DOE 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº109  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Retificação - TP 005/2022. Torna público retificação de empresas Habilitadas - Onde 
se lê: Empresas Habilitadas: 1. JP Serviços e Locações Eireli - 2. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda - 3. Medeiros Construções e Serviços Ltda - 
ME - 4. Águia Construções e Incorporações Ltda-EPP - 5. VK Construções e Empreendimentos Ltda - 6. Construtora Morais Eireli - 7. WU Construções 
e Serviços Eireli - 8. CB Construções de Edificio Eireli - 9. Tomaz Construções Eireli -10. Construtora Vipon Eireli - 11. Extremo Construções e Serviços 
Eireli - 12. CMGCON Construtora e Serviços Eireli - 13. G7 Construções e Serviços Eireli - 14. VAP Construções Ltda - 15. F R Arcanjo Matos - 16. Apla 
Empreendimentos - 17. Diferencial Serviços e Empreendimentos - 18. Energy Serviços Eireli - 19. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações.  Leia-se 
agora: Empresas Habilitadas: 1. JP Serviços e Locações Eireli - 2. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda  - 3. Medeiros Construções e Serviços Ltda 
- ME - 4. Águia Construções e Incorporações Ltda-EPP - 5.VK Construções e Empreendimentos Ltda  - 6. Construtora Morais Eireli - 7. WU Construções 
e Serviços Eireli - 8. CB Construções de Edificio Eireli - 9. Tomaz Construções Eireli -10. Construtora Vipon Eireli - 11. Extremo Construções e Serviços 
Eireli - 12. CMGCON Construtora e Serviços Eireli - 13. G7 Construções e Serviços Eireli - 14. VAP Construções Ltda - 15. F R Arcanjo Matos - 16. Apla 
Empreendimentos - 17. Diferencial Serviços e Empreendimentos - 18. Energy Serviços Eireli - 19. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações - 20. 
SEG-Norte Construções e Serviços Eireli.  Aracoiaba-CE, 19 de maio de 2022. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO -  TOMADA DE 
PREÇOS Nº 002/2022/SMI-TP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais na 
Localidade de Água Boa no Município de Paramoti/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação 
da licitação supracitada da seguinte forma: Licitantes INABILITADOS: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, 
ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, M L INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME 
e Licitantes HABILITADOS: AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI – ME, CARVALHO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME, COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – 
ME, CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, CONSTRUTORA BENEVIDES AGUIAR LTDA. – ME, ENERGY SERVIÇOS EIRELI 
– EPP, L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, VK 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Fica aberto o prazo recursal, conforme 
determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, 
na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário 
de atendimento ao público de 07:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/
licitacao.php#. Paramoti-CE, em 20 de Maio de 2022. José Hallyson Sousa Rocha - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Julgamento de Habilitação e Aviso de Continuidade do Certame. 
O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2022.04.29.01TP 
Tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada na execução dos serviços de consultoria técnica profissional especializada para desenvolver 
ações na área de Controle Interno, junto aos diversos setores da Câmara Legislativa do Município de São Gonçalo do Amarante/CE., conforme o resultado a 
seguir: Empresas Habilitadas: R. A Assessoria Contábil e Informatica S/S LTDA; J.A Moreira Filho Serviços de Contabilidade; Inova Serviços e Assessoria 
LTDA; MJ de Paiva Neto ME; J P Assessoria e Serviços; Dager Costa Consultoria e Assessoria; Yzalon M Lopes. Empresas Inabilitadas: JBR Assessoria e 
Consultoria Contabil LTDA (descumpriu o item 8.1.1, alínea (d) do edital); G M da Silva Rosa Serviços e Eventos ME, (descumpriu o item 8.1.1, alínea (d) 
do edital), 8.2.2, (alínea b, c), 8.2.3 (alínea a, b); Costa Consultoria e Equipamentos EIRELL (descumpriu o item 8.2.3 relativo a qualificação técnica). Após 
este momento o Sr. Presidente, resolveu abrir prazo para apresentação dos Recursos, conforme preceitua o Art. 109, inciso 1, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. 
