNICIPAL NO 
MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. EMPRESA(S) HABILITADA(S): MS 
ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI; JAT DIAS VASCONCELOS E CONSTRUTORA AG EIRELI POR ATENDER TODAS 
AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. EMPRESA (S) INABILITADA (S): LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; 
FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 
05880849309 E TECHLUXX DO BRASIL ILUMINAÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS DO 
EDITAL, CONFORME MOTIVOS CONSTANTES EM ATA. A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, COM 
AS RAZÕES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS, PARA CONSULTA, NA AV. SÃO JOÃO,75, CENTRO – SANTANA DO ACARAÚ/CE, BEM COMO NO SÍTIO DO TRIBUNAL 
DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A” DA LEI N.º 
8.666/93 E ATUALIZAÇÕES, FICANDO DESDE JÁ AGENDADA A SESSÃO PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS”, 
CASO NÃO HAJA RECURSOS, PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2022, ÀS 08:30 HORAS. SANTANA DO ACARAÚ – CE, 25 DE MAIO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE 
PREÇOS – TOMADA DE PREÇO Nº 0902.01/2022. O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO 
AOS INTERESSADOS NA TOMADA DE PREÇOS Nº 0902.01/2022, QUE APÓS ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS 
HABILITADA(S) NA TOMADA DE PREÇOS EM EPIGRAFE, CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
ÁREA DE LIMPEZA DE COLETA MANUAL E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL COM INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS ORIUNDOS 
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO, E CONSIDERANDO AINDA, 
O RELATÓRIO TÉCNICO DATADO DE 20 DE MAIO DE 2022, QUE JULGOU DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA 
AMBIENTALLIX SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA POR NÃO ESTÁ CONDIZENTE COM OS ASPECTOS TÉCNICOS E FORMAIS EXIGIDOS 
NO EDITAL, SENDO AS EMPRESAS : BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA ; ANTONIA C S VASCONCELOS E URBANA 
LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI DECLARADAS CLASSIFICADAS POR CUMPRIREM TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS 
DEFINIDOS NO EDITAL. ISTO POSTO, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLARA VENCEDORA A EMPRESA ANTONIA C 
S VASCONCELOS COM O VALOR GLOBAL DE R$ 141.327,30 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E 
TRINTA CENTAVOS), POR APRESENTAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA E CUMPRIR TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS 
NO EDITAL. OS INTERESSADOS, QUERENDO, TERÃO VISTA DOS AUTOS. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO 
NO ARTIGO 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI DE LICITAÇÕES. À COMISSÃO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 25 DE MAIO DE 2022. DANIEL 
MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ- RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇAO 
E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS – REFERENTE A LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.04.28.01-CM. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DO 
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS NO CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA QUE 
A LICITANTE HABILITADA E VENCEDORA DO CERTAME FOI A EMPRESA: WMO EMPRENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O N. 24.703.965/0001-09, VENCEDORA COM O VALOR GLOBAL PARA O LOTE ÚNICO CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 376.740,00 
(TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS). A ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO 
DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HORAS AS 12:00 HORAS, NO ENDEREÇO RUA 
MANOEL PIRES 471, JOSE GERALDO DA CRUZ. CEP. 63.040-660-CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ. INFORMAÇÕES PODERÃO 
SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 2141-6791. JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, EM 24 DE MAIO DE 2022. ANDRÉ PITTHER DE 
MENEZES PINHEIRO – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 13.012.2022PERP. Objeto: Registro de Preços 
para contratação de empresa especializada em locação de transporte de alunos e professores da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação do 
Município de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos 
interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 07 de junho de 2022, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, 
no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser 
obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
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