DOE 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº109 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.001/2022
– SRP – A Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, torna público que realizará no dia 07 de Junho de 2021, às 09h30min, no Site: www.
bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 17.001/2022 - SRP, referente o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição e instalação de solução de
videomonitoramento online, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município de Aracati. O Edital
estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente
normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 24 de Maio de 2022. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Municipal
de Aracati/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 001/2022.03.31.024-PE-
SEDUC, proveniente da Licitação na modalidade Pregão nº 2022.03.31.024-PE-SEDUC cujo objeto é Aquisição de Equipamentos Para Execução do
Programa Pacto Pela Aprendizagem, Através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. Contratada: VMNET Comércio e Serviço de
Informática LTDA – ME, C.N.P.J nº 07.417.073/0001-22. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 11 de maio de
2022. Validade do Contrato: 31 de dezembro de 2022. Valor Global: R$ 138.999,70 (Cento e trinta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta
centavos), no Item 1. Origem dos Recursos: 0703.12.122.1202.2.019. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Assina pela Contratante: Célia Marinho Albano –
Secretária de Educação: Assina pela Contratada: José Américo Barbosa Junior - Representante. Chorozinho–CE, 11 de maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 004/2022.03.31.024-PE-
SEDUC, proveniente da Licitação na modalidade Pregão nº 2022.03.31.024-PE-SEDUC cujo objeto é Aquisição de Equipamentos Para Execução do Programa
Pacto Pela Aprendizagem, Através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. Contratada: Seventec Tecnologia e Informática LTDA - EPP,
C.N.P.J nº 08.784.976/0002-95. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 06 de maio de 2022. Validade do Contrato:
31 de dezembro de 2022. Valor Global: R$ 8.001,10 (Oito mil, e um reais e dez centavos), no Item 4. Origem dos Recursos: 0703.12.122.1202.2.019.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Assina pela Contratante: Célia Marinho Albano – Secretária de Educação: Assina pela Contratada: Lucas Vinicius
Gomes Figueredo - Representante. Chorozinho–CE, 06 de maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 003/2022.03.31.024-PE-
SEDUC, proveniente da Licitação na modalidade Pregão nº 2022.03.31.024-PE-SEDUC cujo objeto é Aquisição de Equipamentos Para Execução do
Programa Pacto Pela Aprendizagem, Através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. Contratada: Positivo Comércio de Artigos de
Papelaria LTDA, C.N.P.J nº 37.990.239/0001-66. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 05 de maio de 2022.
Validade do Contrato: 31 de dezembro de 2022. Valor Global: R$ 3.208,85 (Três mil duzentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), nos Itens 3 e 5. Origem
dos Recursos: 0703.12.122.1202.2.019. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Assina pela Contratante: Célia Marinho Albano – Secretária de Educação:
Assina pela Contratada: Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior - Representante. Chorozinho–CE, 05 de maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0804.01/2022-CP – Torna público o resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 0804.01/2022-CP,
cujo OBJETO é a Pavimentação asfáltica de estrada nas Localidades de Aranaú, Aroeira e Ilha dos Coqueiros no Município de Acaraú/CE. O Julgamento das
Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADAS: CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
02.380.232/0001-48; RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 14.108.584/0001-28; CONSTRUTORA E&J LTDA, CNPJ Nº 41.634.619/0001-
35; COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65 e CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ
Nº 72.432.727/0001-59. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da
Lei de Licitações 8.666/93, caso no transcorrer do prazo estabelecido não haja interposição de nenhum recurso administrativo fica estabelecido a Abertura
das Propostas de Preços no dia 02 de Junho de 2022, às 09h. Acaraú-CE, 24 de Maio de 2022. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – DIVERSAS UNIDADES GESTORAS. AVISO DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 00.003/2022-TP. O Presidente da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 09 de
Junho de 2022, às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão
para recebimento e abertura dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto Contratação de Empresa Especializada
em Serviços de Biblioteconomia, visando a Conversão de Documentos Físicos em Arquivos Eletrônicos, com estruturação de Vocabulário
Controlado para Representação e Recuperação de Informações em Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos e Armazenamento em Nuvem,
de responsabilidade das Diversas Unidades Gestoras do Município de Banabuiú-CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à
quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 24 de Maio de 2022. Paulo Roberto da Silva Lopes –
Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM – Aviso de Chamamento Público Nº 03/2022-CP.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, torna público para
conhecimento dos interessados que torna público que recebera, até o dia 09 de junho de 2022 às 09h00min, na Sala da Comissão de Licitações do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro, Camocim – CE, estará recebendo documentação
para o Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços médico de saúde aos usuários do SUS, cujo objeto é o Credenciamento de profissionais,
interessados na prestação de serviços médico de saúde aos usuários do SUS, de forma complementar, para compor a equipe médica especializada da
Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante do anexo I do presente edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima. Camocim-Ce, 24 de maio de
2022. Juan Klisman Lima Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Município de Pedra Branca torna público que no próximo dia 10 de Junho de
2022 às 08:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 012/2022-TP, cujo objeto versa sobre contratação de empresa especializada
para ofertar assessoria e consultoria na gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho
e Assistência Social do Município de Pedra Branca-CE O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, no Centro Administrativo Cesário
Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda
nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 24 de maio de 2022. Pedro
Amaro Nunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Revogação de Licitação. A Secretaria da Saúde, do Município
de Deputado Irapuan Pinheiro, torna pública a revogação do Processo de Licitação n° 2022.05.06.1-PE, modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto:
Registro de Preço visando a contratação de serviços mecânicos destinados a manutenção preventiva e corretiva para frota de veículos de interesse das
diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações no Termo de Referência em anexo, nos termos do artigo 49
da Lei nº 8.666/93. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, Inciso I, alínea “c.”. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 24 de maio de 2022. Maria
Vangela Nunes - Secretária da Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Graça comunica aos interessados que no dia
02 de junho de 2022, às 10h00min, estará abrindo as Propostas de Preço da Tomada de Preços Nº 04.001/2022 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa
para execução de pavimentação em pedra tosca na localidade de Araticum no Município de Graça/CE. Endereço: Av. Jose Candido de Carvalho, s/n°, Centro.
Graça, 24 de maio de 2022. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira - Presidente.