Caso não seja interposto recurso, fica marcado para o dia 03 de junho de 2022, às 09:00h a abertura dos envelopes de proposta de preço. São Gonçalo do 
Amarante - CE, 24 de maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2022.0504.001-SEMEB. O Município 
de Limoeiro do Norte, através da Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada 
cujo objeto é: contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos, professores e servidores administrativos 
da Rede Municipal de Ensino do Município, como também os universitários do Município de Limoeiro do Norte/CE, de responsabilidade da Secretaria de 
Educação Básica, vencedoras as empresas: Empresa 01: Rafael Andrade de Sousa Veiculos ME (Repasse  do Vale), inscrita no CNPJ Nº 37.658.271/0001-
49, com sede na Av. Dom Aureliano Matos, CE 261, Nº 2339, Andar 01 e 02, Bom Jesus, CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte/CE, vencedora dos itens 
06, 27 e 29, no valor total de R$ 580.344,16 (quinhentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). Empresa 02: S2 Transportes 
e Serviços  EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 05.896.694/0001-00, com sede na Rua Belo Horizonte, 2730, Jóquei Clube, CEP: 60.440-192, Fortaleza/CE, 
vencedora dos itens 01,02,03,04,05,07,08,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,22,23,24,25,26,28,30,31,32,33,34 e 35, no valor total de 3.927.902,44 (três 
milhões, novecentos e vinte e sete mil, novecentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), tendo o processo homologado no Valor Global de R$ 
4.508.246,60 (quatro milhões, quinhentos e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Para maiores informações procurar na sala de 
reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, 
ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará.  Limoeiro do Norte/CE, 24 de maio de 2022. Maria de Fátima Holanda dos Santos 
Silva - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado de Habilitação - Chamada Pública Nº 2022.04.05.001CP.  Objeto: aquisição de gêneros 
alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados a complementação da merenda escolar da Rede de Ensino Fundamental e Infantil (Pré-Escolar, 
AEE e Ensino de Tempo Integral). A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da 
seguinte forma: Cooperativa Agropecuária do Trairi LTDA, inabilitada para os itens 01, 12 e 13 e habilitada para os demais itens propostos; Cooperativa dos 
Agricultores e Agricultora Familiares Devotos de São José, inabilitada para os itens 01, 03, 12 e 13 e habilitada para os demais itens propostos; João Carlos 
Montenegro, inabilitado para os itens proposto 01 e 13. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação 
e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.trairi.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Avenida 
Miguel Pinto Ferreira, n° 356, Planalto Norte. Trairi – Ce, 24 de maio de 2022. Alex da Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 024/2022-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-
CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de junho de 2022 às 09h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de 
Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de 
Preços nº 024/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de um Centro de Educação Infantil no 
Bairro Cachoeira da Pasta, no Município de Canindé/CE, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e insumos necessários e adequados 
à perfeita execução do serviço, conforme Edital e Anexos, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia 
Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.27.1. A Prefeitura Municipal 
de Baixio, Estado do Ceará, através de sua Comissão de Pregão, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o 
Cancelamento, referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 2022.04.27.1, para aquisição de equipamento e material permanente destinado a atender as 
necessidades do Hospital São Francisco por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Baixio-CE. conforme proposta de aquisição de equipamento/
material permanente Nº. da Proposta: 11402.261000/1210-06 do Ministério da Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo 
de Referência, que compõem este procedimento administrativo. Em decorrência da omissão das informações detalhada dos referidos equipamentos no Termo 
de Referência. Assim sendo, será publicado novo edital na mesma modalidade oportunamente divulgado através do Diário Oficial da União, Diário Oficial 
do Estado e Publicado no Jornal Local. Ficaremos a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Baixio/Ce, através do telefone (88) 3539-1221 e 
licitacaobaixio@hotmail.com, no horário de expediente de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h, ou na Sala da Comissão de Pregão no endereço no Centro 
Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, s/n, Centro - CEP: 63.320-000, Baixio – CE. Baixio/Ceará, 23 de maio de 2022.

                            

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