DOE 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº109 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Farias Brito - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Farias Brito/CE - Poder Legislativo
torna público o Extrato do Contrato nº 2022.05.24.01, resultante da Dispensa de Licitação Nº 2022.05.23.01. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de
Farias Brito/CE - Poder Legislativo. Objeto: aquisição de gasolina comum, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Farias Brito/CE. Vigência
do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Contratada: GH Comercio de Combustivel EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 24.939.644/0001-08. Assina pela
Contratada: Antônia Maria da Silva. Assina pela Contratante: Flávio Jorge de Lima. Valor: R$ 68.310,00 (sessenta e oito mil e trezentos e dez reais), valor
do litro da gasolina de R$ 7,59 (sete reais e cinquenta e nove centavos). Farias Brito-CE, 24 de maio de 2022. Fernanda Alves de Sousa - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de
Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço
referente à Concorrência Pública Nº 002/2022, com fins à Contratação de empresa para recuperação de estadas vicinais (CV 907277), do Município de Tauá/
CE. Empresas classificadas: ATL Construções e Serviços EIRELI e PGM Construção e Locação LTDA. Empresa desclassificada: Eletrocampo Serviços
e Construções LTDA. A empresa melhor classificada foi a PMG Construção e Locação LTDA, cujo valor global é de R$ 2.950.313,80 (dois milhões e
novecentos e cinquenta mil e trezentos e treze reais e oitenta centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo
recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 23
de maio de 2022. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Ratificação: Processo Carona Nº PC-001/2022-SEINFRA. Contratante: Prefeitura
Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. O Secretário de Infraestrutura o Sr. Francisco das Chagas
Bezerra Freitas, portador do CPF nº. 015.340.273-35, vem ratificar o processo Carona de nº PC-001/2022-SEINFRA para a contratação de empresa
especializada de serviços comuns de engenharia na área de gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP), compreendendo as atividades de manutenção
corretiva, preventiva e demais serviços, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste Município. Empresa: Seven Tech EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº. 28.057.418/0001-54. Data da ratificação: 19/05/2022. Valor Ratificado: R$ 824.051,14 (oitocentos e vinte quatro mil, cinquenta e um reais
e quatorze centavos). Kelvia Amelia Dantas Silva – Presidente da CPL/PMP. Em 24/05/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Contrato Nº. PC0012022SEINFRA -Processo Carona nº. PC - 001/2022-SEINFRA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Empresa: Seven Tech EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº. 28.057.418/0001-54, com o valor global de R$ (824.051,14). Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços comuns de
engenharia na área de gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP), compreendendo as atividades de manutenção corretiva, preventiva e demais serviços,
de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste Município. Data da Assinatura: 20/05/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Prazo de Execução de
360 (trezentos e sessenta dias). Dotação Orçamentária: 0401 15 452 1000 2.014 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública, Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas – Secretário de Infraestrutura / Alessandra
Gomes Batista - Seven Tech EIRELI. Kelvia Amelia Dantas Silva – Presidente da CPL/PMP. Em 24/05/2022.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de
Licitação de Pregão Eletrônico nº 2022.05.16.007-SRP-SME, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições
de material didático para atender as necessidades dos professores e alunos do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental, junto à Secretaria de Educação do
município, que do dia 25/05/2022 à 08/06/2022 até às 08h(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08/06/2022 às 09h(Horário de Brasília) e o
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 08/06/2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE e no site www.
tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência
nº PCS-01.160522-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE
E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR) DO
MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, CONFORME PROJETOS – Data de Abertura: 27/06/2022 – Horário: 09h00m – Local de Realização da
Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000,
Santa Quitéria–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br –
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17:00 – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Aviso de Notificação. O Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Russas - CPSMR, através da Comissão Especial de Licitação vem notificar a empresa: Medmaia Comércio de Produtos Medicos LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 13.576.534/0001-02, com endereço na Rua 60, 20, Conj. 3ª Etapa, José Walter, Fortaleza – CE, CEP: 60.750-740, representada neste
ato por: Thiago Marco Barros Maia, portador do CPF nº. 017.792.713-52 e RG nº 2002010488771 SSP, detentora do Contrato nº 20227018 resultante do
PP-0110032022 – CPSMR, do objeto: aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, odontológicos, outros materiais de consumo e material
permanente, destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Policlínica, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar desta publicação, para tratar sob o não cumprimento do item 8.2.2 b. da cláusula 8ª do contrato, estando assim a mesma sujeita a cumprir com
as penalidades previstas no item 13.2 a da cláusula 13, c/c Art. 77, IV, maiores informações através do fone (88) 3411.0797 das 08:00 às 11:30. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Secretaria de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no período 25 de maio de 2022 à 31 de dezembro de 2022, no horário de 07:30 às 13:30 horas, estará realizando
Chamamento Público Nº 08.004/2022-CH, para o Credenciamento de pessoas jurídicas para a contratação de serviços especializado a ser prestado na
realização de exames por imagem (mamografia bilateral e unilateral), utilizando Unidade Móvel (caminhão adaptado com equipamento), para atendimento
a usuários do SUS por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE. O Edital e seus anexos encontram-se na íntegra, à disposição
de todos os interessados, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, bairro Centro, Novo Oriente - Ceará,
ou em meio eletrônico através do Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (vwvw.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município www.novooriente.
ce.gov.br. Novo Oriente/CE, 25/05/2022. Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 002/2022.03.31.024-PE-
SEDUC, proveniente da Licitação na modalidade Pregão nº 2022.03.31.024-PE-SEDUC cujo objeto é Aquisição de Equipamentos Para Execução do
Programa Pacto Pela Aprendizagem, Através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. Contratada: RJ Informática LTDA, C.N.P.J nº
43.791.740/0001-04.Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 11 de maio de 2022. Validade do Contrato: 31 de
dezembro de 2022. Valor Global: R$ 2.360,00 (Dois mil trezentos e sessenta reais), no Item 2. Origem dos Recursos: 0703.12.122.1202.2.019. Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00. Assina pela Contratante: Célia Marinho Albano – Secretária de Educação: Assina pela Contratada: Reiny Bilk - Representante.
Chorozinho–CE, 11 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 03/2022-SESA. A CPL do Município
de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 14 de Junho de 2022, às 10h00min, para o objeto “Conclusão do serviço de
reforma e ampliação da UBSF Francisco Dias dos Santos no Município de Cruz/CE”. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação e nos sites:
www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 24 de Maio de 2022. Assunção Nayara Silva de Melo – Presidente da CPL.
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