DOE 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº109 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2022-SESA. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público para conhecimento de todos os interessados que no período
de 10 de junho de 2022 à 25 de junho de 2022, na sede da Comissão, localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga-CE, realizará o
CREDENCIAMENTO Nº 02/2022-SESA, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO
DE EXAMES LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NOS ANEXOS E EDITAL.
Informação: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409– Guaramiranga/CE - CEP 62.766-000 no horário de 8h às 12h. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS
SANTOS - PRESIDENTE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Julgamento - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE
torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.05.09.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Milagres/CE, sendo o
seguinte: Empresas Vencedoras: JOSE HELMER BELEM GOMES, vencedora junto aos lotes 3 e 6; FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, vencedora junto aos lotes 1, 2, 4, 5 e 7, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br ou pelo telefone
(88) 3553-1255 e ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 23 de maio de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna
público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 07 de junho de 2022 às 09h:00min (horário de Brasília) na sede da Comissão de Pregão Situada a Avenida Coronel
José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – CE conforme especificado no Edital N° 2405.01/2022-PE com o seguinte objeto: Seleção da Melhor
Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Odontológico destinados à
Atender as Necessidades das Unidades de Saúde junto a Secretaria de Saúde do Município de Pacoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – CE, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/
licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. SASCKELLY PESSOA PEREIRA - Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe – AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - Fica desconsiderada a publicação
do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.05.01/2022, cujo objeto tratava-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA
REALIZAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE 64 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, publicado no dia
12/05/2022, no Diário Oficial do Estado do Ceará e Jornal O Estado. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente Aviso de
Licitação, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. São João do Jaguaribe-CE, 24 de maio de 2022. José Carlos Chaves
Monteiro - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
006/2022-SECULT – A Comissão Permanente de Licitação de Tamboril-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 006/2022-SECULT, para o Objeto: Fomentar, por meio da concessão de apoio financeiro,
a realização de iniciativas destinadas à promoção, preservação e difusão das tradições regionais cearenses voltadas para as manifestações próprias
do periodo junino. Os interessados deverão protocolar os Envelopes A e B junto a Secretaria da Cultura Turismo e Desporto, situada à Rua Vicente Alves
do Vale, Nº 38, Centro, Tamboril/CE, no período de 26 de Maio de 2022 à 02 de Junho de 2022, das 08h às 12h e das 14h às 17h, os quais serão abertos,
impreterivelmente, em sessão pública, às 09h do dia 03 de Junho de 2022. O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
na Sala da Comissão de Licitação no endereço mencionado, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h e nos Sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas e https://www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 25 de Maio de 2022. Helais Gomes de Sousa – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.24.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem
prestados na organização e infraestrutura das festividades realizadas durante o ano de 2022 no Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes
no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 26 de maio de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 07 de junho de
2022 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 07 de junho de 2022 às 09:00 horas - através do site www.comprasssare.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE,
24 de maio de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022-TP – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 09 de Junho de 2022, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará,
estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos
serviços de pavimentação em paralelepípedo do Bairro Poço Redondo, na Rua Jesus Coelho da Silva e Travessa Francisco Carneiro, no Município
de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico
constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da
Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 24 de Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- TERMO DE CONTRATO Nº 2022.05.20.01. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 – SECRETARIA DE CULTURA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR AMADO BATISTA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2022, POR OCASIÃO DA
REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS PROVENIENTE
DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0205 -13.392.0023.2.015 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00.
VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE:
RICARDO SANTOS BARROS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, GESTOR DO FUNDO GERAL. ASSINA PELA
CONTRATADA: BRUNO HENRIQUE BERNARDO BATISTA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 24 DE MAIO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS-
GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL-
TERMO DE CONTRATO Nº 2022.05.20.02. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 – SECRETARIA DE CULTURA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA VILÕES DO FORRO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2022, POR OCASIÃO
DA REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DA 14º EDIÇÃO DA FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS PROVENIENTE
DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0205 -13.392.0023.2.015 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00.
VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE:
RICARDO SANTOS BARROS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, GESTOR DO FUNDO GERAL. ASSINA PELA
CONTRATADA: WAGNER CAMILO DE MACEDO. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 24 DE MAIO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS-GESTOR
DO FUNDO GERAL.